Um ano depois do encerramento do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen (JISMBA), no Entroncamento, a Câmara Municipal aprovou o projeto de demolição e a proposta da decisão de contratar para a concretização da empreitada de reconstrução. A obra representa um investimento na ordem dos dois milhões de euros.
O encerramento do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen (JISMBA) aconteceu a 19 de março de 2021, após a chegada de um relatório final de uma avaliação solicitada ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) onde é descrito que, devido às “fragilidades técnicas do projeto” e “fraca qualidade de construção”, o edifício não oferecia condições de segurança para ser utilizado no seu estado atual.
Um mês depois, a 19 de abril de 2021, a autarquia entroncamentense deliberava no sentido de se avançar com a solução de demolição do JISMBA, com o presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, a dizer na altura que existiam “demasiados constrangimentos para que a opção de reabilitação seja mais económica” do que a demolição e nova construção.
Depois de em agosto de 2021 ter sido aprovado o anteprojeto da demolição e construção, agora, sensivelmente um ano depois do encerramento do referido Jardim de Infância, veio a deliberação do executivo camarário a 15 de março o projeto de demolição bem como a proposta da decisão de contratar para o lançamento da empreitada.
“Este processo já passou por várias fases, o projeto de arquitetura já foi aprovado e agora temos perante nós o projeto de execução e a proposta de decisão de contratar para podermos lançar o correspondente procedimento de lançamento de empreitada”, elucidou o presidente da Câmara, Jorge Faria, que admitiu que este foi um processo “que se arrastou além daquilo que era desejável”.
“Tínhamos um compromisso informal por parte da CCDR de nos ser aberto um aviso específico no âmbito do ainda atual quadro comunitário, mas tendo em conta este atraso e o facto da previsão da execução da obra, de 14 meses, pode já não ser fácil termos um aviso de candidatura no atual quadro”, expôs ainda.
Com aprovação do vereador do Chega, Luis Forinho admite que a cidade “precisa com certeza desta escola”, não deixando de lamentar esta situação. “Infelizmente, chegámos a este ponto, temos que demolir esta nossa escola e construir de novo”, disse.
Já os vereadores do PSD votaram contra o projeto de demolição por considerarem haver “algumas dúvidas sobre o interesse da demolição e da reconstrução relativamente à alternativa que seria a reabilitação”.
“Todos estamos interessados em que este assunto se resolva de forma célere. Compreendemos que o que aconteceu com esta escola trouxe transtornos significativos para a nossa comunidade – pais, professores, alunos, assistentes operacionais. Também queremos fazer parte da solução para ultrapassar o problema, mas a resolução desta situação não pode ser feita com algumas dúvidas” disse Rui Madeira (PSD), referindo por exemplo o facto de a reconstrução vir a acontecer no mesmo local onde o Jardim de Infância existia.
ÁUDIO | Vereador Rui Madeira (PSD) expõe dúvidas sobre o processo
“Não sabemos se este local é o mais indicado para a construção da escola. O próprio relatório do LNEC aponta alguns problemas nas fundações (…) aponta ainda falhas na fiscalização dos técnicos da Câmara Municipal – o que nos parece realmente estranho que seja feita esta referência porque não sabemos se esses técnicos foram alguma vez ouvidos e gostaríamos de os ouvir”, disse ainda, sugerindo a revisão do projeto e questionando sobre onde está um estudo custo-benefício que prove que a demolição é a melhor solução a adotar.
O mesmo ponto foi reforçado pelo vereador Rui Gonçalves (PSD), que defende que, após a leitura do relatório do LNEC, conclui que “em lado nenhum do relatório é aconselhada a demolição. Diz que a solução a adotar deverá ter em conta as conclusões de um estudo custo-benefício que equacione diversas alternativas, incluindo a reabilitação e a reconstrução”.
“Não há nenhum estudo [de custo-benefício]. Nós decidimos baseado no próprio estudo do LNEC. Tudo isto nos deixa na dúvida”, acrescentou.
Em resposta às intervenções dos vereadores sociais-democratas, o presidente da autarquia entroncamentense, Jorge Faria (PS), diz que todas as decisões tomadas foram “com base nas informações técnicos dos nossos técnicos – a divisão de urbanismo e obras públicas” e que “já houve tempo para reflexão, tempo para discussão e agora é tempo para reflexão”.
ÁUDIO | Presidente de Câmara, Jorge Faria (PS), recorda desenrolar do processo
Recorde-se que, com o encerramento do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen, seis turmas foram transferidas para outras instituições de escolares do concelho com pré-escolar, nomeadamente para a Escola Básica António Gedeão, a Escola Básica da Zona Verde e a Escola Básica do Bonito.
Desconheço o projecto de construção, mas aquilo é uma vergonha, não há natureza nenhuma, é apenas um amontoado de “pedras e cimento com tinta”, pouco convidativo e pouco útil para o desenvolvimento das crianças. Não que isto interesse muito aos pais, porque só devem querem um lugar onde deixar os filhos, e bem que os entendo, que aturar crianças o tempo todo é um pesadelo… sem falar em quem trabalha.