O executivo da Câmara do Entroncamento chumbou, pela terceira vez, o projeto que previa a construção de 100 fogos habitacionais a fundo perdido, numa parceria entre o IHRU, a CIM Médio Tejo e a autarquia. Depois de já ter sido chumbado duas vezes, o IHRU e o município adicionaram uma nova cláusula, que procurava responder às críticas apontadas pelos vereadores da oposição, destinando 50% das novas habitações a habitantes ou trabalhadores no município do Entroncamento, mas sem sucesso.
A proposta foi levada à reunião do executivo que decorreu na tarde de terça-feira, tendo contado com os votos favoráveis dos eleitos pelo PS e com os votos contra dos vereadores sociais-democratas e pelo vereador eleito pelo Chega, agora independente, Luís Forinho, pelo que foi chumbada.
“Não vejo nenhuma hipótese de ser ultrapassado este problema”, disse a mediotejo.net o autarca socialista, que gere o município em minoria, com três vereadores eleitos, tendo o PSD três vereadores e o Chega um vereador no executivo, estando a oposição unida no chumbo a esta pretensão.
“Na sequência do que foi dito, procurámos junto do IHRU criar condições para que os senhores vereadores pudessem aprovar este acordo, na medida em que referiam que não sendo possível atribuir as habitações ou parte delas a residentes do Entroncamento, não merecia o vosso acordo”, explicou o autarca.
Para o efeito, a Câmara Municipal e o IHRU estabeleceram um acordo para incluir uma nova cláusula que permite que 50% do número total de fogos a construir sejam destinados à população residente e à população trabalhadora no território do Entroncamento. “A proposta que vos trago hoje responde àquilo que eram as reservas levantadas por alguns dos senhores vereadores”, acrescentou Jorge Faria.
Questionado sobre os motivos do chumbo dos eleitos do PSD e do Chega, pelo vereador agora independente, Jorge Faria disse que os argumentos apresentados de “muita gente na cidade” e que “as escolas não têm lugares” são “argumentos que não colhem” e que “são de quem não quer aprovar”.
Segundo Jorge Faria, a decisão da oposição, “no essencial, significa uma perda para a cidade, uma perda para as pessoas da cidade e para os jovens porque, pela terceira vez, o executivo municipal inviabilizou a aprovação do acordo com o IHRU que nos permitiria construir 100 fogos a custos controlados para rendas acessíveis, com financiamento a 100%”.
Após o chumbo, o edil lembrou a “crise habitacional” que marca a atualidade e sublinhou os esforços feitos pelos município, em parceria com o IHRU para a construção de 100 novos fogos, num modelo de arrendamento acessível, financiados a 100%”
“Promoveram-se reuniões com vista a encontrar um acordo, com o objetivo de afetar até 50% dos fogos à população residente ou trabalhadora no município (…) Apesar da justificação do chumbo inicial ter sido sanada com a presente proposta, de nada valeu o esforço deste executivo PS. Assim, perdem os nossos jovens, os nossos habitantes e trabalhadores do Entroncamento”, defende Jorge Faria.
De acordo com o autarca “trata-se de um investimento perdido de 18 ME” no concelho do Entroncamento. “Tudo vale nesta política de terra queimada, onde o PSD se associa ao CHEGA para impedir o futuro, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da nossa cidade. A ambição individual dos vereadores (…) sobrepõe-se ao interesse das pessoas da nossa cidade”, concluiu.
Durante a declaração de voto, a bancada do PSD referiu que os 100 fogos a custos controlados “que se pretendem construir no concelho do Entroncamento surgem à revelia da estratégia local de Habitação aprovada (…). Das duas uma, ou a estratégia está mal feita ou não identificou a necessidade de construir 100 novas habitações”, defendeu Rui Gonalves.
“O que o concelho precisa é de reabilitar habitações degradadas para dar outra cara ao Entroncamento, ao mesmo tempo que disponibiliza essas mesmas habitações para arrendamento acessível. Como podemos trazer mais 100 famílias para o concelho, quando o atual centro de saúde não dá para a população já existente (…), quando as escolas estão sobrelotadas ou sem vagas (…), quando o serviço de Finanças já não consegue dar resposta ao seu concelho por falta de recursos humanos (…)”, acrescentou o vereador do PSD.
