Na sequência da renúncia do autarca António Louro do cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Mação, deixando vago um lugar no executivo camarário de maioria social democrata, tomou posse na reunião de dia 24 de janeiro a vereadora Tânia Pires. O presidente da Câmara deu ainda conta do despacho em que nomeou Margarida Lopes para vice-presidente da autarquia, bem como a redistribuição de pelouros. A nova vereadora do PSD não terá pelouros atribuídos e não estará a tempo inteiro.
Vasco Estrela, autarca maçaense, referiu não existir “alteração substancial” tendo os pelouros que antes eram responsabilidade de António Louro sido distribuídos pelo presidente e pela vice-presidente da CM Mação.
O edil deu conta de que, seguindo a lista candidata do PSD às autárquicas de 2021, seria Luís Mário Marques, o quinto da lista, a ser convidado a integrar o executivo, mas manifestou a sua indisponibilidade para fazer parte do executivo municipal. “Sendo assim foi convocada para estar presente nesta reunião e para tomar posse a Tânia Pires”, a número 6 da lista do PSD.
Tânia Raquel da Silva Martins Pires é técnica de desporto na Câmara Municipal de Mação, tomou posse enquanto vereadora do executivo a tempo parcial/meio tempo e não terá pelouros atribuídos, tal como o vereador da oposição, Nuno Barreta (PS).
Segundo o presidente da Câmara chegou a ponderar a hipótese de atribuição de pelouros à nova vereadora, mas, considera, “noutra altura, provavelmente, justificaria” que lhe fossem atribuídos pelouros, mas “a um ano e oito meses do final do mandato efetivo, penso que não justifica (…) quando a Tânia que não tem objetivamente experiência política, é um facto, independentemente das suas qualidades pessoais e profissionais, diria que poderia estar a começar a ficar com toda a capacidade e terminava esta função”.
“É trabalhadora da Câmara, também desenvolve atividades importantes junto quer dos mais novos, quer da população idosa, e ponderado tudo isso e o que conversei com ela foi no sentido de não ter pelouros. Não significa que, a meio deste processo, não haja uma qualquer eventualidade que venha a justificar que tenha pelouros”, justificou.
Por outro lado, quanto à redistribuição de pelouros, Vasco Estrela disse que existiram “poucas alterações” tendo assumido alguns dos pelouros que António Louro assumia até à renúncia, tendo outros passado para alçada da vice-presidente, Margarida Lopes.
Outros pelouros foram ainda extintos, e passaram a incorporar outros existentes. “Não houve nenhuma alteração substancial àquilo que existia, mas sendo certo que existiam pelouros e competências que o António Louro tinha que terão de ser garantidos”, frisou, indicando ainda o despacho de nomeação de Margarida Lopes como vice-presidente da CM Mação.
“Com esta alteração, para o presidente e para os vereadores a tempo inteiro exigirá naturalmente mais algum esforço e trabalho, porque o que era a dividir por quatro, passa a ser dividido por três. Espero a colaboração dos vereadores para desempenharmos estas funções de acordo com aquilo que foram os compromissos assumidos com a população deste concelho”, disse Vasco Estrela.
Depois de formulados os votos de boas-vindas e bom trabalho à nova vereadora do executivo de Mação, Margarida Lopes, por sua vez, agradeceu ao presidente de Câmara “a confiança depositada em mim com a nomeação para a vice-presidência, espero continuar a corresponder e a colaborar como sempre tenho feito e dentro daquilo que tem acontecido, para o sucesso da nossa atividade camarária”.
À margem da reunião, em declarações aos jornalistas, o edil reconheceu o trabalho que António Louro vinha a desenvolver com “enorme competência” ao longo de praticamente 20 anos de vida autárquica, dizendo esperar que a sua renúncia não traga “prejuízo para os nossos municípes e para a autarquia”.
“Compete-nos a nós os três, que aqui ficamos, tentarmos da melhor forma possível fazer a gestão dos pelouros que já tínhamos, dos pelouros que lhe pertenciam, e responder às solicitações das pessoas, com a competência que temos tido ao longo destes anos. Temos de encarar estes processos com alguma naturalidade e seguir em frente”, assumiu.
