Após o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal, Fernando Moleirinho, ter confirmado ao nosso jornal o despedimento coletivo de 21 funcionários na instituição, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e das Regiões Autónomas (STFPSSRA) confirma que os trabalhadores foram já informados de que terão de sair da instituição até maio, tendo a sindicalista Teresa Faria reunido, na passada sexta-feira, com o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, no sentido de “sensibilizar” o autarca para estes despedimentos no seu concelho
Recorda-se que Miguel Borges é também o presidente da Mesa da Assembleia Geral da Santa Casa, mas ao mediotejo.net falou na qualidade de autarca, reconhecendo que o despedimento coletivo de 21 trabalhadores cria “um problema no âmbito social”.
Por isso fala da urgência de “dar a mão” às pessoas em situação de desemprego. “Estamos preparados para isso, em conjunto do o IEFP”, garantiu.
O assunto foi abordado no último Conselho Local de Ação Social (CLAS) onde o presidente diz ter falado com o responsável do Instituto do Emprego e Formação Profissional no sentido de encontrar uma solução. “Não necessariamente de emprego”, mas de “valorização profissional” para que no futuro “possam dar um novo rumo à sua vida” ou para “se manterem ocupados durante determinado período, através dos Contratos de Emprego de Inserção”.
Atualmente, a Santa Casa da Misericórdia de Sardoal comporta no seu quadro de pessoal 76 trabalhadores, sendo seis administrativos. Ou seja, uma diretora técnica, cinco técnicos, 38 trabalhadores de apoio aos idosos, três trabalhadoras no refeitório, oito trabalhadoras na limpeza, 10 na cozinha, cinco na lavandaria, uma no economato, três na tesouraria e duas nos serviços/campo. Ficando portanto a funcionar com 55 trabalhadores, sendo o grupo mais afetado pelo despedimento aquele que lida diretamente com os idosos – ajudantes de lar e auxiliares dos serviços gerais – e também aquele que cumpre turnos de 8 horas, três vezes por dia.
Ora, segundo Teresa Faria do STFPSSRA, contam-se 44 utentes em lar (quatro da Segurança Social), 13 em UAL (unidades de alojamento local), 22 em apoio domiciliário, e 12 em residências, ou seja, ERPI (Estrutura Residencial para Idosos, vulgo lar).
Perante estes números, questionado sobre a capacidade da instituição de manter manter a qualidade dos serviços, Miguel Borges afirmou que a responsabilidade é da Segurança Social. “Quem vai ter de dar resposta é o Instituto da Segurança Social, nomeadamente através das suas entidades inspectivas. O Instituto da Segurança Social tem um papel fundamental, de perceber se os serviços que a Santa Casa está a prestar são realmente de qualidade, porque isso é inquestionável: têm de ser!”, afirmou o autarca.
A sindicalista avança que os trabalhadores começaram na semana passada a receber os avisos de despedimento, tendo dado conta de quais os postos de trabalho em causa: “Uma empregada de armazém, uma técnica superior, nove ajudantes de lar, sete trabalhadoras dos serviços gerais, dois empregados de quarto e um ajudante de ocupação”, num total de 21 pessoas.
Apesar da existência de uma delegada sindical, a Santa Casa da Misericórdia de Sardoal comunicou através de “um aviso” a intenção de proceder a um despedimento coletivo, justificado com a inexistência de Comissão de Trabalhadores nem Comissão Intersindical ou Sindical representativa dos trabalhadores da instituição.
Não sendo um carta de despedimento, nesse dito aviso, a que o mediotejo.net teve acesso, a entidade empregadora afirma que “a contenção de despesas não se alcança sem a redução de custos com o pessoal”, considerada “necessária sob pena de pôr em causa, em definitivo, o futuro da instituição”.
Explica que “os critérios de seleção das trabalhadoras e do trabalhador a despedir foram a redução ao mínimo possível dos custos com as cessações dos contratos e a reduzida capacidade física de algumas já muito limitadas nas tarefas a desempenhar. Por isso selecionaram-se as trabalhadoras com menos antiguidade e as que estão, por indicação médica, a executar tarefas com menor exigências em esforços físicos”.
As razões que fundamentam o despedimento coletivo “são o desequilíbrio económico-financeiro da instituição e a redução do número de utentes”, lê-se no documento.
“Os resultados líquidos dos exercícios dos anos 2019 e 2020 foram negativos em centenas de milhares de euros, prevendo-se que o resultado de 2021 não seja muito diferente. Este desequilíbrio tem dificultado o cumprimento de pagamentos, em tempo, quer perante os trabalhadores, quer com fornecedores. A atividade presente da instituição gera um prejuízo mensal de dezenas de milhares de euros. O passivo é avultado”, acrescenta a instituição.
Assim, como medidas a implementar, a Santa Casa aponta “uma reestruturação total, otimizando os recursos e reduzindo os custos”, nomeadamente “aumentar o número de utentes, aumentar as receitas através de comparticipações financeiras, aumentar o número de irmãos, aumentar o número de donativos. consignação do IRS/IVA e rendimento do património”.
De acordo com os dados transmitidos, também Miguel Borges nota que, para a Santa Casa da Misericórdia, “não é sustentável” o atual número de trabalhadores tendo “o número de utentes que tem, o rácio é muito elevado”.
O autarca refere inclusivamente a candidatura da instituição ao Fundo de Emergência Social que, considera, “não é a resolução do problema, uma vez que a instituição se depara com problemas, nomeadamente com atrasos a pagamento a fornecedores”, mas “é um valor para que a Santa Casa possa partir o mais próximo de uma situação de equilíbrio, se mais opções gestionárias forem feitas”, referiu, acreditando que a opção pelos despedimentos “não será suficiente”.
Para o presidente da Câmara importa que a Santa Casa da Misericórdia de Sardoal se mantenha de portas abertas “com as suas valências, e que continue a prestar um serviço a todos aqueles que precisam dela”.
Para tal, defende uma Santa Casa a funcionar. “E para que funcione tem de ser sustentável e para ser sustentável tem de haver um conjunto de decisões de gestão que têm de ser tomadas”.
ÁUDIO | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MIGUEL BORGES
Os despedimentos dos 21 trabalhadores serão efetivados durante os meses de março, abril e maio de 2022.
Muito preocupante a notícia do despedimento de funcionários da Santa Csa da Misericórdia do Sardoal pela falta que vão fazer para o bom funcionamento da instituiçâo. Pergunto já pediram apoio à Santa Casa de Mr.de Lisboa da receita dos jogos e das lotarias,etc.