Pedro Matos, presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, foi suspenso de funções e proibido de ir a instalações da junta, de contactar eleitos e funcionários e de ter acesso/movimentar contas bancárias da instituição. O autarca, suspeito da prática do crime de peculato e de peculato de uso, foi ouvido em primeiro interrogatório judicial durante dois dias, na sequência da detenção feita na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) de Leiria, tendo na quinta-feira sido tornadas públicas as medidas de coação.
Fonte judicial disse à Lusa que embora o Ministério Público tenha promovido o pagamento de caução, esta não foi aplicada pelo JIC. Na quarta-feira, em comunicado, a PJ divulgou que tinha detido um homem de 49 anos, “fortemente indiciado pela prática do crime de peculato e peculato de uso”.
Segundo a PJ, a detenção ocorreu depois de terem sido realizadas “seis buscas na zona de Abrantes”, nomeadamente em Mouriscas,”tendo sido apreendidos diversos objetos e consistentes elementos de prova sobre os factos objeto da investigação”.
“O arguido, autarca local, terá utilizado abusivamente meios e funcionários da autarquia em seu proveito ou de terceiros, bem como também se apropriou de diversos bens, pertença da mesma autarquia”, lia-se no comunicado da PJ, que nunca referia qual o autarca ou a autarquia em causa.
No mesmo dia, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, adiantou que o autarca detido pela PJ é o presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, Pedro Matos (PS), afirmando estar surpreendido, nomeadamente “pela forma e pelo conteúdo do que pode estar aqui em causa”.
Na reunião de executivo da Câmara de Abrantes, realizada na tarde de quinta-feira, ainda antes de se conhecerem as medidas de coação, o vereador Vasco Damas, do Movimento Alternativacom, questionou o o presidente da Câmara, o socialista Manuel Jorge Valamatos, se mantinha a confiança política no presidente da Junta de Mouriscas, Pedro Matos (PS), acusado do crime de peculato.
ÁUDIO | VASCO DAMAS E MANUEL JORGE VALAMATOS:
Na ocasião, cerca das 15h00, ainda não eram conhecidas as medidas de coação. O presidente da Câmara defendeu a presunção da inocência do presidente da junta, até julgamento em contrário, e reiterado, a exemplo do que havia afirmado na véspera, “à política o que é da política e à justiça o que é da justiça”.
O presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Abrantes, Bruno Tomás, já reagiu a esta notícia, após o conhecimento das medidas de coação, tendo afirmado que está a acompanhar o processo, tendo feito notar, a exemplo de Manuel Jorge Valamatos, a presunção da inocência e separado as águas entre justiça e política: “à justiça o que é de justiça, à política o que é da política”.
E, nesse sentido, o também presidente da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede, declarou que o normal funcionamento da freguesia de Mouriscas será assegurado, devendo a nº 2 eleita, Carla Filipe, assumir o cargo de presidente do executivo, caso esteja disponível para tal.
ÁUDIO | BRUNO TOMÁS, PRESIDENTE PS ABRANTES:
O presidente de Junta de Freguesia de Mouriscas começou a ser ouvido na quarta-feira à tarde, em primeiro interrogatório judicial, o qual foi retomado na manhã de quinta-feira, tendo terminado perto das 16:00.
