As duas forças políticas representadas na Assembleia da União de Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (PS e Cidadãos por Alcanena), resolveram dar as mãos e concertar esforços na tentativa de conseguir a desagregação das freguesias, objetivo que as populações manifestamente anseiam. Tendo sido aprovada por unanimidade a moção reivindicativa da desagregação de freguesias apresentada pelo Partido Socialista, foi depois criado um grupo de trabalho para dar forma ao processo que será apresentado em primeira instância à Assembleia Municipal de Alcanena e depois, em caso de aprovação, à Assembleia da República.
“Não obstante as diferenças políticas que existem e que há sempre”, Maria Dolores Louro (Cidadãos por Alcanena), presidente da Assembleia de Freguesia, considera que a chegada a um consenso foi “extremamente positiva”, de forma a se alcançar este objetivo da população,. “O Espinheiro tem muita particularidade, somos muito bairristas, gostamos muito da nossa terra, e de facto eu considero que com esta agregação o Espinheiro foi mesmo a freguesia que mais perdeu, daí ser muito importante para nós termos aqui um consenso alargado nesta assembleia, que houvesse uma união entre todas as forças políticas. Tive muito gosto em promover essa união, para que atingíssemos o resultado final”, disse, no final da reunião de Assembleia, que se realizou a 28 de setembro.
“Esta assembleia hoje traduziu a verdadeira democracia, o verdadeiro valor do poder local, para conseguirmos atingir os objetivos de todas as freguesias que fazem parte desta união”, disse ainda a eleita pelo Cidadãos por Alcanena.
No entanto, Maria Dolores Louro reconhece que existe uma “grande dificuldade” a ultrapassar, a qual foi amplamente enunciada durante a sessão, que é a questão da “população e território”, enunciado no 7º artigo da Lei n.º 39/2021, que estipula que “o número de eleitores não pode ser inferior a 750 eleitores por freguesia”, isto quando o número de eleitores destas três freguesias não chega aos 500 (no caso de Espinheiro e Louriceira) ou 700 (no caso de Malhou).
A solução pode passar pelo reconhecimento destas freguesias como sendo do interior, o que já permite pedidos de desagregação de freguesias que tenham pelo menos 250 eleitores. O que é certo é que esta é a principal questão a ser trabalhada na composição do processo, bem como a de outros requisitos relacionados com a “prestação de serviços à população”, a “eficácia e eficiência da gestão pública”, e a “história e identidade cultural”, conforme se pode ler na referida lei.
Para isso ficou desde logo delineado na Assembleia de Freguesia a criação de um grupo de trabalho alargado com três subgrupos (do Espinheiro, Louriceira e Malhou) que irá reunir todo o material existente desde o momento em que ocorreu a agregação (2013), altura em que o executivo em funções o reuniu de forma a interpor uma providência cautelar para travar a agregação, a qual não foi bem sucedida.
“Portanto nós vamos seguir a motivação que está nessa providência cautelar, porque os interesses mantêm-se, não há aqui nada de novo e portanto é isso que vamos fazer. Isto tem uma tramitação muito própria, há uma parte do processo que vai ser geral, em que vamos expor o porquê de apresentarmos toda esta proposta, vamos contextualizá-la e depois cada subgrupo vai arranjar todo o material que vai ser necessário para cumprir os critérios que vêm elencados na lei”, disse a presidente da Assembleia de Freguesia.
“E vamos juntar tudo o que temos e depois vamos passar para a redação final da proposta da desagregação que a assembleia vai apresentar à Assembleia Municipal”, explicou ainda Maria Dolores Louro ao nosso jornal, que sublinhou a necessidade de se acelerar o processo por se estar “a correr contra o tempo”, mas considerando que “vai ser bastante positivo e vamos conseguir”.
A eleita relembrou ainda que o Espinheiro “tem atualmente infraestruturas que outras freguesias aqui à volta não têm”, como um centro de bem estar social, uma farmácia, quatro cafés, quatro talhos, quatro mercearias, uma casa mortuária com duas salas, um museu etnográfico, um rancho folclórico ou um grupo de jogo do pau.
“Apesar de termos perdido população não perdemos estes serviços, continuámos sempre a apostar para não se perderem estes serviços”, disse Maria Dolores Louro.
Lina Louro (PS), vogal da Assembleia de Freguesia e anterior presidente da Junta da União de Freguesias, que se tem batido pelo desenrolar deste processo, confessou também ao mediotejo.net que saiu da reunião “um pouco animada”, uma vez que foi possível todos chegarem a um acordo: “Estamos alinhados em levar para a frente esta tentativa da desagregação das freguesias, porque a população não se conforma em ficar assim, portanto vou estar a fazer tudo por tudo para que seja possível”, disse Lina Louro, que afirmou que os próximos passam por apresentar a proposta à Câmara Municipal e depois à Assembleia da República.
“Acho que estamos todos com vontade e isso é bastante importante, foi gratificante ter chegado a este pé de situação”, acrescentou ainda, confessando que se encontra desde há dois meses a trabalhar neste processo, o que incluiu algumas reuniões com outros autarcas que também se debatem pela desagregação de freguesias, como é o caso de Nuno Azevedo, presidente da União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra.
Por parte da Junta da União de Freguesias, o seu presidente Edgar Pereira (Cidadãos por Alcanena) confirmou que irá ser dado todo o apoio, considerando o mesmo que esta é uma “reação natural” da população. “Quando as leis são feitas fora do contexto às vezes com algum desconhecimento da realidade local, correm-se riscos de haverem algumas injustiças pelo meio”, disse ao nosso jornal.
“(…) A democracia tem estas vantagens: eu tenho de cumprir a lei, mas nada me impede de contestar a lei, desde que o faça de acordo com as normas democráticas, e na prática é um pouco isso que está aqui a acontecer”, considera o autarca.
Considerando que o processo da agregação das três ex-freguesias foi “feito com os pés e não com a cabeça”, Edgar Pereira garantiu que irá ajudar em todo o processo: “Enquanto presidente desta União de Freguesias, naturalmente compete-me respeitar a decisão das populações, e em particular da Assembleia de Freguesia, e farei e darei todo o meu contributo para levar a avante todo este processo, independentemente do resultado final do mesmo. Agora é preciso de facto que as entidades competentes muitas vezes oiçam, reconheçam e vejam se existe ou não condições para de facto poder um dia destes dar resposta aos anseios destas populações”, afirmou.
Com reforma administrativa das freguesias, que ocorreu em 2013, o concelho de Alcanena passou a ter 7 freguesias em vez de 10, sendo que 3 das antigas freguesias foram agregadas numa única: a União de Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro. Agora, depois de uma primeira força feita pela a ex-freguesia de Espinheiro – a mais longínqua da sede de freguesia e de concelho – encontra-se assim em marcha o processo para levar uma moção à Assembleia da República.