O arguido Nelson Afonso à saída do Tribunal de Castelo Branco, no dia em que foi detido. Foi agora condenado a 25 anos de prisão. Foto arquivo: mediotejo.net

Em acórdão proferido no Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, o coletivo de juízes deu como provado os factos relativamente aos incêndios florestais e condenou o arguido a uma pena de nove anos de prisão por cada um dos 15 incêndios e a uma pena agravada de 11 anos de prisão por um incêndio que causou uma vítima.

Nelson Afonso, de 39 anos, estava em prisão preventiva desde julho de 2021. O engenheiro eletrotécnico residia com a mãe em Mosteiro de S. Tiago, na freguesia de Várzea de Cavaleiros, na Sertã, sendo filho único (o pai morreu num acidente de trator). Estudou na Sertã até ao ensino secundário e concluiu a Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunicações na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco. Trabalhou até 2021 numa fábrica de transformação de madeiras, em Oleiros, onde era considerado um profissional exemplar e descrito como uma pessoa muito reservada.

Na primeira sessão de julgamento, o arguido assumiu perante o tribunal que os factos que constam na acusação do Ministério Público (MP) são “verdade integralmente”, exceto o incêndio registado em 22 de junho de 2017, sobre o qual afirmou “não se recordar”, embora tenha admitido conhecer o local onde aquele ocorreu.

Segundo o presidente do coletivo de juízes, João Mateus, o arguido “atuou de forma dolosa, conscientemente e sabendo que a sua conduta era punível por lei”.

Considerou ainda que o “grau de ilícito foi elevado” e que “o arguido espalhou o terror ao longo dos anos” junto das comunidades afetadas.

Na decisão proferida, pesou também a formação do arguido, que se formou em engenharia eletrotécnica e que, segundo o coletivo, “usou as competências para construir engenhos incendiários ao longo de dias, meses e anos”.

“O arguido agiu deliberadamente”, sentenciou.

O juiz João Mateus salientou ainda que, segundo o psiquiatra, o arguido “sempre teve total capacidade de se autodeterminar e nunca esteve ausente da realidade”. A defesa tentou que Nelson Afonso fosse considerado inimputável. No primeiro interrogatório judicial, o arguido alegou problemas de estabilidade psicológica e não conseguiu justificar algumas situações de que era acusado.

O pedido de indemnização civil feito pelo Ministério Público e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, de 4,4 milhões de euros, foi considerado procedente. Este é o valor despendido nos meios que estiveram envolvidos no combate aos incêndios.

À agência Lusa, o advogado do engenheiro eletrotécnico manifestou a intenção de recorrer da sentença.

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Agência Lusa

Agência de Notícias de Portugal

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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