No documento apresentado na sexta-feira, dia 26, ao presidente da junta de freguesia, os membros do PS eleitos na Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada justificam esta atitude perante “a instabilidade no executivo liderado pelo Movimento de Independentes da União de Freguesias de Alvega e Concavada (MIUFAC), bem como a renúncia de 11 membros deste movimento”, frisando que tal “mostra insipiência da liderança da União das freguesias de Alvega e Concavada” durante os quatro meses de mandato.
Falam ainda em “instabilidade do projeto político que governa a União das Freguesias e que nasceu, é bom relembrar, da união entre as listas do PSD e do BE, que perderam as eleições em setembro de 2021. Convictamente, afirmamos que esta instabilidade é da única e exclusiva responsabilidade do MIUFAC que está em rota de colisão com o próprio MIUFAC, tendo sido relegados para segundo plano as nossas terras e as nossas pessoas”.
Mais acrescentam os eleitos pelo PS na Assembleia de Freguesia da UF Alvega e Concavada que, após o MIUFAC ter vencido as eleições intercalares com maioria absoluta em março deste ano, teria “todas as condições para governar”, sendo por isso “inexplicável que neste momento nos encontremos sem orçamento, com demissões, com renúncias de grande parte dos eleitos por este movimento, mas também sem contratos interadministrativos assinados e sem Kits de 1ª intervenção”, relevam os socialistas.
Na mesma medida, creem que “todas as ações tidas por este movimento demonstram um total desrespeito pelas nossas pessoas e pelas nossas terras. Desrespeito que tem sido uma constante desde setembro de 2021, com especial agravo desde março de 2022, altura em que este movimento venceu, com maioria absoluta, as eleições intercalares”.
Os eleitos pelo Partido Socialista afirmam que se trata de “um enorme risco” o facto de o MIUFAC continuar à frente dos destinos de Alvega e Concavada.
“Entendemos mesmo que é um enorme risco que o presente mandato degrade ainda mais a capacidade da União das Freguesias de estar ao serviço da nossa população”, pode ler-se no documento.
“Estivemos, estamos e estaremos sempre disponíveis e motivados para, seja qual for o resultado de qualquer votação, trabalhar e defender os interesses da União de Freguesias de Alvega e Concavada, mas neste contexto, numa intransigente defesa das nossas pessoas e das nossas terras, não resta outra alternativa aos membros eleitos pelo Partido Socialista que não a renúncia à Assembleia da União de Freguesias de Alvega e Concavada”, termina.
Em nota enviada ao nosso jornal, Ricardo Aparício, presidente da Comissão Política da Concelhia do Partido Socialista de Abrantes, classifica a decisão como “a única solução possível para dar resposta ao estado governativo para o qual o MIUFAC levou a Freguesia”, apontando à necessidade de “pôr fim a este mandato, dando a palavra novamente aos eleitores para que seja possível encontrar uma solução política capaz de devolver a estabilidade a Alvega e Concavada”.
Por outro lado, o PS de Abrantes “entende que os interesses dos fregueses da União de Freguesias de Alvega e Concavada devem sobrepor-se aos interesses e protagonismo político de um executivo que nunca soube honrar a maioria absoluta conquistada”.
Contactado pelo mediotejo.net, o atual presidente da União de Freguesias de Alvega e Concavada remeteu declarações sobre a anunciada renúncia dos eleitos do PS para “mais tarde”, tendo, no entanto, assegurado que não irá renunciar ao mandato para o qual foi eleito.
“Não me vou demitir das minhas responsabilidades e das funções para as quais fui eleito e, apesar da renúncia dos eleitos do PS, continuará a haver quórum para a Assembleia de Freguesia funcionar”, afirmou António Moutinho.
Recorde-se que…
O Movimento Independente da União de Freguesias de Alvega e Concavada (MIUFAC) venceu as eleições intercalares realizadas a 27 de março, destronando o PS ao obter uma maioria de 51.2% dos votos.
O MIUFAC, com António Moutinho como cabeça de lista, obteve 481 votos do total dos 1678 eleitores inscritos, contra 369 votos do PS (39.3%) e 79 votos da CDU (8.4%).
O total de votantes foi de 939, o que corresponde a 55.9% dos eleitores, num ato eleitoral onde a abstenção foi de 44% e os votos brancos (4) e nulos (6) foram residuais.
A lista vencedora do MIUFAC (Movimento Independente da União de Freguesias de Alvega e Concavada), encabeçada por António Moutinho, apresentou-se a votos com elementos das listas do PSD e do BE que concorreram em setembro de 2021 às eleições autárquicas e cujos partidos abdicaram de apresentar candidaturas próprias para concorrerem em união de esforços programática.
Acontece que, anteriormente, a UF Alvega e Concavada esteve sob gestão de uma comissão administrativa até ao desfecho de novas eleições. Tal deveu-se à renúncia de mandato pelos eleitos do BE e PSD que chumbaram três propostas apresentadas pelo PS para formação de executivo na União de Freguesias de Alvega e Concavada, após as eleições autárquicas de setembro de 2021. Tal antecipou o cenário das eleições intercalares de 27 de março que que vieram a dar vitória ao MIUFAC.
Aguarda-se agora pela sessão extraordinária que se realiza esta terça-feira, dia 30 de agosto, para perceber qual a estratégia de gestão do executivo de maioria MIUFAC para a União de Freguesias de Alvega e Concavada, dado o historial nada favorável dos últimos meses, que tem impedido a governação da junta, desde logo porque a mesma continua em atividade sem orçamento aprovado para este ano.
Paira no ar a dúvida sobre quanto tempo mais durará este mandato e até quando se arrastará este impasse governativo, com um projeto político que parece estar preso por um fio.
Para já, a UF Alvega e Concavada continua num processo de crise política, permanecendo num impasse governativo com o arrastar de um conflito e tensão no seio do executivo da Junta de freguesia e da Assembleia de Freguesia, opondo eleitos pelo PS e pelo MIUFAC ao presidente de junta, António Moutinho (MIUFAC), e com múltiplas desistências e renúncias.
Já na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia que decorreu no a 25 de junho, a proposta de orçamento foi chumbada pelo PS e pela mesa de Assembleia (MIUFAC), tendo ainda sido apontadas questões de legalidade pelo impedimento de exercício de funções ao secretário Eduardo Jorge (MIUFAC), que até ser substituído, se mantém vogal do executivo e que afirmou não ter assinado qualquer documento ou ter sido chamado a participar em reuniões e para o exercício das suas funções.
Por outro lado, refira-se que Eduardo Jorge, eleito pelo MIUFAC, e secretário da Junta de freguesia, anunciou o seu pedido de renúncia no início de junho, acusando o executivo de discriminação e exclusão. Até ao momento não foi substituído, permanecendo em funções até ser aprovado um novo nome para o cargo em sede de Assembleia de Freguesia.
Na passada sessão extraordinária, do dia 3 de agosto, a mesa de Assembleia demitiu-se em bloco, levando à realização de outra sessão convocada por António Moutinho, presidente de junta, para esta noite, na sede da Junta de Freguesia de Concavada, pelas 21h00, para eleição de nova mesa de Assembleia de Freguesia, aprovação de Orçamento para 2022, substituição do vogal Eduardo Jorge, entre outros assuntos.
