Foto: mediotejo.net

Continua a pairar uma incógnita sobre os destinos da União de Freguesias de Alvega e Concavada, e se perante o impasse governativo vivido após as eleições autárquicas de 2021 levou a eleições intercalares em março deste ano e as coisas pareciam estar a compor-se, eis que a vida não está facilitada para o atual executivo e a freguesia continua desgovernada sem orçamento aprovado para o que resta deste ano.

O executivo da junta de freguesia fez-se acompanhar, no sábado à noite, por um técnico de empresa contratada para elaboração do documento, estando o mesmo disponível para esclarecimento de dúvidas, sendo que António Moutinho se escusou a apresentar as linhas do orçamento e opções do plano para 2022.

O PS questionou, na pessoa de Vera Catarino, se se previa investimento para a freguesia nos próximos sete meses, ao que o presidente de junta respondeu “de acordo com o que aqui está, penso que não”.

Vera Catarino (PS) apresentou a declaração de voto dos socialistas: “O Orçamento da União de Freguesias de Alvega e Concavada, enquanto instrumento de gestão política, deve refletir a estratégia do MIUFAC, que atualmente governa os destinos da freguesia. Contudo, este orçamento não traduz as opções políticas do vosso programa eleitoral, pelo contrário, contraria-as ao adicionar gastos com advogados, estudos, pareceres, projetos e consultadorias, e pessoal em regime de tarefas (recibos verdes), por exemplo. Paralelamente, estando o atual executivo ao fim de 3 meses com um vogal em renúncia, Sr. Eduardo Jorge do MIUFAC, não consideramos que tenha neste momento estabilidade dentro do seu movimento para a execução de um orçamento tão importante para a freguesia”.

E prosseguiu. “É necessário recordar-lhe que ganhou as eleições tendo em conta as propostas do Sr. António Moutinho, mas também do Sr. Eduardo Jorge, que agora deixa de estar representado nesta proposta de orçamento, e consequentemente no vosso programa eleitoral. Pelas razões enunciadas, os membros do PS votam contra o Orçamento proposto para 2022, sendo nossa obrigação enquanto oposição responsável defender os interesses da freguesia”, terminou a bancada do PS, justificando os seus votos contra.

Acontece que na hora da votação do ponto houve lugar a desarmonia entre a maioria governativa, com sete votos contra (quatro do PS e três do MIUFAC, uma vez que a mesa da Assembleia de Freguesia também votou contra o documento trazido pelo executivo), com um voto a favor e uma abstenção também do MIUFAC.

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Na ocasião António Moutinho, presidente de junta, apontou responsabilidades à Assembleia de freguesia e aos membros que chumbaram o orçamento. “A junta é da responsabilidade de todos os elementos da Assembleia que votaram o orçamento, e fica registado em ata, que são os membros da Assembleia que estão a impedir que a junta promova o desenvolvimento da freguesia (…) A não aprovação do orçamento não implica que esta junta não continue a trabalhar, ou seja, vai continuar a trabalhar em regime de duodécimos. A junta não se vai demitir das suas funções, vai continuar a trabalhar no sentido de manter aquilo que herdou por princípio da sua eleição e em contacto com os eleitos. A responsabilidade de não andar com isto para a frente, de não podermos abrir concurso e não termos quadro de pessoal aprovado porque não temos orçamento para isso, é dos membros da Assembleia que votaram contra o orçamento e causaram esta situação”, avançou.

Vera Catarino (PS) retorquiu que “a responsabilidade de o executivo estar nesta situação é do próprio executivo, sendo que a responsabilidade do que está a acontecer… nós [PS] temos a minoria. Todos os que aqui estão são responsáveis, mas a instabilidade começou na mesa do executivo”.

O descontentamento na sala foi-se fazendo notar, como já é hábito por parte do muito público que tem acorrido às sessões de Assembleia de Freguesia neste mandato, e o tom de voz subiu quando foi informado que, perante as férias das duas administrativas que a junta de freguesia tem, existir a hipótese de fechar por cerca de três meses a junta de freguesia de Concavada que contém um dos postos CTT, ficando a funcionar a sede em Alvega com uma funcionária e tendo a população de Concavada que deslocar-se até Alvega para resolver os seus assuntos, algo que não foi bem aceite pelos presentes.