Afirmando que o “Entroncamento está a rebentar pelas costuras”, Rui Gonçalves refere que o PSD não “está contra as pessoas que cá estão”, defendendo que “todas elas são bem vindas”. “Temos é de criar condições para elas efetivamente viverem e viver não só dando-lhes habitação, é dando-lhes condições de vivência”, concluiu.
O vereador eleito pelo Chega, agora independente, afirmou que “se há vontade política e se há vontade de realojar as pessoas, nós temos no Entroncamento muitas opções”. Defendendo a posição do PSD, Luís Forinho referiu que não consegue entender “e é o que me motiva sempre a contrariar o sentido dos projetos do PS nesta habitação social”.
“Não consigo entender quando nós estamos a viver num concelho em que não há médico de família e as nossas escolas estão a abarrotar (…). Tudo isto se resolvia se houvesse vontade política, se houvesse visão e se houvesse realmente interesse de melhorar as coisas nesta cidade”, concluiu.
Recorde-se que o projeto de construção de 100 novos apartamentos, implicaria um investimento previsto a financiar a 100% pelo PRR, através do IHRU, e ascenderia a cerca de 17,3 milhões de euros (c/IVA). Contudo, o contrato foi chumbado pela oposição em reunião de Câmara em setembro de 2023.
A iniciativa foi tema da reunião da Assembleia Municipal de novembro do mesmo ano que aprovou, por maioria, uma recomendação à Câmara Municipal para a reapreciação e votação do projeto. Na reunião do executivo que se seguiu, o projeto foi novamente chumbado.
Sendo aprovado o acordo, o município seria o responsável pela execução da obra para a construção dos 100 fogos, com um financiamento a fundo perdido, através do IHRU. O processo de arrendamento seria, posteriormente, da responsabilidade deste Instituto, embora a lei preveja a “possibilidade de poder haver regulamentos municipais em que o município possa ter intervenções diferenciadas ou mais intervenção no processo de arrendamento”.
Apesar de o governo referir que a aposta na Habitação com fundos do PRR está a ser aproveitada por todos os municípios, incluindo os que são governados pelo PSD, o que é certo é que os votos dos eleitos do PS não foram suficientes e o Entroncamento mantém-se de fora da assinatura dos protocolos com o IHRU
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo tem um pacote protocolado desde junho de 2023 com o IHRU que prevê um investimento próximo dos 150 milhões de euros (ME) em 1.132 habitações a custo acessível nos 13 municípios, incluindo Sertã e Vila de Rei, que em janeiro passaram a integrar a CIM Beira Baixa.
Os projetos assinados com os municípios do Médio Tejo no âmbito da renda acessível, à exceção do Entroncamento, que viu chumbada pela terceira vez consecutiva pela oposição a proposta da construção de 100 fogos, são financiados com verbas provenientes do empréstimo concedido no âmbito do investimento no Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis da componente Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
c/LUSA
Pelas minhas contas 18M para 100 fogos daria cerca de 180.000 € por cada casa. Parece-me excessivo para habitação social no interior do país onde a habitação é mais acessível. Fica por esclarecer a quem se destinam os restantes 50% dos fogos para o Entroncamento, até agora uma cidade tranquila.
Parece-me interessante a ideia de que se deve reabilitar em vez de construir novo. Mas nesse caso (e admitindo que €18 milhões dariam para reabilitar 200 casas) tem o Entroncamento mais 200 casas em condições de reabilitar ? Não me parece.
O argumento de que devemos é dar às pessoas “é condições de vivência ” não têm fundamento. O Entroncamento tem muito melhores condições para as famílias viverem e criarem os filhos do que a maioria dosmunicípios da Grande Lisboa. Eu sei, vivi lá e vivem lá a minha filha, os meus netos e muitos amigos. O que temos é muita falta de empregos. Falta que se tem vindo a agravar com a redução de ferroviários; militares; e funcionários públicos. E também com a imigração dos filhos destes, aqui nascidos e criados, para Lisboa; Leiria; e para o estrangeiro.
Proporcionar às famílias habitação a preço acessível é o maior desígnio nacional. Tendo saúde e habitação condigna, as pessoas sabem “desenrrascar-se” e não precisam muito que o estado ande à procura de todas as “condições de vivência” para elas.
Basta olhar para os autocarros durante o período escolar para entender quem são os jovens que iriam beneficiar das novas habitações, e isso certamente não agrada muito à direita. Especialmente quando parte da população certamente preferia como as coisas eram há uns anos em que não havia uma diversidade cultural tão grande… mas com a esquerda a governar tudo se admite menos seguir as leis da natureza de cada um na sua região do globo, a esquerda é muito para a “frentex”, acham que sabem mais ainda que a natureza, e depois dá sempre em problemas.
