A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2022 com um resultado líquido do exercício negativo de 511.842,50 euros e um aumento da dívida de 726 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência, resultados que o presidente Miguel Borges justifica com investimentos, designadamente na área da Cultura. Foram “projetos que o próprio Governo, através da CCDR, quis implementar para dar dinâmica aos agentes culturais, não só artistas mas para a máquina da Cultura que tinha sido bastante castigada no âmbito da covid-19”, disse Miguel Borges, exemplificando com projetos como ‘Caminhos Literários’, ‘Dentes de Leão’, ‘Viver ao Vivo’. No âmbito cultural referiu igualmente o Encontro Internacional de Piano e o Prémio Jovens Músicos.
O autarca notou não ter havido até final de 2022 a comparticipação financeira do investimento, como foi o caso do Centro de Interpretação da Semana Santa e do Património.
Portanto, o aumento da dívida está relacionado com o investimento realizado e com a “falta de pagamento da comparticipação para a amortização da dívida” que “parte substancial” está relacionada com a utilização do empréstimo para a obra da Biblioteca Municipal, no antigo externato rainha Santa Isabel, no valor de 139 mil euros.
Referiu ainda a obra de repavimentação em Cabeça das Mós/Entrevinhas que “não é reembolsável” ou seja, “não há financiamento comunitário”, estando em causa 420 mil euros, justificando assim cerca de 600 mil euros da dívida.
De resto para o resultado líquido negativo contribuiu ainda, segundo Miguel Borges, “aumento da água, da eletricidade, dos combustíveis e dos salários” dos trabalhadores do Município bem como o aumento do preço dos materiais.
O edil referiu ter existido no ano transato uma taxa de execução da receita de 85%, com igual percentagem na taxa de execução da despesa, sendo o prazo médico de pagamento de 71 dias.
Mencionando também o apoio a idosos, crianças e jovens, na Educação a escola virtual, a rede escolas excelência, o projeto educação pela arte, o T-Code, o laboratório de aprendizagens, os prémios de mérito e as bolsas de estudo. Abordando diferente área referiu a Estratégia Local de Habitação, o Programa 1º Direito, a continuidade do voluntariado, o Programa Abem, a Universidade Sénior, acrescentando que na área social “o trabalho mais importante é feito no silêncio”.
No Turismo destacou, além do Centro de Interpretação da Semana Santa e do Património, a Rota da EN2 considerando ser “o projeto de coesão territorial de maior qualidade implementado no País nos últimos anos”.
No âmbito do Desporto deu conta de ser inaugurado brevemente o Centro de Cycling, referiu o apoio ao associativismo e o trabalho realizado no âmbito da floresta e da proteção civil.
Os vereadores do Partido Socialista reconheceram o investimento em algumas áreas, designadamente na Cultura, mas consideraram que mais uma vez ficou para trás o desígnio de fixação de pessoas no território, ou seja a prioridade do incentivo à fixação de população e do crescimento económico.
Por isso votaram contra a aprovação dos documentos relativos à prestação de contas do exercício de 2022, apresentando uma declaração de voto na qual relembraram, Pedro Duque e Patrícia Silva, que “os vereadores eleitos pelo Partido Socialista abstiveram-se quanto à aprovação dos documentos relativos à prestação de contas do Município de Sardoal, relativamente ao exercício de 2021, porquanto vislumbraram naquele documento uma ténue recuperação dos indicadores económico-financeiros do Município” . No entanto, em 2022, “desde cedo se percebeu que a situação económico-financeira do Município estava em trajetória descendente quanto à sua sustentabilidade. Aliás, na análise intercalar ao panorama económico-financeiro do Município, levada a cabo ao fim do primeiro semestre de 2022, já os principais receios se viam confirmados e com perspetivas de agravamento acentuado para o 2º semestre”.
Ou seja, não obstante os fenómenos geopolíticos internacionais e o cenário macro-económico, que entretanto ocorreram, “estes não podem justificar integralmente” os resultados apresentados pelo executivo de maioria do PSD.
Assim destacaram negativamente alguns dados, tais como: “Um resultado negativo de 511.842€, quando em 2021 foi pouco superior a 100.000€; Um aumento dos encargos com aquisição de bens e serviços na ordem dos 725.000€, tendo atingido o valor de 2.368.000€ em 2022; Um aumento da dívida total em 726.000€; O prazo médio de pagamentos a fornecedores passou de 48 dias em 2021 para 71 em 2022; Despesas com pessoal representam 60% do Orçamento Municipal (3,7M€ em 6,2M€); A capacidade de endividamento do Município era ao final de 2022 de 488.000€; As receitas próprias representam 11% do total da receita, sendo que mais de 60% deste valor é respeitante a impostos indiretos que são cobrados pelo estado (IRS, IMI, IMT, IUC, e Derrama)”.
Grosso modo, constataram que “o Município dispõe de 6,2 M€ de receita anual, e tem um total de encargos anuais fixos de 6,6M€, sendo que 3,7M€ são relativos a gastos com o pessoal, 2,3M€ relativos a aquisição de bens e serviços e 600.000€ relativos a encargos com a banca”.
Notam que “a liquidez financeira do município é assumidamente negativa em pelo menos 400.000€, ao que acresce que a dívida de curto prazo vem a aumentar consecutivamente (em 2022 cerca de 350.000), cifrando-se nesta altura em cerca de 1,5 M€”.
Por outro lado, argumentam, “2022 foi mais um ano em que questões urgentes e estruturais como o aproveitamento da Barragem da Lapa, a recuperação da Casa dos Almeidas, a beneficiação dos blocos habitacionais da Tapada da Torre e a revisão do P.D.M. com a consequente possibilidade da expansão dos espaços urbanizáveis e industrializáveis, fulcrais na captação e fixação de residentes no Concelho de Sardoal, não viram a sua situação resolvida, nem se vislumbrou qualquer evolução significativa nesse sentido”.