As 18 cartas de renúncia foram enviadas por correio registado para o presidente da mesa de Assembleia, José da Conceição Bento, esta segunda-feira, 3 de abril. O mediotejo.net confirmou junto de diferentes fontes que todos os membros da lista do Partido Socialista concordaram com esta tomada de posição em bloco, após a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, revelada na passada sexta-feira, que ditou a perda de mandato de Eduardo Jorge, secretário demissionário da Junta da União de Freguesias de Alvega e Concavada, eleito pelo MIUFAC.
As cartas deverão chegar ao destino esta terça-feira, dia 4 de abril. Renunciaram aos cargos quer os membros eleitos com assento na Assembleia de Freguesia, José Felício, Vera Catarino, Carlos Francisco e Augusto Pires, como os 14 restantes da lista de efetivos e suplentes.
Sobre este tema, o presidente da Concelhia do PS de Abrantes, Bruno Tomás, referiu que tem acompanhado a situação de perto e que “infelizmente, e sempre por prejuízo da população de Alvega e Concavada, têm existido um número de episódios, nenhum deles relacionados com os eleitos do PS, de zangas ou de falta de entendimento do movimento independente que ganhou e levou a cabo o seu projeto para a freguesia de Alvega e Concavada”.
Bruno Tomás disse que ainda iria reunir com os eleitos do PS quanto à tomada de posição destes. “Se for essa a vontade deles, nunca o PS Abrantes irá impedir a vontade de um eleito. Essa vontade é consagrada na Constituição, é a vontade própria de cada um.”
Questionado perante o cenário que se antevê de convocação de novas eleições intercalares, pois havendo substituição do secretário, e esgotadas as hipóteses de substituição no seio do MIUFAC, não existe o quórum mínimo legal, Bruno Tomás deixou apenas a certeza de que o PS irá recandidatar-se.
“O PS, como sempre, irá apresentar-se a eleições, se elas assim forem convocadas”, afirmou, deixando essa “garantia” à população. Contudo, comentou que esta é uma situação que entristece o partido: “As freguesias e autarquias locais precisam de estabilidade, e sem estabilidade quem perde é a população e é o serviço público que deixa de ser prestado como tem de ser prestado.”
Frisou que a pretensão do PS tem sido encontrar “estabilidade” governativa, situação que tentaram aquando da vitória nas eleições autárquicas de setembro de 2021, altura em que não houve acordo para formar executivo, sendo que António Moutinho (PSD) e Eduardo Jorge (BE) não aprovaram a proposta do PS.
Gerida em comissão administrativa até serem marcadas eleições intercalares em março de 2022, a União de Freguesias de Alvega e Concavada viu nascer um novo movimento independente, MIUFAC, que resultou da fusão das listas candidatas do PSD e BE nas eleições autárquicas, tendo este saído vitorioso nas urnas a 27 de março.
No mês de abril, logo após a tomada de posse, começaram diferendos e conflitos no seio do movimento independente, com Eduardo Jorge a apresentar a renúncia ao cargo de vogal no executivo da Junta de Freguesia, situação que nunca foi aceite nem foi tema pacífico.
Instalado um conflito que levou à demissão de mais de uma dezena de membros da lista do MIUFAC, esgotaram-se as possibilidades de substituição de membros da Assembleia de Freguesia, sendo que a substituição de Eduardo Jorge ditaria a falta de quórum legal, e consequentemente, a queda da Assembleia e respetiva Junta de Freguesia.
Na sexta-feira, dia 31 de março, Eduardo Jorge foi informado da decisão do Tribunal, que ditou a sua perda de mandato, tendo ficado liberto do cargo, algo que há vários meses lutava para que acontecesse. A decisão surgiu na sequência de uma participação por parte de cidadãos da freguesia ao Ministério Público, tendo sido levantada ação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
Apurados os factos com recurso a atas de reuniões e tendo Eduardo Jorge confessado que excedeu o limite de faltas injustificadas às reuniões de executivo da Junta, foi assim ditada a perda de mandato, como prevê a Lei da Tutela Administrativa.
Ao que tudo indica, estão a conjugar-se os elementos necessários para novo ato eleitoral, o terceiro desde 2021, num mandato que tem sido atípico e atribulado. Perante este cenário, o nosso jornal contactou o presidente da Junta, António Moutinho (MIUFAC), mas não obtivemos resposta até ao momento.
NOTÍCIA RELACIONADA
2023/04/05
A situação na UFAC revela incapacidade democrática para governar e trabalhar com todos os eleitos, TODOS com igual legitimidade que lhes foi dada pelo voto do POVO.
É típico o “passa culpas”, antes e depois, atirando para outros a responsabilidade própria, reconhecendo que a sua incapacidade democrática prejudica quem o elegeu mas, nem mesmo assim, saem de cena e dão o lugar a OUTROS, certamente mais aptos, para gerir com tolerância e em participação democrática.
Acresce que esta União de Freguesias uniu pela Força da Lei aquilo que devia estar separado, gerando falta de confiança em quem elege e pouca coesão nas equipas eleitas como o demonstra o MIUFAC, tal “sacos de gatos” com muita “sede de poder” mas sempre efémero.
Em Democracia há sempre solução. O POVO escolherá, em data futura, as Mulheres e os Homens mais aptos para servir o interesse das Populações da Freguesia de Alvega e da Freguesia da Concavada.
Assim o permitam, os atuais “lideres da discórdia”, saindo de cena.
Chaleira Damas