Eduardo Jorge (à esq.) pediu por diversas vezes que aceitassem a sua demissão da UF Alvega e Concavada, referindo que o têm estado a "prender" no cargo "por interesse". Foto: mediotejo.net

Eduardo Jorge não esteve presente, por decisão sua, na sessão extraordinária de terça-feira da Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada e diz ter tido conhecimento das declarações de António Moutinho pela comunicação social, pretendendo ter espaço para o seu direito de resposta.

Em declarações ao mediotejo.net, o vogal demissionário admite que foi convocado conforme a lei, pela primeira vez, para uma reunião de executivo a anteceder a sessão de Assembleia de Freguesia que ocorreu a 30 de agosto.

Ainda assim, disse ter tido acesso à documentação da Assembleia de Freguesia ao mesmo tempo que os restantes membros e de não ter sido chamado a tomar decisões no seio do executivo. Adiantou ainda ter questionado António Moutinho, via e-mail, sobre se estaria disposto a dar condições para que exercesse funções enquanto secretário da junta, dando de novo acesso a credenciais digitais, chaves e demais meios da junta, ou se seria para estar apenas presente nas reuniões, porém não obteve resposta até ao momento, situação que o levou a não estar presente.

“Agora de repente convoca-me, pela primeira vez, cumpriu a lei, mandou-me um e-mail a convocar a reunião do executivo no dia 29, às 9h00, na segunda-feira anterior à Assembleia. Depois de ter enviado as convocatórias, toda a informação sobre a Assembleia, para os membros. Já com todos os pontos da ordem de trabalhos aprovados, designadamente o Orçamento e a ficha de inscrição da ANAFRE”, conta.

Eduardo Jorge não esteve presente na passada sessão extraordinária de Assembleia de freguesia, que decorreu na terça-feira, dia 30 de agosto, na sede da Junta de Freguesia de Concavada, pelas 21h00. Na sessão foi chumbada a proposta para a sua substituição enquanto vogal. António Moutinho acusou Eduardo Jorge e Joaquim Catarrinho de serem os culpados da atual situação de rutura vivida no seio do MIUFAC e consequente crise de gestão da União de Freguesias. Foto: mediotejo.net

Quanto ao facto de ter sido chumbada a proposta para a sua substituição enquanto vogal da junta de freguesia na passada sessão da Assembleia, Eduardo Jorge diz “não ter dúvidas nenhumas” de que foi uma estratégia do MIUFAC, crendo que há “uma contradição e um paradoxo” por também pertencer ao movimento independente. “Parece que também faço parte dessa estratégia. Não tenho dúvidas absolutamente nenhumas e acho muito desagradável”, assume.

“Eu tenho direito à renúncia, tenho direito à minha vida e parece que nos encontramos numa ditadura, parece uma autocracia. Quem manda são eles [o presidente e a tesoureira da junta de freguesia] e a minha vontade não interessa. Não tenho dúvida de que é uma estratégia que me entristece porque, no fundo, é querer poder a todo o custo. Não consigo compreender este tipo de atitude”, lamenta o renunciante.

Uma das acusações de António Moutinho em declarações à comunicação social foi que Eduardo Jorge estaria a faltar a reuniões de executivo da junta de freguesia e da Assembleia de Freguesia, estando ainda em funções, e a receber sem as exercer. Todavia, a proposta de substituição feita pelo líder do MIUFAC, como manda a lei, foi chumbada pelo próprio MIUFAC. É que, se tivesse sido aprovada, a Assembleia perderia o quórum e teria de se partir para novas eleições intervalares, após a demissão dos eleitos do PS na semana passada. No limite, a situação pode manter-se ad eternum, desde que a Assembleia chumbe sempre a proposta de António Moutinho para substituir Eduardo Jorge. É que, se substituir, a Assembleia perde o quórum obrigatório por lei e a junta eleita em março deste ano cai, obrigando a novas eleições.

Eduardo Jorge afirma ter enviado um email pedindo que deixasse de receber a compensação mensal pelas funções, uma vez que não estava a exercer as mesmas por estar impedido de tal. Por outro lado, e uma vez que continuou a receber, optou por devolver o dinheiro à comunidade, fazendo donativos a coletividades da união de freguesias.

ÁUDIO | EDUARDO JORGE, SECRETÁRIO DEMISSIONÁRIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS:

“Não posso exercer funções se não me criam condições para isso. Tenho provas de um email em que disse que não pretendia continuar a receber, porque não me sinto a trabalhar na junta. Logo não tinha de receber. Tenho oferecido o dinheiro às associações da União de freguesias. Tenho feito donativos a quem tem aceite, e só houve uma associação que não aceitou, foi o CDRC – Clube Desportivo e Recreativo da Concavada. De resto, todas as outras associações têm aceitado”, justificou, sendo que o mediotejo.net sabe que um dos donativos foi aceite na Associação de Melhoramentos do Tubaral. A compensação mensal tem o valor de 222 euros.

O executivo da Junta de freguesia da UF Alvega e Concavada ficou de costas voltadas pouco tempo depois da tomada de posse em abril este ano. Foto: mediotejo.net

Outro tema prende-se com acusações de ilegalidades cometidas, que levaram a processos jurídicos que segundo António Moutinho estão a decorrer. Uma das acusações prende-se com o facto de Eduardo Jorge ter interferido na condução dos trabalhos da Assembleia de Freguesia na penúltima sessão extraordinária orientando o presidente demissionário Joaquim Catarrinho, e também por ter criado um email “para dominar o presidente da Assembleia e fazer a receção dos emails, nada disso passou pela Junta”.

