Fatura da água vai aumentar em Alcanena. Foto: DR

Tendo em conta o aumento dos custos energéticos, a Câmara Municipal de Alcanena aprovou por unanimidade um novo modelo financeiro para a Aquanena (Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena), o qual contempla um aumento das tarifas, bem como a instauração de tarifas diferenciadas entre aquilo que é o abastecimento e saneamento doméstico e o industrial. Em Alcanena, em termos energéticos, a indústria representa um peso de 79%.

Um utilizador doméstico que consuma uma média de 10m 3 (média utilizada pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento), vai assim ver a sua fatura mensal de água aumentada em 1,86€ , repartido entre abastecimento e saneamento, sendo que a vertente de resíduos não sofre alterações. O perfil de consumidores domésticos usado pela Aquanena, no entanto, é de um consumo de 7m 3, sendo que neste caso o aumento é de 1,52€.

Em termos dos industriais, o aumento vai “variar muito de unidade para unidade”, mas entre o custo do tratamento face ao volume de negócios, as unidades que tinham uma taxa fixada entre 1,3 a 2,4% daquilo que é o peso do custo dos efluentes na ETAR esta passa para 2 a 3,9 %, sendo que na classe 4, que estava fixada entre 0,3 e 0,8%, vai passar para 0,5 e 1,1%.

Nuno Silva (Cidadãos por Alcanena), vereador da autarquia e presidente do conselho de administração da Aquanena, começou por explicar que esta medida advém de uma situação que se arrasta desde o final de 2021, altura em que, já se notando um crescimento naquilo que eram os valores da energia elétrica, o próprio orçamento da Aquanena já contemplava um aumento de 25%, ou seja, o valor inicialmente previsto de 860 mil euros de gastos de energia subiu para 1,068 milhões. 

Nuno Silva (Cidadãos por Alcanena), vereador da Câmara Municipal e presidente do conselho de administração da Aquanena.

Com alguns contratos de energia a terminar, como o da ETAR de Alcanena, lançou-se um concurso com o valor existente no orçamento (ou seja, já 25% superior ao de 2021) mas o mesmo ficou deserto. A empresa municipal foi uma segunda vez ao mercado precisamente no momento em que começou a guerra na Ucrânia, pelo que os valores dispararam, explicou Nuno Silva.

“Nós tínhamos as coisas acordadas e a Endesa, no ato da assinatura do contrato, negou-se a assinar porque não conseguia cumprir o que estava no contrato e nós ficámos numa situação complicada, porque andámos durante algumas semanas a contratar energia ao dia”, disse o vereador, dando assim conta dos motivos de ter sido lançado um terceiro concurso.

Neste terceiro concurso “apanhámos a energia no seu pico máximo e então tivemos aqui um aumento naquilo que são os gastos com a energia e com aquilo que tem a ver com o sistema da Aquanena, com um acréscimo de 1,4 milhões de euros em relação àquilo que era o nosso orçamento de 2022, que já por si era 25% acima daquilo que tinha sido o valor de 2021”, disse Nuno Silva.

Segundo o vereador, com o contrato em vigor, a Aquanena passou de pagar 8,5 cêntimos por quilowatt para 38 cêntimos por quilowatt, naquele que é um aumento de cerca de 300% que a Endesa mostrou-se irredutível em negociar.

A esta situação aliaram-se outros dois fenómenos, o dos produtos químicos, amplamente usados por parte da ETAR e em que um dos principais fornecedores está-se a negar a fornecer os produtos com o contrato acordado (embora também se tenha considerado um acréscimo de 25% face a 2021), e a da Taxa de Gestão de Resíduos, em que o EVEF (Estudo de Viabilidade Económica e Financeira) previa uma tarifa de 11 euros/tonelada daquilo que era colocado em aterro e neste momento a Aquanena encontra-se a pagar 22.

Este ano a empresa municipal já teve assim de pagar 347 mil euros desta taxa governativa, havendo no entanto a expectativa de que este valor possa ser devolvido.

“Tudo isto associado dá de facto aqui um desvio muito grande”, notou Nuno Silva, acrescentando que “a cada mês que passa estamos a ficar com um défice entre 120 e 150 mil euros, todos os meses. Portanto, quantos mais dias passar, maior vai ser o buraco financeiro que temos aqui na Aquanena, que tem repercussões diretas naquilo que é o orçamento municipal”.

Na palavra de Nuno Silva, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena tem controlado todos os custos que é possível controlar, como ao nível do pessoal ou dos tipos de trabalhos a desenvolver, mas relembrou situações inesperadas que aparecem e que obrigam a fazer investimentos que não estavam contemplados, como aconteceu com o furo dos Filhós e o furo de Alcanena

O vereador deu ainda conta de que quando se passou da AUSTRA para a Aquanena, verificou-se uma redução de tarifas, sendo que, em contas “por alto”, entre aquilo que foi esta redução de tarifas e aquilo que foi o apoio dado no âmbito da covid-19, houve um valor na casa do 600 mil euros que não entrou nos cofres da Aquanena, valor que “hoje seria um valor muito importante ao nível daquilo que é a tesouraria da Aquanena, para fazer face a este tipo de situação”.

Segundo o autarca, só em 2024 se vai recuperar as perdas que ocorreram até agora, afirmando o mesmo que caso não se procedesse a esta atualização das tarifas, os encargos seriam diretamente transferidos para o orçamento municipal, pelo que em última análise seriam os munícipes a suportar os custos do tratamento das águas industriais, o que tanto para a Aquanena como para o executivo municipal “não é aceitável”.

Rui Anastácio, presidente da Câmara Municipal, interveio também, relembrando que a energia representa cerca de 40% dos custos da Aquanena e que “só olhando para a energia, a fatura passou de 800 mil euros para 2 milhões. É disto que estamos a falar, e contra isto, batatas”, sintetizou. 

Rui Anastácio, presidente da Câmara Municipal.

“Enquanto presidente não posso aceitar (…) que sejam os munícipes do concelho de Alcanena que estejam a financiar o tratamento das água industriais”, disse ainda o autarca, mencionando que para as águas domésticas o aumento é de 10% e relembrando que na Tejo Ambiente o aumento foi de 22%, pelo que o que se procurou fazer foi “encontrar um equilíbrio justo e tecnicamente suportado”.

Rafael Ascensão

Licenciado em Ciências da Comunicação e mestre em Jornalismo. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo.

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1 Comentário

  1. Depois dum ano sem nada visível tirando alguns passeios ao Estrangeiro com alguns amigos e jantar num Padaria só falam de aumentos.
    Haja paciência para continuar isto.

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