Depois de a Câmara Municipal do Entroncamento ter aprovado o projeto de demolição e a proposta de contratação para a empreitada de reconstrução do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen (JISMBA), num investimento na ordem dos dois milhões de euros, devido ao encerramento deste estabelecimento de ensino por falta de condições de segurança, a obra acabou por não ser adjudicada por falta de propostas válidas.
Foi Jorge Faria (PS), presidente do município, que explicou que mesmo após o lançamento por parte da autarquia de um procedimento com os valores de referência e ainda com algum acréscimo, não foram recebidas propostas válidas. Entre as propostas recebidas, o autarca disse que a maioria não apresentava nenhum valor ou que apresentavam um valor “qualquer”, sendo que apenas três apresentaram efetivamente orçamentos: uma 35% acima do valor de referência e outras duas entre 50 a 55% acima do preço limite para se proceder à adjudicação.
O líder da autarquia entroncamentense referiu que esta situação é um reflexo da situação “caótica” vivenciada “em todo o lado” em termos de construção civil e das empresas de obras públicas.
Neste sentido, Jorge Faria apresentou a proposta de homologação da ata do júri para a não adjudicação da obra.
O vereador Rui Madeira (PSD,) demonstrou a sua preocupação sobre esta matéria “importante, pelas implicações que tem no sistema educativo local, e em especial neste nível de ensino”, pois “a cada ano que passa – eu até diria mesmo cada mês, cada semana – nós temos alunos e alunas novas neste nível de ensino, e sabemos também que as escolas que receberam estes alunos da escola Sophia de Mello Breyner Andressen estão sobrecarregados”, disse. Questionou depois quais os próximos passos a dar.
Jorge Faria explicou que o seguimento “será o procedimento normal”, como os que já ocorreram relativamente a outras obras, como no caso da empreitada do Bairro do Boneco, pelo que a questão vai agora ser reavaliada com o projetista, bem como a necessidade de ajustar ou não a proposta de base.
“Com a certeza porém, como disse e bem, e aí estamos de acordo, que cada dia que passa é um atraso no processo”, disse Jorge Faria, referindo que a decisão tomada “obviamente” não é boa para a conclusão do processo em tempo, mas que era isso que ia ser feito, esperando o autarca trazer uma proposta nesse sentido já na próxima reunião ou na primeira reunião de setembro.
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