Alvega e Concavada | Tesoureira Clara Vicente renuncia e acusa presidente de Junta de coação e abuso de poder

Clara Vicente, tesoureira da Junta da União de Freguesias de Alvega e Concavada, pediu renúncia das suas funções enquanto vogal no dia 15 de setembro, confirmou a mesma ao mediotejo.net. Entre os motivos enumerados, a vogal renunciante aponta a “grande pressão psicológica” a que diz ter sido sujeita, acusando o presidente António Moutinho de “usurpação de funções, abuso de poder, coação e desrespeito” por si e pelas funcionárias da Junta.

Depois de em 2022 se ter declarado uma espécie de guerra aberta entre Eduardo Jorge, António Moutinho e Clara Vicente, com acusações de parte a parte, processos em tribunal por difamação e inúmeros confrontos em sede de Assembleia de Freguesia, Clara Vicente decidiu agora colocar um ponto final na situação.

“Na sexta-feira à tarde tomei esta decisão”, disse ao mediotejo.net, justificando que só não o fez antes porque já tinha “compromissos em ata” e aprovados. “Já era algo em que eu pensava, porque já trazia alguma insatisfação quanto ao procedimento do presidente de Junta em relação à minha pessoa. E na sexta-feira foi o caos”, começa por contar.

Clara Vicente relata ao nosso jornal diversas situações graves que sucederam no seio da União de Freguesias, internamente, e diz que “há um mês que andava a ser proibida de fazer tudo na Junta”.

“Renunciei por mim e também pelas funcionárias que estavam a passar por isto. Já não era para elas, nem para mim. Não dava para aguentar mais.”

Clara Vicente

“As funcionárias eram coagidas e eu [também]. Elas não podiam dar-me qualquer tipo de papel, e se eu telefonasse para a Junta a pedir que me enviassem algo por e-mail, respondiam que tinham ordens do presidente para não responderem ao que eu solicitava”, diz, afirmando ter provas por escrito, de e-mails trocados, em que as indicações eram dadas no sentido de barrar o seu acesso e impedir o exercício de funções na Junta.

“Não aguentei mais”, sublinha, enumerando vários motivos que levaram ao seu pedido de renúncia enquanto vogal do executivo, entre os quais “usurpação de funções, coação e ocultação de serviço dentro da União de Freguesias”. Fala também em “compras não autorizadas”, situação que “já vinha a alertar há muito tempo”, e condena a “atitude completamente individualista” de António Moutinho.

“Disse-me: ‘eu é que sou o presidente, aqui dentro da União de Freguesias é tudo comigo e tu só estás aqui para executar aquilo que eu delibero’. Claro que eu manifestei sempre a minha discórdia quanto a esta frase”, revela.

Clara Vicente diz ter transmitido que, enquanto tesoureira em funções, era necessário a sua “consulta e aprovação”, e “com tudo escrito em ata”, bem como a sua assinatura, para que o executivo permanecesse legalmente em funções, uma vez que desde 2022 é composto por apenas dois membros, após a saída de Eduardo Jorge. Porém, diz, esta sua visão foi sempre refutada por António Moutinho, a quem aponta uma “atitude prepotente e de abuso de poder completo”.

Questionada sobre se tem em mente vir a renunciar também ao lugar na Assembleia de Freguesia, caso seja substituída com eleição de outro vogal e desça enquanto membro da Assembleia, Clara Vicente reconhece que só renunciou ao executivo e não ao mandato da Assembleia.

A vogal renunciante diz sair insatisfeita também com a postura e o trabalho que não foi desenvolvido pelo líder do MIUFAC, acrescentando que não foram efetuadas diligências conforme o aprovado em sede de Assembleia de Freguesia e previsto em Orçamentos aprovados.

