Foto: mediotejo.net

O clima continua tenso na união de freguesias, com a população a aderir às reuniões e muitos a insurgirem-se contra o atual executivo e a mesa de Assembleia. A comunidade foi surpreendida pela presença de dois carros da GNR na rua, antes do arranque da sessão, situação que causou estranheza mas que todos entenderam como tendo sido diligência tomada pela junta de freguesia.

Surpreendida com o facto, a população partilhou imagens nas redes sociais dando conta da presença da GNR à hora da sessão de Assembleia de Freguesia. Fotos: Sonia Guerreiro

Apesar do ambiente constrangedor e de uma população cada vez mais desiludida, a maioria MIUFAC prossegue com a governação sem oposição e mantendo a estratégia de chumbar propostas de substituição de Eduardo Jorge, obrigando a que o mesmo continue em funções e com isto garantindo o quórum legal no limite para que a Assembleia de Freguesia não caia – isto é, mantendo o mesmo número de eleitos no limite (3 no executivo da Junta e 5 na Assembleia).

A proposta de substituição apresentada pelo presidente António Moutinho, agora propondo o nome de Luís Lopes, foi chumbada pelos 5 membros do MIUFAC na Assembleia de Freguesia, mantendo-se tudo como antes. Os fregueses não deixaram de se manifestar contra, insurgindo-se quanto à estratégia tomada pela gestão do movimento independente e que ‘prende’ Eduardo Jorge ao cargo, apesar de este já ter manifestado em entrevista ao mediotejo.net por diversas vezes e publicamente a sua vontade em desligar do movimento e da junta de freguesia.

Foto: mediotejo.net

Da sessão saiu a aprovação de uma proposta para submeter ao executivo da União de Freguesias no sentido de levar à Assembleia Municipal o tema. Pretende o MIUFAC, em proposta apresentada por Luís Lopes, que sejam colocados semáforos na Rua 5 de Outubro (EN118), num estreitamento de via à entrada da localidade, que causa transtornos à passagem, nomeadamente pelo muito trânsito de pesados que ali têm dificuldade em cruzar-se, situação que também afeta a normal circulação de veículos ligeiros e de peões.

O MIUFAC defende que se deve “solicitar à IP a colocação de semáforos de circulação alternada para a passagem estreita na Rua 5 de Outubro, entre os números de polícia 21 e 31”. A situação será levada à próxima sessão de Assembleia Municipal pelo presidente de Junta.

Na sessão António Moutinho deu ainda informação de que a junta de freguesia, à presente data, teria um saldo positivo de 113.511, 63 euros, “encontrando-se bem financeiramente”.

Referiu ainda que o secretário, Eduardo Jorge, se encontra em funções e a receber a compensação mensal, tendo deixado de comparecer na junta de freguesia e às reuniões de executivo.

Com o orçamento aprovado, deu ainda conta de estar a trabalhar, referindo ter regularizado as questões de falta de pessoal através de contratação via IEFP, e que os concursos poderão abrir para preenchimento das vagas.

O executivo mantém-se a dois, com Clara Vicente como tesoureira e António Moutinho enquanto presidente. Eduardo Jorge não tem estado presente nas sessões. Foto: mediotejo.net

Entre os temas debatidos, a discussão sobre ofertas da junta de freguesia a coletividades (Associação de Melhoramentos da Freguesia de Alvega e Casa do Povo de Alvega) realizadas pelo anterior executivo, que Moutinho diz não ter concordado com o timing em que foram feitas e que irá propor um regulamento de atribuição de apoios às associações por questão de equidade.

Foi ainda aprovado ponto sobre minuta de contrato a estabelecer com o Município de Abrantes no âmbito dos transportes escolares para o ano letivo 2022/2023.

Na intervenção do público, o ambiente incendiou quando o presidente da mesa de Assembleia, José da Conceição Bento, informou que a intervenção do público iria passar a ser feita de forma diferente nas próximas sessões de Assembleia, com um panfleto a ser distribuído no início da sessão a cada freguês, que deveria inscrever-se e identificar o problema e entregar na mesa. Essas folhas seriam passadas depois ao presidente de junta que iria tomar conhecimento dos assuntos trazidos pela comunidade.

A população, sentindo que estaria a ser ameaçado o seu direito a intervenção numa sessão pública, com período previsto na lei para a sua participação, logo se insurgiu contra esta medida.

Foto: mediotejo.net

António Moutinho acalmou os ânimos da população, referindo que o pretendido era trazer alguma organização à sessão, evitando atropelos, confusão e gritos – situação que tem sido uma constante este mandato. O presidente de junta afiançou que será permitida a intervenção de todos, desde que se inscrevam durante a sessão e façam chegar à mesa da Assembleia a tempo da intervenção do público.

Entre os inscritos neste período de intervenção do público foram colocadas questões quanto aos pareceres jurídicos e ao custo dos mesmos para a junta de freguesia, com Moutinho a não conseguir especificar qual o montante envolvido e referindo que alguns foram dados por telefone.

Também se questionou sobre uma carrinha avariada, com um dos mecânicos a vir tirar satisfações do que fora apresentado na Assembleia por António Moutinho. E o facto de Moutinho estar a disponibilizar uma viatura sua ao serviço da junta, levou a que se questionasse se isso não estaria ilegal por não haver cobertura de seguro pela junta.

Falou-se em “assalto ao poder” e em “lavagem de roupa suja” pelas menções ao anterior executivo, e pelo facto de o MIUFAC se manter no poder e estar a obrigar Eduardo Jorge a permanecer no cargo de vogal por estratégia política visando exclusivamente a manutenção do quórum definido por lei.

Os confrontos, manifestações de descontentamento e constantes elevações de tom são já imagem de marca destas sessões na Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada, com a população a reunir-se sempre no final das reuniões comentando o que ali fora dito e aprovado.

Na quinta-feira o elemento surpresa foi estarem quatro elementos da GNR e duas viaturas junto à Casa do Povo de Alvega, os mesmos que ali marcaram presença no início da sessão e que constataram que os fregueses dali não arredavam pé tão cedo. Apesar dos ânimos aquecerem no salão, o ambiente era pacífico no exterior e não houve indícios de agressividade ou potencial ameaça para os membros da União de Freguesias ou outros.

Recorde-se que além da renúncia de Eduardo Jorge, também os membros do PS na Assembleia de Freguesia apresentaram a renúncia aos mandatos no dia 26 de agosto, tendo a última sessão extraordinária da Assembleia decorrido apenas com a maioria MIUFAC, que atingiu o limite de substituições dos membros eleitos com a eleição de nova mesa de Assembleia e tomada de posse de novos membros, após 11 renúncias no seio do movimento.

Na sessão extraordinária de 30 de agosto foi aprovado o orçamento para 2022, que anteriormente havia sido chumbado. Também ali foi chumbada uma proposta de substituição de Eduardo Jorge enquanto vogal da junta, situação que se repete e que garante o quórum legal no limite, ou seja, no dia em que a substituição for aceite, o MIUFAC perde um eleito e o quórum, levando à queda da Assembleia de freguesia e à consequente realização de novas eleições.

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Joana Rita Santos

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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