Despesas triplicaram nas IPSS e comparticipações são insuficientes, alertou a presidente da UDIPSS, Tânia Gaspar. Foto: DR

Tânia Gaspar disse que, a título de exemplo. há instituições que têm um custo que “triplicou” com o gás, relativamente àquilo que eram os custos de 2021. “E nós estamos em novembro e os dias de inverno e de frio ainda não chegaram”, notou, tendo defendido uma atenção e resposta imediata da tutela a esta situação.

“Sabemos que existem reuniões semanais e há aqui um acompanhamento por parte das entidades representativas, agora, na verdade, aquilo que são os problemas sociais e porque eles não acabam e que a cada dia estamos a ser desafiados a novos problemas, eu diria que não podemos perder tempo”, alertou.

A propósito da crise inflacionista e dos seus impactos na sustentabilidade das instituições de cariz social, entrevistámos Tânia Gaspar, técnica de desenvolvimento local e presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Santarém (UDIPSS), entidade que tem 186 IPSS associadas.

Tânia Gaspar, presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Santarém (UDIPSS). Foto: DR

ÁUDIO | TÂNIA GASPAR, PRESIDENTE DA UDIPSS:

Tânia Gaspar e a realidade das IPSS do distrito de Santarém

mediotejo.net – Até que ponto a inflação e a crise económica está a afetar as IPSS do distrito de Santarém e em que setores tal é mais evidente?

Tânia Gaspar – Relativamente à situação que atualmente estamos a viver, verifica-se, realmente, um impacto muito grande na sustentabilidade das organizações ou mesmo nos custos de gestão das organizações e a realidade que temos conhecimento, sobretudo ao nível do território, é que existem já muitas instituições a passar dificuldades para manter o seu normal funcionamento, não só por aquilo que têm sido o aumento dos custos com o gás, a eletricidade ou o combustível, como também ao nível dos próprios alimentos e que no fundo, acabam por ser as matérias primas com que estas instituições trabalham todos os dias.

Por outro lado, e embora esta seja uma necessidade, porque um dos grandes desafios do setor tem sido a contratação de pessoas para garantir a resposta às necessidades que existem. O setor social e solidário, sobretudo a área do envelhecimento, é um setor que é difícil conseguir capitalizar pessoas para trabalhar. A verdade é que muitas instituições estão constantemente em processos de recrutamento porque não é um setor atrativo, o salário não é o mais desejado e depois falamos, sobretudo, de um setor difícil porque não só em termos de carga de trabalho, mas inclusivamente a nível psicológico, porque falamos em situações difíceis de gerir e de lidar todos os dias.

Aquilo que no fundo a União tem procurado fazer é ouvir as instituições do distrito e dar conhecimento dessas situações à CNIS (Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social), na medida em que é esta a entidade representativa e que no fundo tem desenvolvido os processos de negociação com o Estado, sobretudo. Temos uma preocupação grande com muitas das instituições que sabemos que já existem instituições com salários em atraso e tememos que a própria situação, e como já referi anteriormente, consideramos extremamente necessário que é a revisão das categorias e dos salários destas pessoas, mas que acaba por acrescer para um custo, para grande parte destas instituições.

Esta situação na minha perspetiva decorre, sobretudo, por aquilo que é o próprio modelo e o financiamento do setor social e solidário, ou seja, as instituições são financiadas por aquilo que é o custo com o utente e aquilo que nós verificamos é que hoje em dia, aquilo que são as comparticipações da Segurança Social não são suficientes para cobrir os custos com os utentes, naquilo que nós desejávamos que era os 50%, mas que mesmo a esse nível não se verifica. Portanto, quando à partida nós temos instituições que são financiadas por aquilo que é o seu rácio de utentes e que depois há uma proporção de utentes para técnicos, obviamente que se não há um acompanhamento efetivo destes aumentos, começa a ser difícil conseguir custear os salários com as equipas.

Portanto, a esse nível, é um grande desafio que temos neste momento presente, até porque atualmente foram publicadas as portarias de extensão de aplicação das revisões salariais, o que significa que há instituições que têm neste momento um custo bastante mais elevado com aquilo que seriam os seus custos de gestão ao nível dos técnicos.

Problemas agravados com esta inflação e aumento dos custos de energia, do combustível, do gás, dos alimentos, que estão a a criar sérios problemas de gestão corrente às IPSS?