“Perguntei por diversas vezes quando se iria proceder à abertura de concurso para efetivar mapa de pessoal. Nunca houve. E eu perguntava em todas as reuniões, porque só havia uma funcionária no quadro efetiva na área do Ambiente. Era necessário um coveiro, tínhamos de recorrer a prestação de serviços. Era necessário um auxiliar de rua, e a que temos atualmente para o ano vai embora… e o serviço não aparecia feito. O presidente de Junta não dava o serviço a fazer, e as próprias funcionárias queixavam-se disso. E arrastou-se até este ponto. Não é fácil trabalhar com uma pessoa assim”, frisa, adiantando também que foram sempre adiadas e negadas as tentativas de reuniões com associações locais, e criticando o facto de o autarca “a uns atender e a outros não”.

“Nós viemos para aqui com um propósito diferente de quem cá estava. E eu vejo que realmente houve algumas mudanças, sim, mas aquilo que era necessário não houve”, assegura.

Uma das situações em causa também se prende com a proposta para adesão à ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) no sentido de alcançar apoio jurídico da associação, que Clara Vicente diz que foi sempre sendo colocada de parte pelo presidente de Junta.

“Só em agosto de 2023, depois de eu ter renunciado a representante legal a 28 de julho, porque já o tinha chamado várias vezes à razão que não podia efetuar compras, nem efetuar obras ou outro tipo de projetos sem eu exercer a minha competência. Eu quando chegava às coisas já era um facto consumado. Eu não era consultada. Daí eu dizer que as minhas funções foram usurpadas. Eu chamei muitas vezes à atenção, fui paciente, resiliente com a pessoa, mas não consigo compreender, existindo esta fragilidade do nosso grupo, como é que a pessoa não tem isso em consideração, ainda mais pelos outros que sempre acreditaram no projeto, sendo ele frágil, porque não havia mais ninguém para substituir… E a realidade é a realidade, e nós até tínhamos uma obrigação para com as pessoas em mostrar trabalho, em que tudo corresse bem. E, neste caso, não sei porque procedia o presidente assim.”

Clara Vicente diz que António Moutinho já há muito que não cumpria com o previsto no documento de distribuição de funções no executivo, nomeadamente quanto ao uso do cartão multibanco. “Não me estava a consultar, tudo tinha de ser sob minha consulta e com o meu conhecimento, ainda mais estando apenas dois [elementos] na Junta, só é legal com a assinatura dos dois.”

“Não estou a passar as culpas para ele [António Moutinho]. Estou a transmitir a realidade. Isto é um arrastar de situações, e é uma grande responsabilidade, era o meu nome enquanto tesoureira que estava ali. Não fui respeitada e usurpou as minhas funções.”

Clara Vicente

Lamentando também nunca ter sido correspondido o seu pedido para obtenção de apoio jurídico, nem ter sido dado seguimento para inscrição na ANAFRE mais cedo, acrescenta que António Moutinho impunha o que devia ser escrito na documentação, apesar de não haver consenso entre o executivo, nomeadamente quanto ao cumprimento da sentença da perda de mandato de Eduardo Jorge e ao pagamento de compensações.

“Dizia que tinha feito uma consulta jurídica por telefone e nunca me cedeu pareceres jurídicos para consultar”, frisa, justificando que procedeu ao pagamento das compensações sempre por indicação do presidente de Junta, que entendia que Eduardo Jorge continuava em funções até ser legalmente substituído, apesar de ter sido decretada uma sentença pelo tribunal e havendo obrigatoriedade legal de esta ser executada sob pena de entrar em incumprimento e incorrer em dissolução do órgão autárquico.

Na penúltima semana de agosto, após Clara Vicente finalmente procurar consultar a ANAFRE para apoio jurídico sobre este tema, dá nota de que António Moutinho comunicou por e-mail “a proibir as funcionárias da Junta de agir, e dizendo que nada pode ser pedido sem autorização dele e sem passar por ele e que tudo o que eu peça tenho que primeiro informar e só depois, se ele desse autorização, é que fazia”, algo que diz ter contestado, crendo que tinha o direito de “desempenhar o seu serviço de tesouraria com equidade, cuidado e apoio jurídico devido à situação meticulosa sobre a perda de mandato do vogal”.

