O futuro modelo de organização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas escolas do concelho voltou a estar em discussão na reunião do executivo da Câmara de Tomar, com o vereador socialista Hugo Cristóvão a alertar para os efeitos que as alterações poderão ter nas associações. A maioria liderada por Tiago Carrão defendeu que a mudança é necessária para resolver problemas existentes e cumprir o princípio da escola a tempo inteiro.
O debate surge numa altura em que o município prepara a contratação de uma entidade externa para assegurar as AEC no próximo ano letivo, num modelo que prevê concentrar estas atividades fora da componente letiva obrigatória.
Durante a reunião, Hugo Cristóvão afirmou que os desenvolvimentos registados nas últimas semanas permitiram perceber melhor o alcance das alterações que estão a ser preparadas.
Segundo o vereador do PS, a preocupação já não se centra apenas no afastamento das associações e entidades que atualmente asseguram algumas das atividades, mas também nas consequências que o novo modelo poderá ter para as associações que gerem ATL.
O socialista explicou que muitas destas estruturas dependem financeiramente da atividade desenvolvida após o horário escolar e receia que, com novas atividades promovidas pela autarquia a prolongarem a permanência dos alunos na escola até mais tarde, muitos encarregados de educação deixem de recorrer aos ATL.
“Vai ser insustentável para a larga maioria das associações manter essa atividade, com uma perda muito grande de receitas”, defendeu.
“Estamos a falar não só da atividade do serviço que é prestado e importante para muitas famílias, mas também estamos a falar de postos de trabalho”, afirmou, acrescentando que algumas associações poderão vir a enfrentar dificuldades caso tenham de reduzir atividade ou despedir trabalhadores.
O vereador considerou que o impacto poderá não ser imediato, mas manifestou convicção de que os efeitos serão visíveis nos próximos anos. “Podem achar que estou a fazer futurologia, mas isto é conhecer a realidade do território, do terreno, das instituições e o impacto que as medidas podem ou não ter”.
Ao longo da intervenção, o vereador socialista afirmou que determinadas declarações da maioria lhe suscitavam dúvidas sobre o processo que está a ser preparado, nomeadamente referências à futura colaboração com associações locais e ao recrutamento de técnicos do concelho, apesar de o concurso público ainda não ter sido lançado.
O presidente da Câmara rejeitou qualquer suspeição relativamente à futura adjudicação do serviço. “Quando estamos a falar de um concurso público que será aberto, em que qualquer empresa poderá concorrer, eu suspeitas não tenho”, afirmou o autarca.
“Suspeito é de alegações dessas. Isso é que é suspeito”, acrescentou Tiago Carrão.
Na resposta ao vereador socialista, a vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro da Educação, Célia Bonet, rejeitou a ideia de que o município esteja a tentar afastar as associações que atualmente colaboram nas AEC. “Não estamos interessados em afastar as associações”, garantiu.
Segundo a autarca, a intenção passa por lançar um concurso público e, posteriormente, procurar formas de colaboração entre a entidade vencedora e as associações que já desenvolvem trabalho nesta área. “Pretendemos depois com a empresa envolver as associações que hoje prestam essas atividades”, afirmou.
Célia Bonet justificou a mudança com problemas que, segundo disse, têm vindo a ser identificados há vários anos pelas escolas e pelas famílias.
A vereadora apontou dificuldades provocadas pela integração das AEC ao longo do horário letivo, nomeadamente quando faltam técnicos responsáveis pelas atividades ou quando os alunos não pretendem frequentar determinadas modalidades.
“Este assunto tem causado grandes problemas às famílias e às crianças”, afirmou. Na perspetiva da responsável pela Educação, o novo modelo permitirá assegurar melhor o princípio da escola a tempo inteiro e devolver às AEC o caráter facultativo previsto na legislação.
“Não existe a possibilidade de um pai recusar uma atividade extracurricular que está no meio da componente letiva”, argumentou.
Relativamente à reunião realizada com as associações de pais, Célia Bonet afirmou que a maioria das opiniões recolhidas foi favorável à proposta municipal. “Grande parte do feedback que recebemos das associações de pais foi positivo”, afirmou.
A vice-presidente reconheceu, contudo, que algumas estruturas demonstraram preocupações relativamente ao impacto das alterações. “Houve uma ou outra associação de pais que mostrou preocupação”, admitiu. Ainda assim, garantiu que o município está disponível para procurar soluções: “Vamos encontrar soluções com as associações de pais para minimizar o impacto”, afirmou.
Também Tiago Carrão defendeu a necessidade de rever o atual modelo. Segundo o presidente da Câmara, o número de alunos inscritos nas AEC tem vindo a diminuir de ano para ano, o que se reflete igualmente no financiamento recebido pelo município.
“A melhor prova de que havia necessidade de repensar este modelo de AEC é o facto de ano para ano virem a cair o número de alunos que frequentavam as AEC”, afirmou.
O autarca admitiu que poderão surgir dificuldades numa fase inicial de implementação, mas mostrou confiança no processo. “Há-de haver sempre arestas a limar, mas cá estaremos para no próximo ano fazer ainda melhor”, declarou.
Hugo Cristóvão insistiu que a própria referência da vereadora à necessidade de “minimizar o impacto” demonstra que existem consequências negativas para as associações. “Pelo menos já se aceita que há impacto”, afirmou.
O vereador recordou que o modelo atualmente em vigor existe há vários anos em Tomar e noutros concelhos com características semelhantes, precisamente para garantir condições de funcionamento e de recrutamento dos técnicos responsáveis pelas atividades.
Segundo o socialista, a organização das AEC nas chamadas “pontas” do horário escolar foi uma solução encontrada para permitir a contratação de profissionais e assegurar a oferta em todas as escolas, incluindo as de menor dimensão. “Este é o modelo possível que acontece em muito lado”, sustentou.
Cristóvão mostrou-se também cético quanto à ideia de uma oferta mais diversificada de atividades. O vereador recordou que atualmente já existem propostas nas áreas da música, jogos tradicionais, basquetebol, judo, artes e ofícios, olaria, cestaria e robótica. “Mais diverso do que isto, não sei”, afirmou.
Por fim, voltou a questionar o calendário do processo. “Quando é que sai o concurso?”, perguntou, defendendo que a proximidade do início do próximo ano letivo exige rapidez na preparação do procedimento.
Célia Bonet reiterou que qualquer modelo adotado teria sempre apoiantes e críticos, mas sublinhou que a prioridade da autarquia é assegurar o cumprimento das regras em vigor. “Estamos aqui para resolver os problemas de acordo com a legalidade”, afirmou.
A vereadora defendeu que o novo modelo permitirá garantir o acesso às atividades extracurriculares a todos os alunos que pretendam frequentá-las. “Vão ter todos acesso e um leque mais variado de atividades”, garantiu.
Relativamente ao recrutamento de técnicos, reconheceu que se trata de uma dificuldade já existente, mas sustentou que o município está precisamente a procurar criar condições para tornar as funções mais atrativas. “Estamos ainda a melhorar as possibilidades para os técnicos”, concluiu.