Aqui, Eduardo Jorge assume ter apoiado Joaquim Catarrinho na penúltima sessão de Assembleia – sessão em que a mesa acabou por demitir-se em bloco – pois não quis compactuar com uma situação de “humilhação” do presidente daquele órgão, uma vez que António Moutinho recusou apoiar na condução dos trabalhos perante a dificuldade de Joaquim Catarrinho.

“São situações que me ultrapassam e não me preocupam minimamente. Sei perfeitamente aquilo que fiz”, reitera, mencionando que o executivo está a preocupar-se com “pequenas coisas e, obviamente, utilizando os dinheiros que pertencem à Junta de freguesia”.

Quanto ao presidente da mesa de Assembleia, Joaquim Catarrinho, que se demitiu de funções, Eduardo Jorge assume ter ajudado “informaticamente”, indicando já ter lecionado iniciação à Informática na Junta de freguesia.

“Ajudo-o a ele e a imensa gente, e continuarei a ajudar quando me procuram. Assim como escrevo cartas para várias entidades, não tenho problema absolutamente nenhum em afirmar isso”, conclui.

ÁUDIO | EDUARDO JORGE, SECRETÁRIO DEMISSIONÁRIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS:

Já quanto ao facto de ter interferido na realização da penúltima sessão da Assembleia extraordinária, apoiando Joaquim Catarrinho na condução dos trabalhos, disse que “qualquer pessoa com mínimo de princípios iria fazer o que eu fiz, que era não deixar humilhar um homem como o presidente da Assembleia, perante toda uma plateia. Aquilo foi um teatro, uma humilhação, muito feio. Não permito aquilo nem a ele [António Moutinho] nem a ninguém”, nota, recordando que Moutinho se recusara a dar apoio ao presidente da mesa que demonstrava estar desorientado.

Eduardo Jorge dá conta de ter apresentado queixa junto de diversos organismos devido ao impedimento do exercício de funções de secretário da Junta de Freguesia e ao seu pedido de renúncia, tendo contactado a Inspeção-Geral de Finanças, pedido um parecer à CCDR e contactado a Direção-Geral das Autarquias Locais e o Ministério Público.

Eduardo Jorge (MIUFAC) foi eleito vogal do executivo da junta de freguesia. Foto: mediotejo.net

“As respostas vão no sentido de que a minha vontade é soberana, e que se eu quero sair e renunciei, têm que criar condições para isso”, defendeu.

ÁUDIO | EDUARDO JORGE, SECRETÁRIO DEMISSIONÁRIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS:

O renunciante defende que o projeto não está a funcionar e que deveria ser dado poder de decisão à população, indo novamente a eleições, deixando de antemão a certeza de que não se recandidatará. “Eu não me vou candidatar, de certeza absoluta”, reafirma, entendendo que a vontade que tem sido manifestada pela população na Assembleia de freguesia é que se vá novamente a votos.

“Não estou a entender porque é que querem perpetuar no tempo algo que não tem solução”, frisou, relevando que a união de freguesias continua a estar na ordem do dia “pelas piores notícias”.

O seu objetivo é que a sua substituição seja aceite, cumprindo com o pedido de renúncia que tem vindo a reafirmar há vários meses e que cuja decisão se tem arrastado no tempo. Eduardo Jorge diz não ter dúvidas de que está envolto numa estratégia do executivo para manter a Junta de freguesia de pé.

ÁUDIO | EDUARDO JORGE, SECRETÁRIO DEMISSIONÁRIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS:

“As pessoas estão-me a utilizar para se manterem no poder a todo o custo. Se é por dinheiro, se é porque ganham bem, não faço ideia. Agora, a minha vontade tem que ser respeitada. E para todos os efeitos eu já não faço parte daquele executivo, eu não vou mais lá, eu já saí. Sinto-me preso, obviamente, porque na prática não me permitem sair. Estou a trabalhar no assunto para que os obriguem a respeitar a minha opinião. É uma questão de bom senso”, descreve, mostrando-se insatisfeito por estar no cerne de uma questão “muito desagradável e feia”.

Recorde-se que também os membros do PS na Assembleia de Freguesia apresentaram a renúncia aos mandatos no dia 26 de agosto, tendo a última sessão extraordinária da Assembleia decorrido apenas com a maioria MIUFAC, que atingiu o limite de substituições dos membros eleitos com a eleição de nova mesa de Assembleia e tomada de posse de novos membros, após 11 renúncias no seio do movimento.

Nesta sessão foi aprovado o orçamento para 2022, que anteriormente havia sido chumbado. Também foi chumbada a proposta de substituição de Eduardo Jorge enquanto vogal da junta, situação que garantiu o quórum legal no limite, ou seja, no dia em que a substituição for aceite, o MIUFAC perde um eleito e o quórum, levando à queda da Assembleia de freguesia.

Acontece que já saiu nova convocatória para sessão ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar dia 8 de setembro, reunião que permite a intervenção do público. Um dos pontos da ordem de trabalhos será novamente a proposta para substituição do vogal renunciante Eduardo Jorge.

NOTÍCIA RELACIONADA

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *