Andando a pé pelas ruas serpenteantes que cruzam o centro histórico de Torres Novas é inevitável depararmo-nos com várias casas abandonadas e degradadas. O panorama não é muito diferente do de outros concelhos na região mas, em virtude da decisão de aplicar em 2022 uma taxa agravada do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) sobre prédios em ruínas, Torres Novas foi o município que indicou à Autoridade Tributária ter, a nível nacional, o maior número de edifícios neste estado: 633. O mediotejo.net quis perceber melhor o que foi feito ao longo do último ano para reverter este número.
Parte da resposta está precisamente no centro histórico da cidade. Durante o dia, há um sinal a anunciar uma transformação em curso: o som de martelos pneumáticos. São várias as obras em andamento, sobretudo desde o verão passado.
A autarquia torrejana tem apostado na reabilitação urbana, nos incentivos fiscais para os privados que realizem obras e no agravamento das taxas de IMI para aqueles que mantêm as suas propriedades degradadas – o valor triplica no caso dos prédios em ruínas.
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É junto do Convento do Carmo – edifício também ele adquirido e remodelado pela autarquia – que Luís Silva, vereador com o pelouro do urbanismo, começa por relembrar que o referido elevado número de imóveis em ruínas se deve ao levantamento “rigoroso e exaustivo” que Torres Novas levou a cabo e que outros municípios não fizeram – da mesma forma que outros realizaram já um levantamento dos prédios que não estão habitados, algo que a autarquia torrejana não fez.
Referindo que, de facto, nas aldeias e no centro histórico há muitos prédios em ruínas, Luís Silva diz que neste momento o executivo camarário está “muito satisfeito” com o nível de reabilitação no concelho. “A cidade de Torres Novas tem um conjunto enorme de processos em curso, muitos já executados, outros em execução, outros a decorrerem nos serviços.”
Luís Silva sublinha que existiu um grande crescimento na comercialização de imóveis e que atualmente, em termos de vendas, há “dezenas” de prédios “antigos, velhos, em ruínas” a serem transacionados, e que portanto “estão ou vão ser prédios alvos de reabilitação”. Já em julho do ano passado, Pedro Ferreira, presidente da autarquia, tinha feito saber que em três meses (entre 1 de abril e 30 de junho) foram efetuados negócios de compra e venda de imóveis no valor de 29 milhões de euros no concelho.
“Muitos em bom estado, outros em menos bom estado… é pena ter-se deixado chegar os prédios a um estado de ruína, um estado efetivo em que a reabilitação se torna complexa e difícil. Isso sim, é de facto uma pena não se poder recuperar e fazer uma verdadeira reabilitação, em que se mantenham as fachadas e os traços originais”, considera o autarca.
No centro histórico, em particular, o município tem tentado que os proprietários façam uma reabilitação “que mostre e continue a mostrar a cidade como ela era”. Mas, “obviamente não podemos exigir uma reabilitação sem os confortos dos dias de hoje, em termos de equipamentos, de materiais utilizados, e de facto aí facilitamos nessas coisas e temos de facilitar”, explica Luís Silva.
Além de um prédio para reabilitar em Lapas, o município não tem prédios em ruínas, pelo que estes são propriedade de privados, refere o vereador, acrescentando que os novos processos do município se prendem com reabilitações de alojamento para famílias mais carenciadas. Em agosto de 2021, por exemplo, o município abriu o concurso 1.º arrendamento jovem – Grow Up – habitação no centro histórico da cidade, para a atribuição de dois imóveis, situados na rua Almirante Reis n.º 53 (T2), e na Travessa dos Albardeiros n.º 29 (T3), que foram adquiridos e reabilitados pelo município, sendo que em fevereiro de 2022 foram abertas candidaturas para atribuição de sete fogos habitacionais da propriedade do município de Torres Novas, em regime de arrendamento apoiado.
Em julho de 2022 arrancou uma fase de diagnóstico do parque habitacional de Torres Novas, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, visando a “promoção de soluções habitacionais condignas para agregados familiares em situação de precariedade e vulnerabilidade cujas habitações se encontram em situação indigna”.
Aprovada em Assembleia Municipal em setembro de 2021, a Estratégia Local de Habitação previa a reabilitação de 75 edificados com condições “indignas”, entre os 4 mil edifícios identificados com necessidade de alguma intervenção.
Ao município tem cabido o papel de ser um “fator motivador e facilitador” da reabilitação em Torres Novas. “Não estamos ainda satisfeitos com a velocidade de resposta que temos neste momento, queremos ser melhores e queremos responder mais rapidamente aos munícipes, mas temos dado passos importantes”, considera Luís Silva.
Neste sentido, a autarquia avançou no processo de digitalização, por exemplo, pelo que neste momento os processos novos já não entram em papel. O município pretende que se consiga tratar de tudo digitalmente, sem ser necessário os cidadãos dirigirem-se presencialmente aos serviços.
A estratégia do município pode também passar pela aquisição de prédios em ruínas para proceder à sua reabilitação e posterior cedência para habitação social, como já tem feito.
“Comprámos mais dois prédios, estamos a comprar outro prédios para reabilitar. Estes processos têm de ser feitos passo a passo, porque não há nenhum município, penso eu, que tenha dinheiro disponível para comprar as ruínas todas”, frisa Luís Silva.
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Atualmente o concelho de Torres Novas tem implantadas duas ARU’s (Áreas de Reabilitação Urbana), a ARU Centro Histórico e a ARU Rio Almonda. Designa-se por ARU “a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana”.
O também vice-presidente da autarquia mostra-se “satisfeito” por as ruínas estarem a ficar caras, o que quer dizer que existe muita procura para as ruínas disponíveis para comprar, tendo em conta que os particulares estão a começar a investir.
Para estes privados o município tem criado condições de investimento, concedendo uma isenção total das taxas no centro histórico, algo que representava gastos de “centenas ou milhares de euros” para os promotores das obras, refere Luís Silva.
Também para fora do centro histórico da cidade existe uma redução das taxas em 50 por cento. “Estamos a dar um apoio forte, mas vamos rever o nosso regulamento municipal de urbanização e edificação e vamos propor que se mantenham estas e se aumentem ainda algumas reduções”, adiantou o eleito socialista, elencando ainda outras reduções de taxas existentes para jovens e empresas.
O município oferece vários incentivos fiscais a quem fizer melhorias nos edifícios, podendo a totalidade dos mesmos ser consultada aqui ou neste folheto municipal.
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Aqui está uma boa estratégia, que devia ser seguida por todo o país. Nao podemos deixar que deitem abaixo campos de verde para nova construção, quando podemos reabilitar o que temos em degradação, dar nova vida e cor as ruas. Muito obrigada Torres novas por esta iniciativa, que outras cidades e vilas tomem este exemplo, edifícios ao abandono são casas de ratos e lixo, renovadas são para casas de famílias além de necessário é um benefício público para todos.
Não se esqueçam também do Bairro Social da Schiapa Faro e Silva TN que estou à 35 anos à espera de intervenção da Câmara Municipal de Torres Novas
Não se esqueçam do Bairro Social da Schiapa Faro e Silva à 35 anos à espera?
Não é que estejam a fazer muito é mais que nunca fizeram nada. É uma vergonha este município, começando na corrupção das instituições á incompetência dos intervenientes. O maior buraco do País, sem dúvida.