O presidente da Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, Luís Damas, saiu esta quarta-feira em defesa da intervenção realizada num troço de cerca de 300 metros da Ribeira de Alcolobre (ou Ribeira de Coutada), entre os concelhos de Abrantes e Constância, sustentando que os trabalhos integram um projeto agrícola de instalação de um olival e que a obra ainda não está concluída.
A intervenção incidiu num troço de cerca de 300 metros da Ribeira de Alcolobre, a jusante da EN118, na delimitação entre as freguesias de Tramagal (Abrantes) e Santa Margarida da Coutada (Constância), onde foram realizados trabalhos de desassoreamento, reforço das motas de proteção e remoção praticamente integral da vegetação existente nas margens.
A profunda alteração da paisagem, visível da estrada nacional, surpreendeu autarcas, moradores e automobilistas, originando uma forte polémica nas redes sociais e levando a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a realizar uma ação de fiscalização.
Segundo o dirigente associativo, a intervenção agora visível corresponde apenas à primeira fase dos trabalhos, realizada durante o verão para permitir a limpeza e regularização do leito da ribeira, estando prevista, na próxima época de plantação, a colocação de árvores ripícolas, nomeadamente salgueiros e amieiros, para estabilizar as margens e devolver vegetação ao curso de água.
“O projeto é muito interessante para a região. São empresários agrícolas destes que a região precisa, empreendedores sem medo de arriscar, que investem no território e lhe dão mais-valia”, afirmou.
Luís Damas explicou que o objetivo passou por recuperar uma linha de água que, na sua perspetiva, se encontrava abandonada há várias décadas, com acumulação de sedimentos, troncos e vegetação infestante, situação que, alegou, fazia com que o leito da ribeira estivesse praticamente ao nível dos terrenos agrícolas adjacentes,
A anterior situação favorecia o transbordo das águas durante o inverno e de sucessivas inundações dos terrenos agrícolas envolventes, tornando-os impraticáveis para qualquer tipo de plantação, incluindo olival.
“O leito estava praticamente ao nível dos terrenos agrícolas. No inverno passado aqueles campos estiveram inundados durante cinco ou seis meses. Era uma intervenção necessária”, defendeu.
O responsável lembrou ainda que grande parte da vegetação removida correspondia a acácias, espécie invasora, considerando que a imagem atualmente visível resulta apenas de uma fase intermédia da obra.
“Agora custa ver, choca, mas daqui a um ano a situação será diferente. A natureza também fará o seu trabalho e haverá reposição da vegetação”, afirmou.
Associação admite falha de comunicação
Apesar de defender a intervenção, Luís Damas reconheceu que poderá ter existido um défice de comunicação relativamente ao projeto, quer junto da comunidade e autarquias, quer junto da entidade licenciadora – a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – a quem não terá sido pedida autorização.
“Se calhar houve aqui uma falta de comunicação, da associação e do promotor. Como mexeu numa linha de água, talvez tivesse sido necessário explicar melhor o projeto”, admitiu.
O dirigente frisou, contudo, que o investimento representa uma oportunidade para o território, lembrando que o novo proprietário está a desenvolver um projeto agrícola de grande dimensão e que os agricultores devem continuar a investir numa das zonas agrícolas mais produtivas da região.
Comparando a situação com a intervenção anteriormente realizada na Ribeira de Rio de Moinhos, em Abrantes, Luís Damas considerou que também nesse caso existiu forte contestação inicial, mas que os resultados acabaram por demonstrar benefícios ambientais e hidráulicos.
Mostrou-se, por isso, convicto de que, concluída a recuperação das margens, a Ribeira de Alcolobre apresentará dentro de um ou dois anos uma realidade muito diferente da atual.
Constância diz que imagem “choca”
Também esta quarta-feira, o presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira, confirmou que o município desconhecia totalmente a realização da intervenção.
