Aldeia de Espinheiro, no concelho de Alcanena. Créditos: Rui Daniel Photography/DR

Com a reforma administrativa das freguesias, que ocorreu em 2013, o concelho de Alcanena passou a ter 7 freguesias em vez de 10, sendo que 3 das antigas freguesias foram agregadas numa única: a União de Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro. Agora, a ex-freguesia de Espinheiro, a mais longínqua da sede de freguesia e de concelho, pretende que seja feita a desagregação e possa voltar a ser uma freguesia independente, encontrando-se em marcha o processo para levar uma moção à Assembleia da República. As forças políticas com representatividade municipal (PS e Cidadãos por Alcanena) estão de acordo e solidárias com a população.

O tema da desanexação da localidade de Espinheiro foi de novo colocado na ordem do dia através de uma sessão de esclarecimento da Assembleia de Freguesia Malhou, Louriceira e Espinheiro, que se realizou no dia 18 de setembro.

O Partido Socialista, principalmente através de Lina Louro – ex-presidente da União de Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro – assumiu a iniciativa de levar esta vontade da população adiante, revelando que já tem preparada uma moção para apresentar à Assembleia da República, ação apoiada pela coligação Cidadãos por Alcanena. No entanto, antes de chegar à Assembleia da República, a moção terá de ser aprovada primeiro pela Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

Por parte da vereação do PS, Lucília Lopes disse ao nosso jornal que “a lista tem sido sempre favorável à desagregação” e que tem havido uma movimentação “grande” por parte dos eleitos da lista do PS no Espinheiro, no sentido de se conseguir reverter essa situação. 

ÁUDIO | Lucília Lopes (PS), vereadora da Câmara Municipal

Segundo Lucília Lopes, quando em 2013, “por interesses economicistas, provavelmente”, foi criada esta agregação de freguesias, “as pessoas não foram consultadas no sentido de se saber se realmente queriam ou não queriam ser agregadas”, afirmando a edil que existem questões pertinentes que deviam ter pesado na decisão, como a da distância – sendo que Espinheiro “está muito fora daquele agregado de Louriceira e Malhou e da sede do concelho” – ou até mesmo questões de identidade cultural.

A eleita do PS explicou que a Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que vem criar condições para a eventual desagregação ou criação de freguesias, cria também algumas condicionantes, o que complica a concretização da desagregação.

“É verdade que pode haver questões técnicas complicadas, que têm a ver também com o índice populacional e outros condicionamentos (…) [mas] tem havido essa movimentação por parte dos eleitos da lista no Espinheiro, no sentido de juntar todo o tipo de elementos necessários para criar o processo de forma a criar uma moção junto da Assembleia da República para que essa situação possa ser revertida”, disse Lucília Lopes, adiantando que o projeto com a fundamentação toda que justifica o pedido da desagregação vai ser apresentado na Assembleia de Freguesia no dia 28 de setembro.

“Penso que o importante aqui também é olhar a condicionantes específicas de cada freguesia que podem variar muito de umas para as outras, e a lei não toma se calhar em consideração determinadas especificidades que se calhar são as pessoas que as têm de mostrar e que tem de tentar justificá-las nos processos que prepararem. Pelo menos mexer-se e fazer-se alguma coisa está-se a fazer”, disse a edil.

Também o vereador socialista Luís Pires, ouvido pelo mediotejo.net, disse que mesmo no executivo anterior “foi muitas vezes a reunião de Câmara e à Assembleia a nossa tristeza de terem feito a junção destas freguesias”, afirmando esperar que o Cidadãos por Alcanena apoie esta ação, mas vincando que a mesma é uma ideia do PS.

E o Cidadãos por Alcanena apoia efetivamente esta ação, afirmando Rui Anastácio, presidente da Câmara Municipal, que não se vai desistir da perseguição deste objetivo.

“Nós estamos muito solidários com a população do Espinheiro, que é uma daquelas freguesias com uma identidade muito própria, afastada de Malhou e da Louriceira, e nós achamos que fazia todo o sentido que aquela freguesia nunca tivesse acabado. Daquelas que acabaram por se transformar em uniões, é a que eu considero mais gritante e da mais elementar justiça”, disse Rui Anastácio ao nosso jornal.

ÁUDIO | Rui Anastácio (Cidadãos por Alcanena), presidente da Câmara Municipal

O autarca concede que não existe “propriamente uma porta aberta do ponto de vista legislativo”, mas que não se vai deixar de tentar, estando a presidente da Assembleia Municipal, Teresa Sampainho, a acompanhar este processo, bem como Alexandre Pires, vereador que trabalha mais diretamente com as freguesias.

Rui Anastácio deu nota de que a sessão promovida no Espinheiro foi ilustrativa dos anseios das populações, sendo que esteve no local “um número muito significativo de pessoas”, acrescentando o presidente que a Câmara na altura não quis tomar posição – “e se calhar até bem, porque é sempre difícil e ingrato” –, mas que podia-se ter passado de 10 para 8 freguesias, em vez de 7, de forma a ter preservado a freguesia do Espinheiro.

“Nós estamos muito solidários com a população do Espinheiro, que é uma daquelas freguesias com uma identidade muito própria, afastada de Malhou e da Louriceira, e nós achamos que fazia todo o sentido que aquela freguesia nunca tivesse acabado”

Rui Anastácio, presidente da Câmara Municipal de Alcanena

“Não vamos desistir, a população no Espinheiro também não vai desistir e é uma questão muitas vezes de persistência e de se lutar por aquilo em que se acredita. Nem sempre se consegue mas a palavra ‘desistir’ não existe para nós nem para as populações dos concelhos de Alcanena”, disse ao mediotejo.net o líder do município.

“O que as populações querem, e compreendemos e respeitamos, é realmente o retorno à figura das 10 freguesias que tínhamos antes”, reconhece Rui Anastácio. “Vila Moreira parece-me também da mais elementar justiça. Malhou e Louriceira, enfim… são dois lugares muito próximos, podemos encontrar algum sentido na união daquelas duas ex-freguesias, mas vamos ver, vamos trabalhar, vamos acompanhar e vamos, sobretudo, não desistir.”

Rafael Ascensão

Licenciado em Ciências da Comunicação e mestre em Jornalismo. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado.