Foto: Joana Rita Santos/mediotejo.net

O processo de apoio à reconstrução das casas ardidas no incêndio de 2019, em Cardigos, concelho de Mação, continua pendente no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), algo que o autarca maçaense Vasco Estrela (PSD) já havia denunciado, referindo que está a demorar mais do que o esperado devido a processos burocráticos. Após desenvolvimentos recentes e de reunião com o IHRU, apurou-se que, afinal, nem todas as casas ardidas poderão ser apoiadas para reconstrução, nomeadamente duas habitações cujos proprietários acabaram por falecer este ano, sem verem este problema resolvido e sem terem voltado ao seu lar. As casas, segundo a regulamentação, não podem ser apoiadas à reconstrução sendo propriedade de herdeiros e passando a segunda ou terceira habitação.

Vasco Estrela deu conta de reunião com o IHRU no final de novembro, onde se apuraram novos dados quanto ao processo de reconstrução das casas ardidas durante o fogo de 2019. “Infelizmente no decurso do tempo, em cerca de um ano e pouco, duas pessoas de duas das casas faleceram e não há possibilidade de serem objeto desse apoio”, começou por referir.

O presidente da Câmara explicou ainda que “o espírito destes programas de apoio não é tanto apoiar o edificado, mas sim arranjar uma solução digna para as pessoas viverem. Em muitos casos pode não passar pela reconstrução da habitação. Daí a questão que surgiu pelo facto de as pessoas falecerem, que eram o objeto específico do programa, por natureza, infelizmente, ficou extinto. Aquilo que é dito é que não pode ser o erário público a reconstruir casas que serão de segundas ou terceiras habitações e não das pessoas que lá viviam”, conclui.

Áudio: Vasco Estrela faz ponto de situação sobre o processo, após últimos desenvolvimentos em reunião com o IHRU

Quanto aos restantes casos, têm especificidades concretas no processo. “Foi feito um resumo de cada uma das situações para tentarmos encontrar soluções e mecanismos para ajudar estas pessoas. Há aqui mais um trabalho burocrático que terá de ser feito, respondendo àquilo que são os pedidos do IHRU”, frisa o edil.

O autarca não deixa de sublinhar o excesso de burocracia como entrave para a resolução destes problemas, uma vez que a realidade as pessoas envolvidas encerra em si constrangimentos a vários níveis.

“Estamos a falar de pessoas idosas, muitas delas não têm condições de, por si só, tratarem dos assuntos. Casas que por vezes podem nem estar registadas fruto do decurso do tempo. Há um conjunto de situações que não conseguem ser agilizadas da maneira rápida que todos nós pretendíamos”, reconhece.

A Câmara Municipal tem estado a prestar apoio aos munícipes, encaminhando os envolvidos no processo e auxiliando no que concerne a reunir documentação e prestar esclarecimentos e informação.

“Estamos a trabalhar para tentar encontrar as melhores soluções” para quatro habitações das seis que agora se contabilizam neste processo.

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Joana Rita Santos

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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