Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas. Foto: Manuel de Almeida/Lusa

O ministro das Infraestruturas revelou que “serão anunciados nas próximas semanas” alguns investimentos estrangeiros no país em “grandes data centers“ que “se querem deslocalizar para Portugal”. Miguel Pinto Luz não deu detalhes, mas este anúncio surge numa altura em que foi noticiado o interesse de um investidor de construir em Abrantes um grande data center, num investimento que deverá rondar os sete mil milhões de euros.

Discursando na conferência anual da Anacom, onde foi confirmada oficialmente a designação da autoridade das comunicações como futuro regulador da IA em Portugal, Miguel Pinto Luz associou esses investimentos à “previsibilidade” regulatória no país.

“Não é por acaso que grandes data centers – e alguns serão anunciados nas próximas semanas – se querem deslocalizar para Portugal, e que grandes investimentos em IA se querem deslocalizar para Portugal. É porque temos talento, temos conhecimento, temos capacidade, mas também temos regras claras, transparentes e celeridade na tomada de decisões”, avançou o ministro das Infraestruturas.

O ministro não deu detalhes, mas este anúncio surge numa altura em que foi noticiado o interesse de um investidor de construir em Abrantes um grande data center, num investimento que o próprio diz totalizar os sete mil milhões de euros, incluindo capitais estrangeiros. Como disse ao jornal ECO José Meneses da Silva Moura, sócio da EDC One, o centro de dados irá desenvolver-se em três fases e entrar em funcionamento no segundo trimestre de 2028.

Miguel Pinto Luz considerou que a Anacom se tornará numa “one stop shop para muitas ou todas as áreas do digital”, o ministro que tutela o regulador considerou que “é mais simples olhar para um único ponto de contacto e perceber as regras, ter uma visão clara, não ter ziguezagues, ter previsibilidade, ter segurança”.

“Hoje [a Anacom] regula a rádio, regula cabos submarinos, regula serviços digitais, regula data centers, regulará IA, e isso é uma perspetiva holística de um regulador”, considerou o ministro. “Para o mercado também é mais simples.”

Um investimento privado de 7 mil milhões de euros num Data Center (centro de dados) em Abrantes foi apresentado em reunião da Câmara (AQUI), que aprovou isenções de taxas no valor de 16,2 milhões de euros para apoiar a sua concretização, prevista para os terrenos da antiga RPP Solar, junto à central do Pego.

O projeto, que prevê a criação de 450 postos de trabalho, foi aprovado por unanimidade, mas, se o presidente de Câmara fala em “notícia extraordinária”, a oposição revelou algum cepticismo, tendo criticado o timing da informação, em vésperas de eleições autárquicas.

Com dúvidas ou não, e podendo até estar em causa mais do que um Data Center para Abrantes, o que é certo é que é o próprio governo que vem agora indicar que “serão anunciados nas próximas semanas” alguns investimentos estrangeiros no país em “grandes data centers“ que “se querem deslocalizar para Portugal”, embora não tenha detalhado locais previstos para os investimentos.

Na sexta-feira, na mesma conferência, foi confirmado que a Anacom será a autoridade de supervisão do regulamento europeu da IA em Portugal, também conhecido por AI Act.

O governante destacou que a Anacom passará a ser um regulador “one-stop-shop” para o digital, concentrando competências em várias áreas.

“Hoje regula rádio, cabos submarinos, serviços digitais, ‘data centers’ e, no futuro, regulará também a IA. É uma perspetiva holística de regulação e, para o mercado, é mais simples ter um único ponto de contacto, previsibilidade e segurança”, sublinhou Miguel Pinto Luz.

O governante frisou ainda a necessidade de uma regulação “ativa e proativa, capaz de garantir a salubridade de um mercado cada vez mais efervescente, vivo, eclético e diverso”.

Garantindo estar “absolutamente convicto” de que a administração da Anacom, liderada por Sandra Maximiano, “abraça coletivamente este desafio”, o ministro afirmou que levará esta mensagem ao próximo Conselho Europeu, considerando que Portugal está, uma vez mais, “à frente da Europa” na regulação do digital.

“Fomos mais uma vez liderantes, mais uma vez à frente do tempo, apontando o caminho destes novos rumos que são a utilização da inteligência artificial praticamente em tudo nas nossas vidas”, acrescentou.

C/LUSA e ECO

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