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Solidão, cansaço, distúrbios do sono, comportamentos obsessivo-compulsivos e aditivos, desinteresse pela interação social e mudanças bruscas de humor podem ser sinais de patologias mentais graves ou simplesmente de que algo vai mal na saúde mental – de crianças e de adultos. O problema agravou-se com a pandemia de covid-19 e, segundo a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, mais de um quinto dos portugueses apresenta perturbações mentais (22,9%). Entre os distúrbios psiquiátricos, as perturbações de ansiedade são as que apresentam uma prevalência mais elevada (16,5%).

Portugal é o segundo país com a mais elevada prevalência de doenças psiquiátricas da Europa, sendo apenas ultrapassado pela Irlanda do Norte (23,1%). Depois de 20 anos sem mudanças, uma nova lei foi aprovada recentemente – mas a reforma da Saúde Mental vai levar ainda algum tempo a implementar. Desde logo porque são necessários mais meios para concretizar o ideal de “descentralização dos serviços”, com maior proximidade aos doentes.

Em fevereiro deste ano, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar no Médio Tejo (CHMT) garantiu que iria priorizar a Saúde Mental infantil, uma vez que durante o período de pandemia, tal como o mediotejo.net noticiou, o número de casos duplicou, criando na altura uma lista de espera de 64 menores. Contudo, analisando os tempos atuais de espera das consultas – dados de outubro de 2022 – verificamos 165 dias de espera em pedopsiquiatria para 133 inscritos. Nos adultos há 35 dias de espera em psiquiatria, para 129 inscritos. Números talvez justificados pelo facto de nas três unidades do CHMT trabalhar agora um único pedopsiquiatra, quando há dois anos existiam quatro médicos com essa especialidade.

“Psiquiatras são onze, pedopsiquiatra só temos uma. Depois temos internos em formação específica de psiquiatria que, neste momento, são nove”, confirmou ao mediotejo.net a diretora do serviço de psiquiatria do CHMT, Luísa Delgado, no final das Jornadas de Psiquiatria, que se realizaram em Tomar nos dias 3 e 4 de novembro.

A responsável deu conta de “um esforço” no sentido de “descentralizar” os serviços. “É isso que está preconizado, haver equipas comunitárias em Saúde Mental, ou seja, os psiquiatras não estarem propriamente nas unidades”, que no CHMT são três: Tomar, Torres Novas e Abrantes.

Luísa Delgado. Foto: mediotejo.net

Luísa Delgado explica que “nas unidades fica a psiquiatria de ligação, ou seja, a área da psiquiatria que faz uma intervenção com as outras atividades médicas. E depois existe o atual paradigma, que é uma psiquiatria de sector, termos equipas que consigam estar distribuídas pela comunidade, nas várias unidades de cuidados primários de saúde”.

Nessa medida, o CHMT conta já com uma equipa a trabalhar em Ourém, referiu a diretora. Há um projeto para estender a outras unidades, nomeadamente a Abrantes. “A ideia não é a população deslocar-se às unidades hospitalares mas, sobretudo na área da doença mental, ter respostas na comunidade, junto dos seus médicos de família”, diz, referindo-se à necessidade de existir “uma grande ligação entre cuidados primários e cuidados secundários”.

ÁUDIO | LUÍSA DELGADO, DIRETORA DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DO CHMT

A diretora diz que existe a pretensão de “chegar a todo o lado”, e que existam” psiquiatras com capacidade para assegurar os serviços mínimos”, a nível de urgência, internamento e hospital de dia. Isso “exige a fixação de médicos nos sítios onde estes serviços existem”, ampliando “a capacidade prestadora de serviços para toda a área do Médio Tejo”.

Luísa Delgado avança que o CHMT concorreu para “ampliar as infraestruturas, no sentido de ter um espaço físico adequado para desenvolver do serviço de pedopsiquiatria”. Está equacionado em todas as suas vertentes: ambulatório, hospital de dia e canais de intervenções especializadas nessa área. “Está tudo pensado, já foi feito o projeto”, afirma.

Espera agora que as decisões “políticas” possibilitem o andamento e concretização do projeto e posteriormente, seja possível “cativar mais pedopsiquiatras, que são poucos, para conseguirem abraçar este projeto, e com eles a restante equipa, porque na área da infância e da adolescência não pode ser só a vertente médica”. A médica lembra ainda que a intervenção “é muito mais psicoterapêutica do que psicofarmacológica”. Portanto a solução passa também por “contratar os restantes técnicos, nomeadamente psicólogos, terapeutas, enfermeiros, enfim, toda a equipa que é precisa”.

Todos esses projetos já foram entregues e estão em análise pelo Conselho de Administração do CHMT. “A minha experiência nestas coisas é que demoram tempo, e temos de ser muito persistentes e resilientes”, conclui Fátima Delgado.