Sim, relativamente a esse assunto temos conhecimento, até por reuniões que tivemos recentemente com algumas das nossas associadas e por um processo de auscultação que fizemos, temos conhecimento que há instituições que têm um custo que triplicou relativamente ao gás, relativamente àquilo que eram os custos de 2021 e repare, nós estamos em novembro de 2022 e que os dias de inverno e de frio ainda não chegaram. Portanto, quando esses dias chegarem, esses custos vão ainda disparar mais e portanto, vai haver ainda um diferencial maior face àquilo que eram os custos anteriores das instituições.

E com o problema, e com a apreensão que se vive no setor, faz cada vez mais sentido, a máxima é preciso cuidar de quem cuida, neste caso falamos das IPSS. Quem é que pode ajudar a cuidar destas instituições que cuidam das pessoas?

Eu creio que falamos das IPSS mas podemos vê-la não só naquilo que é a perspetiva do cuidado e da resposta ao idoso e ou à criança, porque falamos num leque muito mais variado. Quando nós falamos numa IPSS, falamos em pessoas que de facto trabalham ali todos os dias e que as suas famílias dependem destes postos de trabalho, temos pessoas que para puderem trabalhar têm os seus familiares nestas instituições e portanto, faltando uma respostas desta natureza, o impacto não é só onde é que eu vou colocar a criança ou o idoso, mas é também naquilo que são as outras repercussões a outro nível, nomeadamente não só para as famílias que ali trabalham, mas também para as famílias que por sua vez têm os seus familiares nestas instituições.

Aquilo que se avizinha com o novo quadro comunitário e com o recente processo de descentralização de competências vai ser crucial haver, de facto, aqui um trabalho em rede de base local de articulação entre municípios, entre instituições e esse propósito é também uma das preocupações que nós temos que é, há municípios que ainda não oficializaram o processo de descentralização de competências e portanto, nessa circunstância, como é que essa descentralização e como é que esses serviços serão assegurados e por quem. Porque em alguns dos municípios, aquilo que temos conhecimento é que estão a ser criadas equipas que acabam por dar resposta às necessidades que existem, mas por outro lado são pessoas que ou não têm conhecimento ou que vão agora desenvolver trabalho nesta área em que já há muito trabalho feito por parte das instituições.

Portanto, uma das coisas que nós apelamos é para uma boa relação com os municípios, que nos parece crucial nesta fase de descentralização das respostas de ação social, de educação, porque no fundo acabamos por ter aqui as três áreas, ação social, a saúde e a proteção social e educação e isto carece, obviamente, de um olhar um bocadinho mais macro sem também ser só na escala local. Portanto, por um lado a escala local para aquilo que é a lógica da contratualização e da articulação de respostas do trabalho em rede para conseguir dar uma melhor resposta a todas as áreas e a todas as pessoas da comunidade, e isso sim, os municípios têm um papel crucial, tal como as comunidades intermunicipais. E por outro lado, mesmo ao nível superior e ao nível do Estado, com aquilo que são a canalização de verbas para apoiar este setor.

No meio da crise, e porque há investimentos que são necessários efetuar e há projetos em curso e candidaturas aprovadas, há um problema com que as IPSS se estão a confrontar. Têm projetos aprovados para um determinado montante, como o novo lar do Centro Social de Tramagal, mas com a crise inflacionista os preços mais que duplicaram para a empreitada aprovada mas o montante do apoio não acompanhou a subida dos preços. Há um sério risco destes projetos ficarem em causa?

Eu diria que são projetos que têm um forte potencial para ficar em causa e subsequentemente ficar, também, em causa aquilo que é a execução dos fundos comunitários que estão adstritos a esses projetos. Porque nós falamos sobretudo de projetos do PARES e do PRR e que, se as instituições não tiverem condições para garantir a sua execução, obviamente que isso tem um outro impacto também numa escala até distrital.

Por outro lado, tal como existem outras matérias que já foram alvo de revisão e isso também já é um assunto que está a ser acompanhado pelas instituições que representam o setor, neste caso em concreto a própria CNIS e porque já partilhámos também essas preocupações é a necessidade de serem revistos reforços, neste caso em concreto, para que esses projetos possam concretizar. Isto porque há um custo, ou seja, houve um custo de criação da candidatura porque na maior parte dos casos as instituições não dispõem, com exceção de uma ou outra situação em que existem dirigentes que têm conhecimentos e estão capacitados para esse efeito, mas na sua grande maioria as instituições recorrem a empresas para realização das candidaturas.

