Câmara do Entroncamento aprovou por maioria o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação. Foto: DR

Na apresentação do ponto, Jorge Faria (PS), presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, explicou que o documento foi elaborado com o apoio de uma empresa consultora, no âmbito de uma candidatura intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), e que o mesmo resulta de uma obrigação legal imposta, para que a Câmara assegure a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município.

“Além de ser uma obrigação legal, penso que é também uma preocupação que todos nós temos no nosso dia a dia de trabalho, é que ninguém seja discriminado, seja qual for a razão. Às vezes nós tendemos a achar que só a uma mulher ou este ou aquele é que é discriminado mas há várias formas de discriminação, e o plano de facto é um plano para a igualdade e não discriminação”, afirmou o autarca.

Prontamente, Luís Forinho pediu para intervir, começando por referir que o documento é uma obrigação legal: “Mas pronto, nós também não podemos querer que seja tudo perfeito. Uma lei feita pelo PS, é normal”.

Ideia mais tarde corrigida por Jorge Faria, que disse que a referida lei foi aprovada pelo parlamento, na altura presidido por Assunção Esteves, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro, e Aníbal Cavaco Silva o Presidente da República, sendo que “qualquer uma destas três personalidades da vida política não são suspeitos de terem tendências socialistas, portanto, é uma lei da República e que nós temos de cumprir”, disse o líder do município entroncamentense.

Ao longo da sua intervenção, Luís Forinho foi tecendo várias crítica ao documento, afirmando que este era “uma panóplia a perder de vista”, no qual não se revia “minimamente” e que nunca tinha visto “tanta palavra de sexo, sexualidade, sexometria, sexo ao peso, como num documento como este”.

“Nunca iremos ser iguais, as pessoas continuam a não acreditar, as mulheres são muito melhores que os homens, portanto os homens não conseguem ser como as mulheres, no dia em que eles lá conseguirem chegar… infelizmente há aí alguns que tentam mas não conseguem”, disse Luís Forinho.

O edil continuou nas críticas a diversos pontos enunciados no documento, muitas vezes de forma jocosa, principalmente no que no documento se referia aos alunos e crianças, afirmando depois que, atualmente, numa escola do Entroncamento, existe uma criança que não se identifica com nenhum dos géneros, e que não se sente à vontade para mudar de roupa quando vai fazer as suas aulas de educação física, nem para utilizar as casas de banho públicas nem do lado masculino nem do lado feminino, pelo que os professores se juntaram para procurar uma solução, sendo que neste momento a criança está a utilizar a casa de banho dos deficientes, explanou Luís Forinho.

“Quero lembrar que as crianças nascem puras e todo este tipo deste documento e a forma como é apresentado às crianças, é uma forma de os pressionar e de lhes complicar cada vez mais a vida”, foi outra das frases proferidas pelo eleito pelo Chega, agora vereador independente.

O vereador Forinho afirmou ainda que a criança em questão está com “dificuldades imensas” e que “o pior está para vir, com este tipo de documentos”.

“Não me revejo em nada neste tipo de documentos, acho muito importante e continuo a dizer, que os professores, os encarregados de educação, tratem muito melhor as nossas tradições e aquilo que nós somos como portugueses, que se ensine, em vez de orientação sexual, que se ensine o hino nacional, os símbolos da nossa nação e as cores que nós temos na nossa nação, do que estar a ensinar aos nossos filhos que têm a liberdade de quiserem ser quando eles ainda estão em formação”.

Luís Forinho terminou a sua intervenção dizendo “por favor, deixem as nossas crianças em paz”.

Por parte do PSD, Rui Madeira disse que a vereação “de uma maneira geral” reconhece “alguns aspetos relevantes” no âmbito da aplicação do plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, evidenciando que estes são aspetos importantes e que merecem da parte do PSD “atenção e até uma atenção especial”.

O vereador apontou alguns pontos formais do plano que podiam ser melhorados ou alterados, mostrando algumas dúvidas quanto aos indicadores usados para medir a concretização dos objetivos, afirmando que deveria haver “mais alguma ponderação e cuidado” na escolha dos mesmos.

“Em síntese, nós gostávamos de referir que este documento precisa de ser mais desenvolvido, precisa de ter mais substância naquilo que são os fundamentos de partida para a definição dos objetivos, e, portanto, estamos a falar do diagnóstico (…). Por isso solicitamos que o documento seja retirado para melhorar o seu conteúdo e desde já informamos que pretendemos participar na sua reformulação e revisão para poder acomodar no futuro aquelas que são as nossas preocupações neste âmbito”, declarou o eleito pelo PSD.

O ponto, no entanto, foi mesmo levado a votação, sendo aprovado com três votos favoráveis do PS, dois votos de abstenção do PSD e voto contra de Luís Forinho. O documento vai ser remetido para a apreciação em Assembleia Municipal.

Rafael Ascensão

Licenciado em Ciências da Comunicação e mestre em Jornalismo. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo.

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