Depois das recentes afirmações da autarquia entroncamentense de que os rácios de pessoal não docente nas escolas têm sido “sempre” cumpridos – e até ultrapassados – a Associação de Pais da Escola Básica do Bonito, em comunicado enviado ao mediotejo.net, contesta tais declarações e explica que a manifestação silenciosa realizada em dezembro resulta “de um acumular de situações reportadas pela escola ao longo de um trimestre”.
“A APEBB [Associação de Pais da Escola Básica do Bonito] esclarece que a iniciativa da manifestação silenciosa levada a cabo junto ao portão da Escola Básica do Bonito foi decidida em conjunto com os pais representantes de turma, na sequência do decurso de quase todo um período letivo em que a insuficiência de assistentes operacionais foi uma questão constante. Esta questão começou a ser uma preocupação partilhada com a Associação de Pais pela Escola ainda antes do início do ano letivo, em início do mês de setembro, como sendo uma situação muito preocupante que poderia vir a ser problemática”, começa por referir em nota enviada ao mediotejo.net a APEBB.
Explanando que o rácio é “um valor mínimo de assistentes operacionais, calculado com base apenas no número de crianças” e que “tem em conta as necessidades especiais, mas de forma global e residual e sem atenção às especificidades como o acompanhamento a tempo inteiro (pedido à posteriori)”, a associação faz uma contextualização sobre todo o desenrolar do processo até ao acontecimento da manifestação, em dezembro, refutando as declarações prestadas pela vice-presidente da autarquia entroncamentense, Ilda Joaquim, que em reunião de Câmara a 18 de janeiro admitiu serem “não fundamentadas” as acusações feitas por parte dos pais relativamente à falta de segurança nas escolas.
Apesar de admitir a existência de “uma situação complicada” no final do ano nas escolas “com muitas ausências devido ao Covid-19”, recorde-se que Ilda Joaquim disse que “algumas pessoas, fazendo apenas justiça a queixas que lhes chegavam sem averiguar a veracidade dessas queixas – apesar de virem de alguns profissionais – resolveram tomar a iniciativa de uma manifestação à porta da escola. Não é a atitude adequada”. Acrescentou ainda na altura que na reunião do Conselho Geral de Educação a 11 de janeiro entre o Agrupamento de Escolas, as coordenadoras dos estabelecimentos escolares e as Associações de Pais, a coordenadora da Escola Básica do Bonito “recusou a alegada falta de segurança” apontada pelos pais.
O presidente do Município do Entroncamento, Jorge Faria, acrescentou na altura que de tal reunião ficou concluído que “as escolas não apresentam qualquer dificuldade e que as coisas decorrem com normalidade”, não obstante a possibilidade de existência de pessoas em isolamento devido ao contexto pandémico.
Declarações dos autarcas que, diz a APEBB, “refletem apenas uma posição e não contextualizam toda a situação”, afirmando que a manifestação ocorrida “resulta de um acumular de situações reportadas pela Escola ao longo de um trimestre, onde sempre procurámos o diálogo, soluções e manter as pessoas informadas, nem sempre tendo respostas em tempo útil ou adequadas às necessidades”.
“A nossa preocupação quanto a esta situação e a necessidade de soluções foi sendo manifestada logo nas reuniões que antecederam o início do ano letivo: a 6 de setembro, com a direção do Agrupamento, e a 15 de setembro, com a sr.ª vereadora em exercício à data. As manifestações de inquietação por parte da escola continuaram após o início do ano letivo, com contactos diversos ao longo do tempo, que procuramos resumir de seguida. Na sequência de um mail da escola à direção do Agrupamento, esta associação, a 14 de outubro, remeteu ao exmo. sr. presidente da Câmara, à exma. sr.ª diretora do Agrupamento e a todos os exmos. srs. vereadores eleitos, um mail a explanar e questionar acerca deste problema que se mantinha desde o início do ano letivo, pedindo a uma reunião de forma a esclarecer a situação”, elenca a presidente da Associação de Pais da Escola Básica do Bonito, Carla Rosa, ao nosso jornal.
