A Polícia Judiciária efetuou buscas na junta de freguesia de Mouriscas (Abrantes) num processo que está sob segredo de justiça e que decorre desde 2022, confirmou o diretor da PJ de Leiria. Por sua vez, Pedro Matos, presidente de Junta, confirmou ao nosso jornal que está a ser alvo de investigação e que o processo tem que ver com a gestão daquela junta de freguesia. O tesoureiro, André Batista, demitiu-se do cargo.
O presidente de junta, reeleito em 2021 pelo Partido Socialista, e que lidera o executivo desde 2017, referiu que esta investigação decorre de “denúncias feitas em 2019”.
“Não vou comentar mais neste momento, porque são situações que as autoridades estão a fazer. Estou bastante tranquilo, trabalho em transparência. Não vou fazer mais comentários sobre isso”, afirmou ao nosso jornal, indicando esperar pelo resultado da investigação.
Questionado sobre a saída do anterior tesoureiro, André Batista, e se tal teria que ver com a investigação em curso, Pedro Matos referiu que o vogal renunciante alegou “falta de tempo”, não correlacionando os dois acontecimentos.
Já André Batista, eleito do PS na freguesia de Mouriscas, justificou ao nosso jornal ter renunciado ao cargo de tesoureiro com envio de carta no início do mês, situação que se efetivou na última sexta-feira, dia 14 de abril, com a eleição em Assembleia de Freguesia de um novo tesoureiro, no caso, João Oliveira. Já André Batista optou por permanecer enquanto membro da Assembleia de Freguesia.
O antigo tesoureiro apresentou como razões da sua renúncia as condicionantes do exercício da sua profissão, que interferia com a disponibilidade para acompanhar a freguesia.
Outra razão apontada por André Batista tem que ver com o processo de investigação por parte da PJ, situação que levou o ex-tesoureiro a alegar “falta de confiança na pessoa do presidente”.
André Batista confirma que têm sido efetuadas diligências pela PJ na junta de freguesia, e diz que a investigação incide sobre o presidente de junta, não pondo em causa o restante executivo.
Em sessão de Assembleia de freguesia de 29 de setembro de 2022, no período antes da ordem do dia, Pedro Matos já havia confirmado aos eleitos que “na sequência de denúncia anónima de 2019, a Polícia Judiciária deslocou-se às instalações da Junta de Freguesia, fazendo as diligências necessárias para o apuramento dos factos”, pode ler-se na ata lavrada dessa sessão. Na altura o presidente de junta disse que “a denúncia é do conhecimento geral já que foi lida numa sessão de Assembleia de Freguesia”.
Ao que o mediotejo.net apurou, o assunto não mais foi tocado neste órgão autárquico local, mas a comunidade tem conhecimento da presença da PJ na localidade, visto que têm estado a ser interrogadas diversas pessoas sobre o caso.
Fonte próxima do processo refere que estará em causa um alegado crime de peculato, apontando “incumprimentos e desrespeito pelo direito de oposição”, bem como “compras de telemóveis, impressora e outros equipamentos que não estão localizados”.
A mesma fonte refere existir uma “dívida muito grande” na junta de freguesia, indicando que foram feitos “muitos gastos à revelia da Assembleia de Freguesia”, e que se prenderão essencialmente com o novo parque multiusos, na zona central, espaço instalado num terreno comprado recentemente pelo Município de Abrantes e que será cedido à freguesia, tendo por objetivo instalar o mercado semanal, permitindo reorganização do mesmo e libertação da via pública, bem como a realização de outros eventos.
O tema da investigação pela PJ foi levado à reunião de Câmara de Abrantes na terça-feira, tendo o vereador Vasco Damas (ALTERNATIVAcom) feito menção à eleição de novo vogal do executivo da Junta de Freguesia de Mouriscas, para ocupar o cargo de tesoureiro, uma vez que o anterior renunciou ao cargo.
“Um dos motivos que esteve na base da renúncia foi a perda de confiança do antigo tesoureiro no presidente da junta de freguesia de Mouriscas”, disse Vasco Damas.
Na ocasião o vereador quis saber perante este facto e “a juntar a todos os outros que estão neste momento a acontecer e que já são do conhecimento público, se o Presidente mantém a confiança política no presidente da junta de freguesia de Mouriscas”.
Manuel Jorge Valamatos, presidente da CM Abrantes, disse que se trata de “um órgão com autonomia” e que “compete a esse órgão dar as respostas que se entendam ajustadas e o Sr. Vereador poderá colocar as questões que assim entender à junta de freguesia”.
“Nós não tirámos a confiança política no atual executivo e não existe matéria bastante neste momento para que isso possa acontecer. Existem, de facto, alguns acontecimentos e situações que são públicos, que estamos a acompanhar com a atenção devida, e respeitamos a autonomia dos órgãos”, concluiu.