A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2022 com um resultado líquido do exercício negativo de 511.842,50 euros e um aumento da dívida de 726 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência, resultados que o presidente Miguel Borges justifica com investimentos, designadamente na área da Cultura.
Foram “projetos que o próprio Governo, através da CCDR, quis implementar para dar dinâmica aos agentes culturais, não só artistas mas para a máquina da Cultura que tinha sido bastante castigada no âmbito da covid-19”, disse Miguel Borges (PSD) , exemplificando com projetos como ‘Caminhos Literários’, ‘Dentes de Leão’, e ‘Viver ao Vivo’.
No âmbito cultural referiu igualmente o Encontro Internacional de Piano e o Prémio Jovens Músicos durante a última sessão de Assembleia Municipal de Sardoal, realizada no dia 28 de abril.
O edil referiu ter existido no ano transato uma taxa de execução da receita de 85%, com igual percentagem na taxa de execução da despesa, sendo o prazo médio de pagamento de 71 dias.
“Foi um ano atípico em que houve um grande aumento dos bens essenciais de consumo; gasóleo, eletricidade, água, gás. Sendo um ano também em que houve grandes atividades em termos de quadro comunitário. Houve programas específicos e alguns até para ajudar na retoma da economia pós-covid, o que obrigou a algum investimento da nossa parte sendo certo que alguns destes investimentos são comparticipados aproximadamente a 100% só que a comparticipação não entrou nas nossas contas ainda em 2022 e dá este desfasamento”, justifica.
Ou seja, o aumento da dívida disse estar relacionado com o investimento realizado e com a “falta de pagamento da comparticipação para a amortização da dívida” e que “parte substancial” está relacionada com a utilização do empréstimo para a obra da Biblioteca Municipal, no antigo externato rainha Santa Isabel, no valor de 139 mil euros.
Referiu ainda a obra de repavimentação em Cabeça das Mós/Entrevinhas que “não é reembolsável” ou seja, “não há financiamento comunitário”, estando em causa 420 mil euros, justificando assim cerca de 600 mil euros da dívida.
Miguel Borges concluiu lembrando que “num orçamento de 10 milhões de euros” existiu em 2022 “2.3 milhões de investimento”.
As explicações, no entanto, não convenceram o grupo municipal do PS que votou contra um documento que “continua a colocar a nu as debilidades financeiras do Município”, começou por dizer o deputado socialista Adérito Garcia, lendo a declaração de voto apresentada pela sua bancada.
Entre essas “debilidades financeiras” destaque para “o resultado negativo de 511 mil euros quando em 2021 foi próximo de 100 mil. Aumento dos encargos com aquisição de bens e serviços na ordem 725 mil euros tendo atingido uma valor de 2,368 mil em 2022. Um aumento da dívida total em 726 mil euros, prazo médio de pagamento a fornecedores passou de 48 em 2021 para 71 dias em 2022. Despesas com pessoal representam 60% do orçamento municipal 3,7 milhões em 6,2 milhões”.
Além disso, continuou o deputado socialista, “a capacidade de endividamento do Município era no final de 2022 de 488 mil euros, as receitas próprias representam 11% do total de receitas sendo que mais de 60% desse valor é respeitante a impostos indiretos que são tolerados pelo Estado: IRS, IMI, IMT, Imposto de Circulação e Derrama. Um passivo total de mais de 7,5 milhões de euros, mais 2,5 milhões que os resultados de 2021”, afirmou.
Em termos de estratégia, para o PS, “verifica-se que a mesma continua a não apresentar resultados naqueles que são os principais problemas do concelho: fixação de população e crescimento económico. O desenvolvimento cultural, defendido pelo executivo, achamos nós que não garante por si só a solução para os problemas indicados, o público alcançado pelas ações culturais envolvidas genericamente é o da região e todos sabemos que ninguém muda a residência de um concelho próximo para o Sardoal só por motivos culturais”.
Consideram os deputados socialistas que os indicadores relativos ao aumento de alunos no Agrupamento de Escolas de Sardoal “continuam a iludir algumas pessoas”, tendo lembrado “o número considerável de alunos de concelhos vizinhos cujas famílias não vão mudar de residência por esse motivo”.
Adérito Garcia referiu ainda “a falta de espaço de desenvolvimento empresarial, que só recentemente foi aceite e entendido pelo executivo, e que não admite empresas de média dimensão” consideradas como potenciais “motores de desenvolvimento” do Sardoal.
As contas foram assim aprovadas com os votos favoráveis da maioria do PSD tendo a oposição contabilizado sete votos contra e uma abstenção.
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