Continua o impasse quanto ao Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen (JISMBA), no Entroncamento. Depois de encerrado por falta de condições de segurança e de o concurso de empreitada para a sua demolição e reconstrução ter ficado vazio, a revisão do projeto de arquitetura e acessibilidade (de 2,4 milhões de euros) para o estabelecimento de ensino foi recusado em reunião camarária pela oposição, a qual alega a existência de novos dados e informações que podem justificar que não existe necessidade de demolição e reconstrução do edifício mas apenas a sua requalificação.
Naquele que foi um assunto discutido ao longo de mais de uma hora, e começando por referir que o concurso anterior para a empreitada lançado a 15 de março de 2022 ficou vazio, Jorge Faria (PS), presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, explicou que na sequência desse processo foi iniciado um processo de reajuste do projeto.
“(…) não houve alterações na arquitetura, nem grandes alterações nas especialidades, houve essencialmente ao nível de encontrar soluções alternativas de materiais, nomeadamente claraboias, estores, caixilharias, sanitários, bancadas, revestimentos exteriores e também foi feita a atualização do mapa de quantidades e a estimativa orçamental, tendo em conta uma maior sensibilidade do mercado”, explicou o autarca, o que levou a uma estimativa orçamental de dois milhões e 400 mil euros euros.
“É previsível que cerca de 40% dos trabalhos sejam organizados no ano de 2023, o que não será fácil, mas a cabimentação foi feita nesse pressuposto”, referiu Jorge Faria, pressuposto esse que parece não vir realmente a tornar-se realidade, tendo em conta o travão acionado pelo conjunto da oposição, composta pela vereação do PSD e o vereador independente Luís Forinho (ex-Chega).
Por parte do Partido Social Democrata, Rui Gonçalves começou por afirmar que o encerramento do jardim “foi e continua a ser uma boa decisão” e que teria feito “exatamente o mesmo nas condições que foram apresentadas”, pelo que “não é isso que está em causa”.
“Estamos a falar efetivamente de uma demolição de um edifício que estava em perigo de derrocada e que dois anos depois continua lá sem alterações nenhumas ao seu estado de há dois anos”, disse, propondo que fosse criada uma comissão interna de técnicos camarários para se analisar os poços, os quais foram “a base de tudo para a solução de demolição preconizada”.
“(…) que se lá vá fazer estes três poços e verificar se efetivamente não estão lá as fundações. E se não estiverem, conforme lhe disse no passado, serei o primeiro a dizer ‘venha abaixo o Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner Andresen’, agora se as fundações lá estiverem isto trata-se de um caso de reforço de estrutura que não justifica minimamente a demolição do edifício”, disse o vereador, mencionando uma nova informação disponibilizada por um funcionário do município que garantia que as referidas fundações se encontram no local.
A posição do vereador Luís Forinho (independente) foi consonante com a do vereador social democrata, afirmando que foi um apologista da demolição do edifício, tendo em conta as falhas graves detetadas pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) mas que “hoje, porém, apresentam-se aqui novas provas. Um dos técnicos desta casa, da divisão da gestão urbanística e obras, garante, por escrito, que as sapatas estão lá”, disse.
Nesse sentido propôs – até porque se pedia a “aprovação de um orçamento superior a dois milhões de euros do contribuinte para um edifício para o serviço de todos nós”, na palavra do vereador – que o ponto fosse retirado e remetido para a próxima reunião, de forma a se poder esclarecer realmente de onde veio a informação e se a mesma tem ou não cabimento.
O vereador propôs que a melhor solução passaria pelo envio de técnicos da Câmara Municipal ao local e fazer-se três buracos para se descobrir quem tem razão: se é o LNEC ou o técnico do município.
“Em face destas novas provas, eu não me sinto confortável para votar, se for a votação eu irei votar contra”, afirmou Luís Forinho.
Por seu turno, e em resposta, Jorge Faria disse que não teve “qualquer prazer ou satisfação em ter tido de encerrar uma escola, em desenvolver um processo para fazer uma nova escola e com os meios que isso acarreta, com o incómodo que isso acarreta para o sistema educativo”, afirmando que essa foi da piores decisões que teve de tomar, mas que a tomou pela questão da segurança das pessoas, das crianças, dos funcionários, dos docentes, e pela reconstrução de um equipamento com condições técnicas adequadas.
“Agora tudo isso foi feito com uma avaliação rigorosa”, disse, reforçando a credibilidade da instituição em causa (LNEC), e acrescentando que todo o conjunto de situações que surgiram “tem sido claramente para obstaculizar a recuperação da escola e mantermos o problema dos nossos estudantes (…)”.
“Esta coisa de criar essa comissão é só para adiar e não se fazer. Se é isso que querem, então cada um de nós assume a sua responsabilidade. Eu desde o início assumi as minhas. Perante uma escola que apresentava evidências de insegurança, perante um relatório do melhor laboratório nacional nesta área, a dizer que havia ali clara situação de insegurança, eu assumi encerrar a escola, transferir os miúdos e lançar o processo técnico para avaliar qual a melhor solução”.
Irredutível, o líder do município entroncamentense manteve o ponto na ordem de trabalhos, tendo a proposta sido recusada com os votos a favor do PS (3) e os votos contra do PSD (3) e do vereador independente Luís Forinho (1).
“Uma vez que as nossas sugestões para a retirada do ponto para uma melhor apreciação, em função de dados e informações novas, não foi aceite, nós votámos contra”, afirmou ainda Rui Madeira (PSD), em declaração de voto.
Algum tempo depois da reunião, a autarquia do Entroncamento publicou um “esclarecimento” sobre o assunto onde referiu que a demolição do Jardim de Infância “tinha sido discutida e aprovada na reunião de Câmara de 19/04/2021, com a abstenção dos vereadores do PSD e os votos favoráveis dos vereadores do PS e BE”.
“Revisto o projeto, com grande empenho dos serviços, foi possível apresentar nova proposta, na reunião de câmara de hoje, a qual foi chumbada pelos vereadores do PSD e o vereador Independente”, refere ainda a mesma nota, que termina: “Lamentamos as dúvidas suscitadas à competência dos profissionais do Município, o atraso e o prejuízo causado aos alunos e famílias. Recorda-se que a escola foi construída durante os mandatos do PSD”, conclui.