“Conhecimento prévio não tínhamos. Fomos alertados por um munícipe e, depois de confirmar que também Abrantes desconhecia a situação, pedimos esclarecimentos à APA e enviámos a fiscalização municipal ao local”, afirmou Sérgio Oliveira.
Segundo explicou, durante essa deslocação os fiscais municipais encontraram técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente que já se encontravam a proceder ao levantamento da situação.
O presidente da Câmara de Constância entende que a dimensão dos trabalhos alterou profundamente a imagem daquele troço da ribeira, remetendo para a APA a avaliação da conformidade legal e ambiental da obra, tendo reconhecido, no entanto, que o impacto visual é muito significativo.
“Aquilo choca. Estamos habituados a ver aquela ribeira verdejante e agora vemos um troço completamente sem vegetação nas margens. Saber se a intervenção foi feita de acordo com a lei é uma questão técnica que compete à APA.”
Sérgio Oliveira disse que o município acompanhará o processo e insistirá junto da autoridade ambiental caso não sejam conhecidas, num prazo razoável, as medidas determinadas ao promotor.
Mais do que a eventual aplicação de contraordenações, o presidente da Câmara considera prioritária a recuperação ambiental daquele troço da Ribeira de Alcolobre, uma linha de água que serve de limite entre os concelhos de Constância e de Abrantes, integra um percurso pedestre muito utilizado e constitui um corredor ecológico conhecido pela vegetação ribeirinha e com importância patrimonial e arqueológica.
“Mais do que a questão das coimas, o importante é devolver àquele espaço a fauna e a flora, com a reposição das árvores e dos arbustos próprios das linhas de água, para recuperar a vida daquele curso de água”, defendeu.
O autarca apelou ainda a que o debate decorra com serenidade, considerando que muitas das opiniões expressas nas redes sociais surgem antes de serem conhecidas as conclusões técnicas da APA.
APA fiscalizou intervenção sem licenciamento conhecido
A polémica surgiu depois da comunidade se ter deparado com uma alteração radical da paisagem e de a Câmara de Abrantes ter revelado que a Agência Portuguesa do Ambiente informou o município de que não existia qualquer processo de licenciamento para a intervenção realizada na Ribeira de Alcolobre.
Na reunião do executivo municipal de terça-feira, o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, revelou que o município foi alertado para uma intervenção “com robustez e impacto visual muito significativo”, tendo contactado de imediato a APA.
Segundo transmitiu na ocasião, a autoridade ambiental informou que não existia qualquer processo de licenciamento relativo àqueles trabalhos, deslocando técnicos ao local para proceder à fiscalização.
Na mesma reunião, o vice-presidente da Câmara e vereador com o pelouro do Ambiente, João Gomes, adiantou que a informação transmitida pela APA apontava para o levantamento de autos de contraordenação e para a exigência de um programa de recuperação da galeria ripícola e das margens afetadas.
Promotor mantém silêncio
Contactada pelo mediotejo.net, à semelhança do que já havia acontecido com a Lusa, a Agência Portuguesa do Ambiente ainda não respondeu às questões colocadas sobre o enquadramento legal da intervenção, as diligências de fiscalização efetuadas e as eventuais medidas a adotar.
Contactada a Urbigav, empresa promotora do investimento agrícola associado à instalação do olival e à intervenção na ribeira, a mesma declinou prestar esclarecimentos por considerar que “o momento não é propício a comentários”.
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c/Lusa
Até pode ter havido falta de comunicação mas se houvesse intervenção das autarquias e outros a unidade agricola bem que podia esperar até que se resolvam a situação…Choca a paisagem, sim..mas tudo a seu tempo , acredito que com a replatação a paisagem ficará bem melhor…é deixar trabalhar quem quer trabalhar…Alêm disso se choca , só podem ser os esquesitos a incomodar. Acho bem a intervenção desde que aconpanhada de plantação controlada, significa respeito pelo terreno.