A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, deu cumprimento a um mandado de detenção emitido pelo MP-DIAP de Tomar, tendo sido detido o presidente de Junta de Mouriscas. Pedro Matos, 49 anos, está “fortemente indiciado pela prática do crime de peculato e peculato de uso”, segundo informação da PJ na quarta-feira, dia 14 de junho.
“O arguido, autarca local, terá utilizado abusivamente meios e funcionários da autarquia em seu proveito ou de terceiros, bem como também se apropriou de diversos bens, pertença da mesma autarquia”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.
A PJ confirma ainda terem sido realizadas “seis buscas na zona de Abrantes, tendo sido apreendidos diversos objetos e consistentes elementos de prova, sobre os factos objeto da investigação”.
Pedro Matos foi presente às autoridades judiciárias, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das adequadas medidas de coação, em processo que vai continuar na quinta-feira.
Na manhã de quarta-feira, 14 de junho, após as cerimónias oficiais do Dia da Cidade de Abrantes, o presidente da Assembleia de Freguesia, Manuel Mascate, que esteve em representação da freguesia de Mouriscas, confirmou que a ausência do presidente de Junta se deveu às diligências encetadas pela PJ e que o autarca seguirá para interrogatório no Ministério Público em Santarém, onde se conhecerão quais as medidas a ser aplicadas. Manuel Mascate mostrou-se tranquilo, entendendo que estão a ser seguidos os trâmites normais para se apurar os factos e se chegar ao veredicto final.
Conforme o mediotejo.net já havia noticiado, a PJ iniciou investigações no ano passado, tendo efetuado diversas buscas na Junta de Freguesia de Mouriscas (Abrantes) num processo que está sob segredo de justiça e que decorre desde 2022, situação confirmada ao nosso jornal pelo diretor da PJ de Leiria.
Também o presidente de Junta, Pedro Matos, já havia confirmado estar a ser alvo de investigação e que o processo tinha que ver com a gestão da Junta de Freguesia. Na sequência destas investigações, o anterior tesoureiro do executivo, André Batista, demitiu-se do cargo, alegando “falta de confiança na pessoa do presidente”.
O presidente da Junta de Freguesia, reeleito em 2021 pelo Partido Socialista, e que lidera o executivo desde 2017, já havia dito ao nosso jornal que esta investigação decorre de “denúncias feitas em 2019”.
“Não vou comentar mais neste momento, porque são situações que as autoridades estão a fazer. Estou bastante tranquilo, trabalho em transparência. Não vou fazer mais comentários sobre isso”, afirmou ao nosso jornal, em abril, indicando esperar pelo resultado da investigação.
O mediotejo.net tentou contactar novamente Pedro Matos, mas sem sucesso.
Várias pessoas de Mouriscas foram ouvidas ao longo desta investigação. Fonte próxima do processo já havia admitido estar em causa um alegado crime de peculato, apontando “incumprimentos e desrespeito pelo direito de oposição”, bem como “compras de telemóveis, impressora e outros equipamentos que não estão localizados”.
A mesma fonte refere existir uma “dívida muito grande” na Junta de Freguesia, indicando que foram feitos “muitos gastos à revelia da Assembleia de Freguesia”, e que se prenderão essencialmente com o novo parque multiusos, na zona central, espaço instalado num terreno comprado recentemente pelo Município de Abrantes e que será cedido à freguesia, tendo por objetivo instalar o mercado semanal, permitindo a reorganização do mesmo e libertação da via pública, bem como a realização de outros eventos.
Em reação à detenção do autarca de Mouriscas, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos disse à Lusa, na quarta-feira, estar “surpreendido” com o desenrolar da situação, nomeadamente “pela forma e pelo conteúdo do que pode estar aqui em causa”.
“Há situações que não merecem outro tipo de apontamento senão dizer que à justiça o que é da justiça, à política o que é da política”, afirmou o autarca socialista, à margem dos festejos do Dia da Cidade, que se assinalaram a 14 de junho, tendo referido optar agora por “aguardar o desfecho da informação da PJ” e que, “a seu tempo”, serão tomadas outras posições públicas.
ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:
O detido foi presente no dia 14 de junho às competentes Autoridades Judiciárias, para primeiro interrogatório judicial e aplicação medidas de coação, tendo sido ouvido pelo Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Santarém. O interrogatório prossegue esta quinta-feira, a partir das 10h00.
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