A partir do dia 25 de agosto, confessa, criou-se um “clima ainda mais complicado” uma vez que passou a acentuar-se a discórdia entre os membros do executivo e tendo até António Moutinho sugerido a demissão de Clara Vicente. “O presidente de Junta, em resposta ao pedido de parecer que fiz à ANAFRE, enviou um e-mail no início de setembro a proibir de me darem aquele parecer, que havia processos em tribunal a decorrer contra a pessoa [Eduardo Jorge] e que se eu estava com medo de cometer alguma ilegalidade e de incorrer em riscos, sugeria a minha demissão. Está escrito, eu tenho provas”.

A renunciante lamenta ainda que o arranque do ano letivo na Escola Básica de Alvega não tenha sido preparado devidamente, referindo não ter havido qualquer reunião de executivo no mês de setembro, inclusive para que pudesse ser feito seguro da carrinha de transporte de crianças ou que se tratasse do contrato com a funcionária que assegura o apoio nos almoços do refeitório da escola e que dá apoio após as 15h30. “Tudo tinha de passar pela reunião de executivo, porque somos apenas dois membros”, frisa.

A 15 de setembro, dia em que acabou por oficializar a renúncia de funções, Clara Vicente dirigiu-se às duas sedes da Junta de Freguesia para tratar de assuntos da sua competência, e encontrando-se o presidente de Junta em Concavada, diz que este lhe comunicou verbalmente, à frente da funcionária e do carteiro: “Não tem qualquer poder para os recursos humanos ou para qualquer outra coisa que seja, só está aqui para pagar aquilo que eu delibero, mais nada, e de hoje por diante demito-a das suas funções de tesoureira.”

Diz ter-se sentido ameaçada, uma vez que foi chamada à parte e que acabou por ser expulsa do local. Após uma troca de argumentos, e admitindo estar nervosa e alterada com a postura de António Moutinho, Clara Vicente deslocou-se à sede da Junta em Alvega posteriormente, para entregar documentação, tendo já informado que tinha sido demitida de funções e que a partir daquele momento tudo passaria pelo presidente de Junta. E a braços com mais uma investida, chamou as autoridades.

“Começou a ofender-me, a insultar-me, fiquei num estado de nervos tremendo, senti-me ameaçada e por isso chamei a GNR”, confirma. Após esta situação, a carta de renúncia foi enviada ao final da tarde de sexta-feira, dia 15.

Clara Vicente aponta ainda que, uns dias após ter renunciado às funções, Moutinho terá tentado impor uma pauta de afazeres, sob a forma de despacho, com uma série de deliberações próprias que a tesoureira deveria dar seguimento, incluindo fazer pagamentos – tendo cumprido com estes últimos.

Ainda assim, diz ter feito um ofício para as funcionárias e presidente de Junta, dando conta que uma vez que pediu renúncia de funções, a situação do executivo da União de Freguesias muda de figura, pois “só pode estar a porta aberta e só pode fazer gestão, e que tomassem em atenção quanto às encomendas, necessidades e compras, que tudo o que não está escrito em ata e não está autorizado por mim, não se poderia encomendar”.

A renunciante, que desempenhou pela primeira vez um cargo político, não deixa ainda de lamentar a “desilusão” que leva desta experiência, referindo que lhe resta “um sentimento de grande tristeza”.

“Tinha a expetativa de poder fazer mais por esta freguesia”, assume, criticando ainda a postura de Eduardo Jorge (ex-secretário eleito MIUFAC e que já tinha sido cabeça de lista pelo BE nas autárquicas de 2021, lista que Clara Vicente integrou) e lembrando que decorre um processo por difamação movido por si, uma vez que Eduardo Jorge acusava Clara Vicente de discriminação e exclusão, motivos que o vogal alegou para renunciar em 2022 ao cargo.

“O Eduardo, infelizmente, não se portou muito bem comigo. Tinha muita consideração por ele, mas fez comentários muito feios sobre mim. Foi muito feio o que me fez. Arrependo-me profundamente do dia 6 de maio de 2022, em que eu é que era para sair. Eu fui difamada no ano passado. Eu nunca o discriminei. Simplesmente não concordei que uma das suas assistentes fosse trabalhar na Junta de Freguesia, uma vez que ela só tinha que lhe prestar assistência. A senhora não tinha contrato com a Junta, não tinha seguro”, diz, referindo que se opôs no sentido de que a pessoa em causa não fizesse funções que não lhe competiam.

