O preço da água voltou a ser tema na última reunião de Câmara Municipal de Sardoal, esta quarta-feira 27 de julho. O vereador eleito pelo Partido Socialista, Pedro Duque, insistiu em saber sobre os dados que foram comunicados pelo Município à Tejo Ambiente, nomeadamente sobre a compra de água em alta, se era feita diretamente aos Serviços Municipalizados de Abrantes. Antes da constituição da empresa Tejo Ambiente, Sardoal – tal como Mação e Ferreira do Zêzere – mantinha um contrato de concessão com a empresa Águas do Vale do Tejo.
Questão que está ligada à notícia do aumento de 22% da fatura da água em Sardoal. Ou seja, com a deliberação aprovada em junho da revisão do Estudo Viabilidade Económica e Financeira (EVEF), para a reestruturação da empresa intermunicipal Tejo Ambiente – que apresentou resultados negativos nos dois anos de atividade (- 2,2 milhões de euros em 2020 e -896 mil euros em 2021) – e que implica um aumento médio na ordem referida dos preços da água, sistema de águas residuais e resíduos urbanos, imputado ao consumidor final.
Agora, o vereador eleito pelo Partido Socialista, Pedro Duque, quis saber se a água (em alta) adquirida pela empresa Tejo Ambiente continuava a ser comprada através de um intermediário. O presidente Miguel Borges confirmou.
“Na verdade havia um contrato de concessão com a Águas do Vale do Tejo que comprava a água ao Município de Abrantes e vendia aos nossos municípios. Esse contrato está em vigor e como tal a Tejo Ambiente teve de comprar a água à empresa Águas do Vale do Tejo” e assim será enquanto esse contrato durar, explica o presidente de Câmara. “Depois poderá fazer a compra direta ao Município de Abrantes”, acrescenta.
Miguel Borges explicou que “lamentavelmente são contratos que não se podem denunciar”, uma vez que “estão de tal forma blindados que sendo denunciados o custo é superior” ao suportado, pelo facto da água ser comprada através de um intermediário, ou seja, custando mais 30 cêntimos por metro cúbico. A posição contratual de Sardoal passou para a empresa Tejo Ambiente. Isto é, a Águas do Vale do Tejo compra a água aos Serviços Municipalizados de Abrantes e portanto não há da parte da Tejo Ambiente qualquer relação comercial com os SMA, encarecendo o preço da água, aponta o PS.
Questionado sobre a duração do contrato que a empresa intermunicipal Tejo Ambiente tem como a empresa Águas do Vale do Tejo, o autarca não soube responder.
Relativamente ao aumento da fatura da água, recorda-se que em Sardoal, para um cliente doméstico que consuma 10 metros cúbicos de água – valor normal da Tejo Ambiente – vai haver um aumento mensal de 4,81 euros na fatura, sendo “90% este tipo de consumidor”. Ou seja, para o serviço público de abastecimento de água um aumento de 23%, para o serviço de saneamento de águas residuais um aumento de 20% e para o serviço de resíduos urbanos um aumento de 7%, representando um aumento médio do tarifário de 22%, explicou ao nosso jornal o presidente da Câmara.
Miguel Borges apontou falhas ao EVEF até agora utilizado, nomeadamente “tendo em conta o preços dos combustíveis e na questão do IVA”, disse, explicando que, sendo uma associação de municípios, a entidade responsável pelo EVEF apontou para um IVA aplicado de 6%, quando na realidade o IVA é de 23%.
Além disso, garante o autarca, “se não estivéssemos num sistema agregado, o aumento seria muito superior”.
De acordo com o presidente, isolado Sardoal não tem escala. “A UE só financia infraestruturas para sistemas agrupados”, justifica, apontando como exemplo a empreitada para beneficiação do sistema de Saneamento de águas residuais de Cabeça das Mós, um investimento no valor 900 mil euros.
A legislação obriga ainda que “gastos com sistemas, água e resíduos têm de ser imputados ao consumidor final”, acrescentou falando numa “responsabilidade ambiental e ecológica. As pessoas têm de ter a água como um bem escasso. Há que poupar e racionalizar”, sublinha Miguel Borges.
Desde janeiro de 2020 que a Tejo Ambiente gere os sistemas de água e saneamento básico dos concelhos de Sardoal, Mação, Ourém, Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha. A Tejo Ambiente tem um capital social de 600 mil euros e os municípios de Tomar e de Ourém detêm as maiores participações (com 35,63% e 32,37%, respetivamente), seguido de Mação (10,85%), Ferreira do Zêzere (7,94%), Vila Nova da Barquinha (7,63%) e Sardoal (5,58%).