Concordo com todos os comentários e havendo falta de habitação em Lisboa para quem trabalha lá e mora na província, será melhor que essas habitações sejam para quem trabalha, assim serão habitadas por gente que com o mesmo propósito com que foram construídas no passado.
Concordo com todos os comentários que foram feitos, e havendo falta de habitação em Lisboa para quem trabalha lá e mora na província, será melhor que essas habitações sejam para quem trabalha, assim serão habitadas por gente que com o mesmo propósito com que foram construídas no passado.
O grande problema é as Hipocrisias que a ânsia de poder escondem e as alianças que todos suspeitam qye existem bem muitos querem esconder.
Temos por parte do PSD uma tentativa clara de impedir uma obra que vai a favor de um problema reconhecido por todos e assim contra os interesses dos habitantes do concelho uma obra ímpar que dá resposta habitacional a um problema sério como dizia atrasado usso e só mera jincana política…não vão fazer obra porque eu não quero que eles fiquei ligados a esse sucesso.
E depois se existissem dúvidas das Santas Aliancas e onde o PSD se sente confortável e olhar com quem andas…aquele extraordinário senhor que apareceu no Ricardo Araújo Peteira…comnum discurso nada xenófobo e racista…num exercício de enorme tolerância. Diz me com quem andas te direi quem és. Hipócritas o concelho em 1 lugar.
Eu pergunto: porque motivo os vereadores da direita estão contra? Se na propaganda eleitoral dizem que há falta de habitações. Estão a mentir ao povo !!! Quem mente ao povo não merece credibilidade !
Pff dá vontade de rir há gargalhada até vomitar para cima de quem é político. Todos sansessugas. Do norte ao sul de leste a oeste, de esquerda á direita Depois vão se admirar com o vai acontecendo em “casa de onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão” é Portugal da actualidade meus senhores, onde quem é bom sai do país, é reconhecido e valorizado noutras paragens, infelizmente é e será assim, já agora não percam tempo, gozem a vida e deixem cair tudo e parar tudo é bem mais fácil e saudável. Portugal já foi, agora nada é. Lamento e até tenho alguma pena dos “Entroncamentos”e dos Portuguesesnque lutaram pelo cantinho á beira mar, povo conquistador mas actualmente conquistado.. enfim!!
VERGONHA, VERGONHA, não é o que o “ráteres ” apregoa aos 7 cantos??? O interesse político acima do interesse da população, é vergonhoso ter-se este tipo de oposição!!!
Propor um referendo a população em que os partidos intervenientes se comprometem a aceitar o que for decidido. É a unica maneira, pois se o não cumprirem vão ser penalizados nas proximas eleições.
Portanto, 180 mil euros para construir cada uma das casas de custos controlados, ora sabendo eu que com cerca de 120 mil dá para construir um casa de área de 100m2, para os bolsos de quem iria o resto do dinheiro??? Sendo que essas casas não estariam garantidas para os já habitantes no concelho, quem as iria ocupar??? Não é racismo, nem xenofobia, mas não devia o municipio primeiro cuidar dos que já cá moram, que cá pagam seus impostos, IMI, etc, e criar condições de saúde, emprego e educação??? Isto é PS a ser PS, tragam e dêem aos de fora aquilo que recusamos aos que cá estão . Onde estão os médicos de familia? Os professores?? As vagas nas escolas e infantários??? O apoio social a idosos, muitos deles sem capacidade de pagar um lar, vivem da caridade de vizinhos depois de uma vida de trabalho???? Não é trazendo mais miséria e insegurança que se resolvem os problemas estruturais da cidade, é sim, criar condições para aqueles que cá estão, que cá vivem ou trabalham. Pode nesta altura, uma senhora fazer a sua caminhada tranquilamente à noite pelas ruas da cidade??? O senhor presidente que o faça sozinho, sem nada que o identifique como presidente, que terá a resposta em primeira mão. Concordo plenamente com este chumbo. É que mesmo dos que cá moram em habitação social, não é raro ver às suas portas um, dois ou três automóveis de alta gama parados à porta, se há dinheiro para carros, também há para casas, façam com o comum cidadão, comprem e paguem!!!!
Estou totalmente de acordo com a oposição cuidando dos que já cá estão isso era fundamental não trazer mais miséria.