“Eu gosto de trabalhar com clareza e com transparência. Não sei se a Junta vai cair, não sei se a Assembleia vai aguentar a pressão psicológica… Só quarta-feira se vai saber.”

Clara Vicente

“Levo daqui uma grande desilusão, porque eu acho que o problema deste grupo começou nos cabeças de lista [António Moutinho e Eduardo Jorge], porque ambos queriam ser presidentes. O Eduardo ficou em segundo e não aceitou muito bem, e nesse aspecto queria fazer tudo dentro da Junta e não podia ser assim. E depois existiram confrontos”, descreve.

Clara Vicente diz ainda que Eduardo Jorge tem agido com “litigância e má fé”, nomeadamente em resposta a e-mails que enviava enquanto tesoureira da Junta de Freguesia, e que acabou a unir-se a Vera Catarino, ex-eleita pelo PS na Assembleia de Freguesia, contra o atual executivo e que “enquanto não derrubasse, não descansava. Primeiro davam-se pessimamente mal e depois uniram-se”.

A renunciante diz que Vera Catarino “tem uma pendência, um problema com o presidente de Junta António Moutinho”, situação que, diz, também tem contribuído para a desestabilização da governação, invocando que esta foi responsável por uma “grande pressão”, mencionando contactos com a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Autarquias Locais e referindo que foi Vera Catarino quem encabeçou, juntamente com outros membros eleitos pelo PS nas eleições intercalares, a queixa feita ao Ministério Público sobre a não comunicação pelo presidente de Junta das faltas dadas por Eduardo Jorge que levaram à perda de mandato e dizendo que, na sua opinião, a postura da ex-membro socialista não foi a melhor e que existirão “interesses pessoais e/ou políticos” nesta demanda.

“Não sei se a Junta vai cair, não sei se a Assembleia vai aguentar a pressão psicológica… Só quarta-feira se vai saber e depois disso, então, irei pensar no resto”, conclui.

Em edital publicitado esta semana é anunciada uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia para dia 27 de setembro, às 14h30, na Casa do Povo de Alvega, e além do ponto de eleição de novo vogal em virtude do pedido de renúncia de Clara Vicente, volta a constar a eleição de novo vogal, tendo em conta a perda de mandato decretada pelo tribunal ao ex-secretário Eduardo Jorge.

Ainda assim, na divulgação do edital no perfil da União de Freguesias na rede social Facebook, algo insólito sucedeu. O presidente da mesa de Assembleia, José da Conceição Bento, afirmou em comentário publicado no seu perfil pessoal que tal reunião “não se irá realizar por falta de quórum”, uma vez que o presidente (ele próprio) também “se encontra demissionário”.

Perante este cenário, dado o historial complexo e polémico que a União de Freguesias acumulou neste último ano e meio, com múltiplos confrontos entre eleitos e entre estes e a comunidade, e recordando as várias propostas chumbadas no sentido de impedir que Eduardo Jorge fosse libertado do cargo de vogal, não fica de lado a hipótese de o mesmo se repetir em relação à tesoureira renunciante, Clara Vicente, restando confirmar-se qual será a estratégia do MIUFAC, liderado por António Moutinho, no sentido de garantir o quórum legal, no limite, para que a atual Junta de freguesia e Assembleia permaneçam em legitimidade de funções.

Clara Vicente diz que vai aguardar pela sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, não querendo antecipar cenários. “Tenho que verificar o que acontece na Assembleia e depois então pensar na minha situação, não vale a pena falar sobre isso porque não sei o que vai acontecer”, admite.

Não existindo mais membros disponíveis para substituição, a estratégia poderá continuar a passar pelo chumbo consecutivo e ad aeternum de propostas de substituição em sede de Assembleia de Freguesia, por forma a impedir a queda deste órgão autárquico local e afastar ao máximo a hipótese de novas eleições intercalares. Porém, e dado o desenrolar dos acontecimentos, a gestão desta União de Freguesias pelo MIUFAC tem estado a aguentar-se mas poderá estar, efetivamente, presa por um fio.

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