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No mesmo sentido vão as afirmações do coordenador Nacional das Políticas de Saúde Mental, Miguel Xavier, ao Diário de Notícias, ao assegurar que a reforma dos serviços “está a acontecer e a bom ritmo”. Acrescentou não ser possível desligar a saúde mental de um país, em termos globais, da situação sócio-económica existente nesse mesmo país.

O psiquiatra, professor catedrático e diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, recorda até, que, por alguma razão, nomeadamente nos inquéritos realizados pela OCDE, Portugal aparece frequentemente nos últimos lugares dos níveis de bem-estar da população. Além disso, o nosso país também aparece, entre os países da União Europeia, com elevado consumo de ansiolíticos e de antidepressivos. Portanto, para que esta realidade mude é necessário uma transformação, ou seja, que a reforma tão esperada aconteça.

Casos aumentam também em períodos de crise

Quanto ao número de casos na área da Saúde Mental no CHMT, Luísa Delgado considerou “importante” os cuidados “chegarem às pessoas que realmente precisam”, dando conta de “um volume de internamentos que este ano vai ficar entre os 350 e os 400 doentes”.

Sublinhou a este propósito que “nem tudo o que se interna é tradicionalmente consubstanciado como doença mental”. Há internamentos, por exemplo, na área das demências. Em termos de consultas, realizaram-se este ano entre 16.500 a 17 mil consultas, e 1.100 visitas domiciliárias. Esse é o caminho que querem reforçar em 2023: “Os técnicos de saúde vão fazer uma intervenção muito mais próxima do doente envolvendo não só a intervenção terapêutica como também a monitorização da situação no sentido da psicoeducação, do levantamento de necessidades, de necessidades sociais.”

Luísa Delgado considera que o CHMT tem desenvolvido “um trabalho muito grande”, com “um elevado número” de pacientes em hospital dia. “Adaptámos durante a pandemia uma coisa que supostamente é presencial e exige a ida de doentes ao hospital e conseguimos, de alguma maneira, fazer uma transição, fazer as coisas à distância e não deixar as pessoas sem hospital de dia. Neste momento só está uma médica a trabalhar no hospital de dia e que faz simultaneamente outro tipo de intervenções. É um esforço. Só lamentamos quando as coisas correm mal, e podem correr, mas tudo faremos para que vá a bom porto”.

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É certo que a pandemia ajudou a falar na saúde mental, mas houve iniciativas com pouco rigor considerou, por seu lado, a psicóloga Patrícia António, da iniciativa “Consultas sem Paredes”, do projeto Manicómio, em declarações à agência Lusa.

Reconheceu que os adolescentes “viveram uma repressão enorme” e que houve “situações muito duras”, acrescentando: “Ainda estamos a tentar perceber (…) o que nos chega à clínica, muitas vezes, tem o impacto destes dois anos, que foram muito duros”.

Apesar de a pandemia ter ajudado a que se falasse mais na Saúde Mental, a especialista recordou que a dificuldade de acesso a estes cuidados “é um problema muito anterior” pois “a maior parte das pessoas já sentia essa necessidade”. A especialista considerou ainda a escassez de psicólogos nos cuidados de saúde primários “um erro crasso”.

Já a revista cientifica ‘The Lancet’ revelou recentemente que o estigma na Saúde Mental está na base das dificuldades no acesso ao tratamento atempado, mas também é necessário resolver os entraves no local de trabalho e promover a formação nas escolas.

Em declarações ao jornal Público, a propósito do Dia Mundial da Saúde Mental, assinalado a 10 de outubro, Miguel Xavier concordou que o estigma destas doenças representa um dos maiores entraves à procura de cuidados especializados. E acrescentou que a reforma da Saúde Mental, ou seja, uma resposta com maior proximidade, com as equipas de saúde mental na comunidade (e ao domicílio), irá ajudar a reduzir a discriminação, mas não chega.

“Os determinantes das doenças mentais são muitas vezes socioeconómicos. É por isso que, em períodos de crise, os problemas de saúde mental aumentam”, disse, defendendo um investimento nas políticas sociais, económicas e laborais. “Se a nossa aposta na promoção da Saúde Mental em Portugal for exclusivamente colocada nos serviços de saúde, vamos falhar”, assegurou ao jornal Público.

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Certo é que, mais de um quarto da população maior de 16 anos disse ter sentido, em 2021, o efeito negativo da pandemia na saúde mental, uma situação que afetou mais as mulheres e pessoas desempregadas, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). “Em 2021, 26,6% da população com 16 ou mais anos referiu o efeito negativo da pandemia covid-19 sobre a saúde mental”, adianta o INE na publicação “Rendimento e condições de vida 2021 — Estado de saúde”.