Também na ordem do dia constava o ponto para eleição de novo vogal, avançando Mário Catarrinho Matos como substituto de Eduardo Jorge, tendo a proposta sido chumbada com 6 votos contra (PS e MIUFAC) e 3 a favor (MIUFAC)

Voltou a debate o tema da renúncia de Eduardo Jorge e o conflito que opõe o vogal demissionário ao presidente de Junta e à tesoureira Clara Vicente, com versões distintas entre as partes. António Moutinho leu atas de reuniões de executivo para contrapor a versão do secretário, afirmando que foi este que recusou os poderes e que não lhe foram retirados. Moutinho acusou Eduardo Jorge de ter tomado “a junta de assalto” e querer “passar por cima das competências do presidente de junta”, querendo fazer tudo “à sua maneira”, e sublinhando nunca ter sido colocado “nenhum obstáculo” por ele e pela tesoureira às assistentes pessoais de Eduardo Jorge.

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Porém, Eduardo Jorge assegura não ter aprovado e assinado as atas de reuniões anteriores lidas pelo presidente de junta, colocando em causa a legalidade dos documentos. O mesmo diz nunca mais ter sido convocado para exercer funções na junta de freguesia, apesar de ainda integrar o executivo.

Por outro lado, a sessão começou com um lugar vazio na mesa de Assembleia de Freguesia, tendo a primeira secretária Ana Cristina Luís (MIUFAC) informado da sua desistência, renunciando ao mandato e desvinculando-se do movimento independente.

Situação que se agravou com informação de mais desistências, por carta, de outros dois membros que se seguiam na lista, enquanto suplentes. Aqui gerou-se novo impasse com o PS a questionar a interpretação da lei feita por António Moutinho, que propôs a votação o nome de José Conceição Bento para ocupar o lugar de secretário da mesa. O PS disse entender que deveria ser o presidente da mesa de Assembleia, Joaquim Catarrinho, a propor um nome para esse lugar no órgão que lidera, tendo sido chumbada a proposta e tendo sido nomeado provisoriamente um membro para o lugar de secretário da mesa de Assembleia, no caso, António Rodrigues (MIUFAC).

A clara tensão entre o presidente do executivo da Junta e o presidente da mesa de Assembleia não abonou a favor da condução da sessão ordinária, com Joaquim Catarrinho a mostrar-se com algumas dificuldades iniciais e depois a assumir uma postura rígida na condução dos trabalhos.

Foi ainda abordada a sessão de Assembleia passada, que foi anulada após apresentação de um parecer jurídico por parte de António Moutinho que apontava como não existindo condições de legalidade para que a sessão avançasse para apreciação do pedido de renúncia de Eduardo Jorge. O PS requereu a apresentação de uma ata, pois considera que existiu um início e fim e que houve sessão de Assembleia, apesar da desconvocação de última hora. Voltou à discussão o modo como a anulação da sessão foi feita, com o PS a tentar confirmar detalhes do que realmente se passou nesse dia.

Também a discussão vieram temas como o desaparecimento de discos rígidos de dois computadores da junta de freguesia e de uma pen usb, bem como a não adesão ao DECIR Municipal e não ativação do kit de primeira intervenção contra incêndios rurais, a reabertura do espaço TIC em Concavada que a junta de freguesia refere não ter como manter e ser da responsabilidade da CM Abrantes, e ainda o suposto retirar de poderes ao secretário Eduardo Jorge e impedimento de prosseguir em funções até à sua substituição, algo que o PS propôs que este participasse às devidas instâncias, mas que o mesmo deu a entender que não o iria fazer, demonstrando querer evitar mais confusão.

No período de intervenção do público gerou-se acentuado debate, nomeadamente perante um novo perfil de Facebook criado para comunicação institucional da Junta de Freguesia, que consta ser gerido pela tesoureira do executivo, tendo sido abandonada uma página institucional já existente de anterior mandato. Acontece que surgiram queixas por terem sido banidos/bloqueados fregueses após comentários nessa rede social, além de considerarem inoportuno o perfil criado pois enquanto instituição deveria a página ser acessível por todas as pessoas.

Joana Rita Santos

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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1 Comentário

  1. Toda esta situação tem a ver com o Presidente da Assembleia que se uniu aos elementos da minuria (PS) e dai entrar em desacordo com o Presidente do Executivo. Juntou-se e levou mais um lacaio que nem tem aptidão para ocupar o lugar. Tudo isto porque o Presidente da junta actual confiou em quem não devia. É preciso conhecer bem as pessoas que nos rodeiam para não haver dissabores desta natureza. Vamos ver o que vai dar toda esta desorganização.

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