Questionado sobre a saída de António Louro e qual o impacto do anúncio da sua decisão, Vasco Estrela reconheceu que não era a “perspetiva” do início de mandato, e que via que António Louro viesse, com grande probabilidade, a ser o candidato pelo PSD às próximas eleições, ainda que tal não estivesse definido, “tudo apontava” para tal.
“É uma decisão muito pessoal, que eu tenho de respeitar, que compreendo do ponto de vista pessoal, que acho que para o concelho é importante que ele esteja à frente daquele projeto [de reforma da floresta do concelho por via da implementação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem], um projeto que a todos deve mobilizar, e tem mobilizado as pessoas do concelho. Fez uma opção de vida, foi muito claro quando me transmitiu a decisão dele no dia 27 [de dezembro], estava muito convicto daquilo que iria fazer. Não fiz grande esforço para o contrariar porque nos conhecemos muito bem e percebi claramente que a decisão estava tomada”, disse, assumindo ter certeza que “também lhe custou”.
Ainda assim, Vasco Estrela reconhece que outra solução além da renúncia poderia ter existido, de “forma legal e transparente”, indicando que poderia ter passado pelo facto de António Louro não assumir a presidência da Aflomação e ficar na Câmara, e estar outra pessoa à frente da associação de produtores florestais, mas a verdade é que este é um projeto que tem sido criado e defendido pelo até então vice-presidente da autarquia há várias décadas.
Por outro lado, pela acumulação de cargos entre a vice-presidência da Câmara Municipal, e a presidência da direção da Aflomação bem como da entidade AZR, criada no âmbito da gestão do processo de implementação das AIGP no concelho, houve a assunção clara de que “poderia haver uma incompatibilidade objetiva e para salvaguardar a sua posição em termos pessoais, fez bem [em sair]”, entende o autarca.
Caminhando o presidente de Câmara de Mação para o último mandato permitido por lei à frente da autarquia, considera que esta alteração no executivo camarário representa “mais uma história para as memórias”, considerando que situações piores marcaram os anteriores mandatos, desde os incêndios de 2017 e 2019, as polémicas com o Governo e os processos em tribunal, a pandemia de covid-19.
“Obviamente que quebra um bocadinho o que estava previsto, quebra a forma de trabalhar, as dinâmicas, quebra alguns relacionamentos, mas é da vida… Digamos que nunca tive um mandato normal do ponto vista de as coisas correrem como era previsível, a todo o tempo, é mais uma história para as memórias”, considera.
Mediante a nova distribuição, Vasco Estrela passa a assumir os pelouros de Gestão e Coordenação de Pessoal e Serviços Municipais; Coordenação, Gestão de Programas Comunitários; Gabinete Empreendedor – Empresas, Agentes Económicos e Programas Específicos; Finanças; Relação com Juntas de Freguesia; Associativismo; Desporto; Descentralização de competências; Educação; Ambiente; Paisagem e Floresta; Proteção Civil; Coordenação de Obras Municipais; Jardins, Parques e Espaços Verdes.
Já a vice-presidente Margarida Lopes irá assumir os pelouros de Cultura; Informação e Comunicação; Feiras e Promoção Municipal; Toponímia; Saúde; Arquivo Municipal; Juventude; Tempos livres; Ação Social; Turismo; Salubridade Urbana e Higiene; Serviço de Informação Geográfica.
Vasco Marques, vereador em regime de permanência, prosseguirá com os pelouros do Património Municipal; Energia; Formação Profissional; Emprego e Programas Ocupacionais; Modernização Administrativa; Sinalização, Trânsito e Prevenção Rodoviária; Serviço de Fiscalização Municipal; Transportes Municipais / Gestão e Coordenação dos Transportes Escolares; Gestão e Coordenação de Praias Fluviais e Parque de Campismo; Gestão e Coordenação dos Edifícios e Refeições Escolares.
Composição do atual executivo da Câmara Municipal de Mação, liderado pelo autarca Vasco Estrela, com a vice-presidente Margarida Lopes (PSD), o vereador Vasco Marques (PSD), a vereadora Tânia Pires (PSD) e o vereador eleito pelo Partido Socialista, Nuno Barreta. Fotos: CMM