“A 10 de novembro, Câmara e Direção do Agrupamento convocaram todas as Associações de Pais bem como as coordenadoras das escolas de 1.º Ciclo. Desta reunião não resultaram soluções, apenas justificações para a atuação do Agrupamento e da Câmara, fazendo-se a gestão diária das assistentes operacionais na medida do possível”, acrescenta, dando conta de que na altura na Escola Básica do Bonito, com cerca de 400 alunos e um rácio legal de 17 assistentes operacionais, tinha afetas 22.
“As 5 assistentes para além desse rácio foram colocadas com uma tarefa específica: acompanhar 5 crianças (uma Assistente para cada criança) que precisam de acompanhamento permanente e continuado, situação não abrangida diretamente pela transferência de competências, mas para a qual, e bem, a Câmara disponibilizou os recursos”, é exposto, tendo sida prestada a informação de que não havia lugar a substituição das baixas médicas de curta duração “pelo que o Agrupamento / as Escolas têm de se organizar perante as faltas nestas circunstâncias”.
Nessa reunião, foi expressada por parte da professora coordenadora da respetiva escola preocupação com o “impacto e cansaço que o problema (de falta de pessoal) estava a ter no pessoal docente e não docente, decorrente da situação que estavam a viver desde o início do ano letivo, descrita como situação-limite quase todas as semanas”. Com a ausência na semana seguinte de quatro assistentes operacionais afetas a salas de jardim de infância por situação de doença ou isolamento profilático, “sem que tivesse havido qualquer substituição/solução alternativa (…) estas 4 salas (num total de 6) receberam as crianças (entre 3 e 5 anos) apenas com a presença da respetiva educadora”.
“Na semana de 06 a 10 de dezembro, estiveram 6 assistentes operacionais em falta, estando assim ao serviço apenas 16, sendo que assim, desta vez, o rácio não estava cumprido”, aponta a APEBB. “Para além do número ser inferior ao rácio, destas 16 algumas teriam de dar apoio em exclusivo às crianças com necessidade de acompanhamento permanente e continuado”, acrescenta.
“Tendo a Associação de Pais tido conhecimento desta situação, através da Escola, foram pedidas soluções imediatas e urgentes, dado poder estar em risco o funcionamento da mesma, conforme alertado pela diretora na reunião de abertura do ano letivo (…) todas estas situações eram do conhecimento dos Pais e Encarregados de Educação “no geral”, mediante informações da Escola, pelo que atenta a passividade e falta de soluções/resposta, houve a decisão conjunta da Associação com os encarregados de educação representantes de sala/turma de, ordeiramente e em silêncio, apelar à presença de alguém que nos pudesse, de viva voz, explicar o porquê de, na última semana, aquele estabelecimento, com cerca de 400 crianças, estar com um número de assistentes operacionais abaixo do rácio”, reitera a associação de pais.
Perante toda esta contextualização, a APEBB não aceita “a forma como é descrita a atuação desta Associação de Pais” e refuta as declarações prestadas em reunião de Câmara de que tal manifestação não foi “a atitude adequada”.
“Os problemas que nos foram reportados durante o decurso de todo o período vieram maioritariamente da Escola, razão pela qual nunca duvidámos da veracidade das queixas apresentadas e das preocupações manifestadas. Ainda assim, sempre que o ‘alarmismo’ crescia, era pedido mais informação à Sr.ª Diretora (para além dos mails enviados à Câmara), procurando manter os Pais Representantes de Turma sempre a par. A situação vivida àquela data, de assistentes operacionais abaixo do rácio, poderia colocar a segurança dos nossos Filhos em risco (…) portanto, sendo esta uma situação limite e já com uma semana, impunha-se uma iniciativa que fosse reflexo da grande preocupação dos pais, fruto da informação recebida e da total falta de alternativas / respostas nessa semana”, conclui a presidente da APEBB no comunicado ao mediotejo.net. “Tudo foi feito em prol do melhor para as crianças e para as famílias, para o corpo docente e não docente”, é referido.
No documento há ainda espaço para congratular as medidas agora apresentadas e levadas a cabo pelas entidades responsáveis, nomeadamente o aumento do rácio no Agrupamento.
Notícia Relacionada: Entroncamento | Autarquia assegura que rácios de assistentes operacionais foram “sempre cumpridos”