De acordo com os dados, esta situação foi apontada por mais mulheres (30,2%) do que homens (22,4%) e em proporções bastante semelhantes na população menor de 65 anos (26,8%) e na população idosa (25,9%). “Por nível de escolaridade, embora sem diferenças muito significativas, a população com ensino superior completo registou uma proporção de 27,8%, superior à média nacional, e a população sem qualquer nível de escolaridade completo uma proporção de 25,4%“, refere o INE. Por condição perante o trabalho, verifica-se que é na população em situação de desemprego que este indicador atingiu o valor mais elevado (33,7%), 7,1 pontos percentuais (p.p) acima da média.

Os resultados do inquérito apontam também que a proporção de pessoas com 16 ou mais anos em risco de pobreza que disseram ter sido afetadas pelo efeito negativo da crise pandémica na saúde mental foi superior em três pontos percentuais à proporção obtida para a população em geral da mesma idade.

Também um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto avaliou o impacto da pandemia de covid-19 na Saúde Mental de um conjunto de cidadãos, maiores de idade, e residentes em Portugal. Os resultados preliminares da investigação concluíram que, das 929 pessoas participantes no estudo, 26,9% apresentaram sintomas de ansiedade, 7% de depressão e 20,4% manifestaram sintomas de ambos os transtornos, sobretudo após o início da pandemia.

Concluiu-se que as pessoas com idades mais jovens (entre os 18 e os 39 anos), as mulheres, os cidadãos mais escolarizados e que se encontravam numa situação de insegurança alimentar, isto é, que tinham constrangimentos em aceder a alimentos nutricionalmente adequados e seguros para a alimentação diária, devido a questões económicas, apresentaram um risco acrescido de ter sintomas de ansiedade.

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Em junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou a todos os países para que reforcem o investimento na Saúde Mental, afirmando que o “sofrimento é enorme” e foi, de facto, agravado pela pandemia da covid-19.

Contudo, mesmo antes da covid-19, perto de mil milhões de pessoas viviam com uma perturbação mental, sublinha a agência das Nações Unidas no seu estudo mais completo sobre a Saúde Mental das duas últimas décadas. Durante o primeiro ano de pandemia, as taxas de depressão e de ansiedade aumentaram cerca de 25%, de acordo com este documento. No entanto, o investimento não aumentou: apenas 2% dos orçamentos nacionais da saúde e menos de 1% da ajuda total internacional à saúde são consagrados à Saúde Mental.

Uma nova lei, 20 anos depois

Em Portugal, a nova lei da Saúde Mental foi apresentada no dia 13 de outubro no Parlamento, com o ministro da Saúde a afirmar que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.

“Com esta nova lei vamos dar um passo mais além e vamos manter Portugal na liderança dessa visão sobre os doentes de saúde mental”, cuja “dignidade e cujos direitos humanos não podem ser questionáveis de nenhuma forma e em nenhum momento”, disse Manuel Pizarro na conferência ‘Tornar a saúde mental e o bem-estar uma prioridade global’, que decorreu em Lisboa no âmbito do Dia Mundial da Saúde Mental.

O ministro da Saúde avançou que a nova lei é o resultado do trabalho de um grupo de especialistas e “vem consolidar uma tradição humanista e progressista da legislação portuguesa em matéria de saúde mental”.

O governante afirmou na conferência organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental que “pode ser apenas simbólico, mas o desaparecimento do conceito ou a substituição do conceito de internamento compulsivo pelo conceito de internamento voluntário, se é apenas simbólico, é um símbolo muito correto, de uma atitude de respeito pelo ser humano na sua globalidade”.

À margem da conferência, Miguel Xavier explicou que a nova lei tem “fundamentalmente a ver com a questão dos direitos humanos”, reforçando os princípios que já estavam na lei há 20 anos. “É preciso nós percebermos que a lei de há 20 anos não é uma lei que tenha caído em desuso, muito pelo contrário, é uma ótima lei, foi muitíssimo bem feita”, ressalvou o psiquiatra.

O que se passa, esclareceu, é que, desde há 20 anos, surgiram novos elementos, novas recomendações internacionais e novos compromissos que Portugal assumiu e que ratificou em termos internacionais e esses compromissos têm de ser incorporados na lei”, mas os princípios e a filosofia geral são os mesmos. Segundo o psiquiatra, a lei “avança um pouco” em termos do cumprimento de direitos humanos no campo das diretivas antecipadas, na gestão de património, do maior acompanhado.

*Com Agência Lusa

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

Rafael Ascensão

Licenciado em Ciências da Comunicação e mestre em Jornalismo. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo.

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