Depois, por outro lado, há aqui ou implicações, nomeadamente ao nível da contratação pública que é um dos grandes desafios também para este tipo de instituições que são outra dor de cabeça, porque quando nós falamos de instituições do setor social, na sua maioria, eles têm profissionais ligados a este setor. Aquilo que hoje em dia nos é exigido para o desenvolvimento e implementação de projetos comunitários vai para além disso, ou seja, falamos, sobretudo, de conhecimentos na área jurídica e, neste caso em concreto, na área da contratação pública, o que implica que as próprias instituições tenham, mais uma vez, que recorrer a apoio para poderem desenvolver os processos da melhor forma, caso contrário depois há a devolução de verbas.

E portanto, com o acréscimo dos valores se não houver aqui, de facto, a capacidade de reforço de verbas para que os projetos possam ser revistos de acordo com os impactos da pandemia, os próprios concursos que são desenvolvidos muito certamente vão ficar vazios porque não há empresas que respondam aos cadernos de encargos que vão ser apresentados. E nessa perspetiva, não só fica em causa a própria obra de investimento e de capacidade de resposta ao nível do distrito, mas também a questão da própria execução dos fundos comunitários, como também a situação das próprias instituições que, depois, obviamente vão ficar prejudicadas pelo facto de não conseguirem concretizar os projetos.

E ainda não chegámos ao inverno propriamente dito, portanto, com os custos a triplicarem em alguns casos, como no gás como referiu, as IPSS carecem neste momento de uma atenção especial e têm aqui um desafio sério pela frente em termos de sustentabilidade

Sim, sobretudo por aquilo que é o impacto destes custos recorrentes do dia a dia, portanto, se uma instituição que recebeu uma verba no início do ano, de acordo com o seu número de utentes em que os custos médios previstos tinham um valor, ora se os custos triplicaram mas obviamente o acordo já não foi revisto e pese embora esses processos sejam revistos anualmente, mediante aquilo que também depois é o próprio Orçamento de Estado, mas a verdade é que as instituições nesta altura, algumas delas, já esgotaram as verbas que tinham adstritas para esse tipo de investimento.

E como é que estão a fazer? Algumas IPSS estão a recorrer a um fundo de maneio mas outras, se calhar, sem essa possibilidade, estão aflitas para prestar os seus serviços ou pagar salários

Sim, nós temos conhecimento que por aquilo que era a lógica de funcionamento havia instituições que, obviamente, tinham uma situação financeira mais confortável. O próprio princípio destas instituições não é gerar lucro e, portanto, grande parte delas têm património, sobretudo, algumas das quais já estão a vender património para puderem subsistir e puderem fazer face aos seus compromissos e, portanto, aquilo que se tem procurado, de facto, é, mediante a condição que têm, algumas já venderam património, outras delas têm reforçado esta preocupação e porque não é só quando chegamos ao momento e que nos vimos confrontados com a realidade, também é preciso antecipar, mas se à partida os próprios recursos que tinham já começam a ficar escassos, porque é um buraco que se vai retirando mas que não se vai repondo e, portanto, acaba por ser difícil e por isso temos vindo a apelar para que haja alguma atenção a esse nível de reforço dos custos com a eletricidade,.. por exemplo, como existiu com a questão da mobilidade verde, que possa existir algum tipo de medidas de apoio a estas instituições para tentar colmatar e mitigar um bocadinho o impacto destes custos.

Pedia-lhe uma última palavra, exatamente, para as respostas aos problemas do dia de hoje. Está o governo, a tutela, sensibilizada para este problema e para dar respostas a tempo?

Bem, atendendo àquilo que é o hiato temporal, em que muitas das vezes se vivem entre as candidaturas que são apresentadas e, como referiu, a questão do PARES é um exemplo, ou seja, não é fácil e tenho conhecimento daquilo que é o trabalho a esse nível, mas a verdade é que estamos no dia a dia com pessoas e que aqui nós não podemos esperar.

Portanto, nós temos que, de alguma forma, ter a capacidade de antecipar os problemas porque não podemos fechar a porta e dizer “nós não temos dinheiro para bens alimentares ou não temos dinheiro para eletricidade”.  Se as respostas estão a surgir no momento, quer dizer, eu acho que há um esforço para que, de facto, se procure transmitir as preocupações com maior brevidade e da nossa parte temos procurado fazer esse trabalho.

Sabemos que existem reuniões semanais e há aqui um acompanhamento por parte das entidades representativas, agora, na verdade, aquilo que são os problemas sociais e porque eles não acabam e que a cada dia estamos a ser desafiados a novos problemas, eu diria que não podemos perder tempo”.

Notícia relacionada:

Mário Rui Fonseca

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *