A construção de um novo açude no rio Tejo, na zona de Constância, é uma ideia que “não tem pés nem cabeça” afirmou João Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), tendo indicado, no entanto, concordar com 90% da estratégia ‘Água que nos Une’. Em Constância, o presidente da APA disse no sábado que o açude é um projeto pensado para a agricultura e que vai ainda ser ponderado na relação custo benefício e ter de passar no crivo de avaliação de impacto ambiental.
João Joanaz de Melo, o também professor universitário, que se juntou ao proTEJO numa descida em canoa, apesar de concordar com 90/ da estratégia ‘Água que Une’, rejeitou, no entanto, a ideia de novos açudes e barragens, tendo defendido a importância de cuidar da natureza e biodiversidade.
“As barragens que eram economicamente relevantes e cujos impactos eram aceitáveis, já estão todas feitas. A maior parte do que se vai fazer agora, a probabilidade é que ou não tenha pés nem cabeça em termos económicos ou tenha danos ambientais excessivos face ao pouco benefício que podem trazer”, afirmou recentemente ao mediotejo.net João Joanaz de Melo em Constância, prestes a entrar numa canoa para participar no Vogar contra a indiferença’ e usufruir de um passeio até Almourol, desde a foz do Zêzere até ao castelo de Almourol, no rio Tejo.
O movimento proTEJO, a par de autarcas, empresários e associações culturais, tem contestado a construção de um novo açude no Tejo, na zona de Constância/Barquinha, tendo juntado 120 pessoas num apelo em defesa de um rio “vivo e livre”, com dinâmica fluvial e sem novas barreiras.
Mais de 70 organizações não-governamentais (ONG’s) de todo o país debateram no sábado em Constância a estratégia “Água que Une”, anunciada pelo governo, tendo aprovado os pressupostos do documento mas criticado a “inversão” das prioridades de investimento até 2040. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), presente na sessão, ouviu as diferentes posições mas mostrou-se tranquilo. “Aquilo que nos une é muito mais que aquilo que nos desune”, afirmou.
Instando pelo porta-voz do proTEJO, Paulo Constantino, a pronunciar-se sobre se a ideia do projeto do açude em Constância é para ir mesmo para a frente, Pimenta Machado deu conta de estar a par das preocupações de autarcas, empresários e associações sobre os efeitos locais de tal projeto.
Tendo indicado que a iniciativa foi pensada para a agricultura, através da DGAV, é um projeto que “vai ser ponderado, avaliado na relação prejuízos – benefícios”, e que terá ainda de “passar no crivo da avaliação de impacto ambiental”, Pimenta Machado apontou ainda às medidas projetadas para uma regularização dos caudais no Tejo, com a construção da nova barragem no Alvito, no Ocreza, e a relação da gestão das águas do rio Tejo com Espanha, num troço entre Cedillo e Constância no qual afirmou que Portugal está dependente a 90% da água libertada por Espanha, apontando à necessidade de maior independência.
ÁUDIO | PIMENTA MACHADO, PRESIDENTE DA APA:
Na sessão, que contou com a presença de dirigentes associativos de mais de 70 “associações de cidadania” de norte a sul do país, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, que explanou o projecto ‘Água que Une’ apontando a objectivos e metas a alcançar, respondeu a todas as questões e dúvidas colocadas pelas dezenas de participantes, onde estavam os presidentes dos municípios de Constância e Vila Nova da Barquinha.
Do público surgiu ainda, entre outras, uma pergunta sobre a obra de requalificação e reordenamento da ribeira de Rio de Moinhos, em Abrantes, a que o presidente da APA respondeu e afirmou querer ir conhecer no local. A cidadã, com recurso a fotografias do trabalho ali desenvolvido, alertou para a “destruição ambiental” da ribeira através de um projeto de requalificação que “resultou na completa descaracterização” da zona e em “graves impactes ambientais”, posição que a Associação Zero partilhou.
ÁUDIO | PIMENTA MACHADO, PRESIDENTE DA APA:
Mais de 70 organizações não-governamentais (ONG’s) de todo o país debateram no sábado em Constância a estratégia “Água que Une”, anunciada pelo governo, tendo aprovado os pressupostos do documento mas criticado a “inversão” das prioridades de investimento até 2040 em notícia que pode ler AQUI.
Vogar contra a indiferença e contra novo açude no rio Tejo
O “12º Vogar contra a indiferença” juntou no mês de abril cidadãos, autarcas de Constância e Barquinha, ambientalistas, empresários, políticos e dirigentes associativos numa descida em canoa entre a praia fluvial de Constância e o castelo de Almourol.
A “Carta Contra a Indiferença”, lida na demonstração ibérica “Por Um Tejo Livre”, exige a “rejeição do novo açude no Tejo em Constância/Praia do Ribatejo, em defesa de um rio vivo e livre com dinâmica fluvial sem novos açudes e barragens”, bem como a necessidade de uma “gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo com base no princípio da unidade da sua gestão”.
Em declarações ao mediotejo.net, o dirigente do GEOTA explicou os motivos da sua participação no evento e partilhou a sua visão sobre o anunciado açude e a estratégia nacional Água que nos Une’.
ÁUDIO | JOÃO JOANAZ DE MELO, GEOTA:
“Eu estou aqui, em primeiro lugar, por amor ao rio, ou aos rios, e portanto é um tipo de atividade que eu realmente aprecio, que eu acho que não praticamos o suficiente. Nós temos paisagens fantásticas, temos uma natureza fabulosa e devíamos usá-la mais e a única forma de nós termos um planeta que funcione no futuro e que tenhamos recursos que funcionem é as pessoas amarem a natureza.
E portanto, essa é a primeira razão, é porque gosto. E neste caso, junto a sua utilidade agradável, é também uma manifestação pública de que as pessoas têm esta preocupação e portanto isto é um sinal aos nossos eleitos de que ganhem juízo e quando planeiam projetos, planeiem projetos que sejam de utilidade pública, em favor da coisa pública e não para servir o interesse A, B ou C. E neste caso, enfim, devo confessar que não estudei o projeto em detalhe, mas já tive reuniões de trabalho com a equipa promotora deste programa da ‘Água que nos Une’ e devo dizer que estou de acordo com 90 % do que eles dizem.
Tudo o que tem a ver com o uso eficiente da água, com uma muito melhor monitorização, com melhor ferramenta de gestão, portanto há toda uma panóplia de instrumentos que têm mesmo de ser postos em prática, alguns dos quais já são conhecidos há décadas, mas não têm sido priorizados. E o primeiro dos quais é que nós temos que tratar bem os nossos recursos, que é a única forma de eles nos tratarem bem a nós. Portanto, se nós queremos ter água no futuro, se queremos ter solo, se queremos ter biodiversidade no futuro, temos de cuidar dela agora.
E, portanto, toda essa parte tem carradas de razão. Ora, isto é contraditório com estar a fazer novos projetos sem uma justificação de vida. E, em particular, no caso das barragens e dos açudos, a maior parte dos últimos que se têm feito em Portugal são, não só desnecessários, como contraproducentes.
Tivemos, enfim, o caso famoso do chamado Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, que nem o potencial hidroelétrico era elevado e foram verdadeiros desastres ambientais. E eu temo que esta componente, enfim, da mania da obra pela obra, em que o que é importante é a obra e não a função, que continue. Enfim, teríamos esperança que com os erros do passado tivéssemos aprendido alguma coisa mas, infelizmente, parece que se aprendeu pouco.
E, portanto, há uma dimensão de cuidar dos recursos hídricos de melhor gestão, que é absolutamente fundamental, e repito, daquilo que tem sido proposto pelo Programa de Água que nos Une, aquilo que eu já vi, em 90% eu, pessoalmente, estou de acordo e a organização que eu represento aqui também, o GEOTA, apoia absolutamente essa componente de necessidade de melhor gestão.
Mas esta mania pelas obras não tem pés nem cabeça. É claro que cada obra, em concreto, tem que ser analisada caso a caso. Mas tem que ser uma visão de conjunto. Se se quer que o rio tenha uma vida, se se quer, por exemplo, que haja uma fauna piscícola que dê vida ao rio e que, inclusivamente, também tenha uma função económica, e onde seja possível pescar e possível gozar o rio. O rio mais próximo do estado natural tem um valor, em termos turísticos, muito maior do que um rio artificializado.
Um turismo de natureza, hoje em dia, tem até um valor económico, se é uma das áreas em que eu trabalho, tem um valor económico muito mais alto do que um turismo de clubes iguais em toda a parte do mundo. Temos até a virtude de ter um país num território pequeno, tem uma variedade paisagística fabulosa e, portanto, que é possível, de facto, fazer um turismo de natureza com alta qualidade e com alto valor.
Lembro-me de uma conversa que tive recentemente com uma antiga ministra do Ambiente. Queria dizer que as barragens que eram economicamente relevantes e cujos impactos eram aceitáveis, já estão todas feitas. A maior parte do que se vai fazer agora, a probabilidade é que ou não tenha pés nem cabeça em termos económicos e ou tenha danos ambientais excessivos face ao pouco benefício que podem trazer. E, portanto, isto não foi dito por alguém que é anti-barragens ou que é anti-desenvolvimento. Não, é por alguém que conhece bem o meio.
E, portanto, eu partilho dessa visão. Agora, os projetos têm que ser vistos caso a caso. Como digo, a percepção que eu tenho é que não há necessidade.
Então, se não há necessidade, vai-se fazer para quê? Só para fazer obra? Para se inaugurar obras? Não. Se calhar há coisas mais interessantes para se fazer”, concluiu.
“Vogar contra a Indiferença” junta 120 pessoas em Constância contra novo açude no rio Tejo
“O mote desta edição é ‘não ao novo açude no rio Tejo, entre Constância e Praia do Ribatejo’, porque não devem ser construídos mais açudes e barragens na bacia do Tejo. As que existem já são suficientes e as que forem construídas adicionalmente não trarão valor acrescentado e vão causar impactos ecológicos profundos aos ecossistemas”, disse o porta-voz do proTejo, com sede em Vila Nova da Barquinha.
Segundo Paulo Constantino, os impactos da eventual construção do novo açude, no âmbito da estratégia nacional “Água que nos une”, far-se-iam sentir nas dinâmicas económicas, turísticas, culturais e patrimoniais nos concelhos de Constância e da Barquinha, a par das questões ambientais e de biodiversidade, “afetando as espécies piscícolas, nomeadamente as migratórias, mas também a todo o resto do ecossistema, do qual os seres humanos também dependem para sobreviver”.
ÁUDIO | PAULO CONSTANTINO, PORTA-VOZ DO PROTEJO:
O “12º Vogar contra a indiferença”, que juntou cidadãos, autarcas dos dois concelhos, ambientalistas, empresários, políticos e dirigentes associativos numa descida em canoa, teve início na praia fluvial de Constância, onde foi lida a “Carta contra a indiferença” e ouvimos os autarcas, (ver AQUI), e continuou com um percurso fluvial até ao Castelo de Almourol, em Vila Nova da Barquinha, que durou pouco mais de uma hora, em “comunhão com o rio” e num passeio de “fluviofelicidade”, levando os participantes a “desfrutar da natureza e da paisagem natural e cultural”.
A “Carta Contra a Indiferença”, lida na demonstração ibérica “Por Um Tejo Livre”, exige a “rejeição do novo açude no Tejo em Constância/Praia do Ribatejo, em defesa de um rio vivo e livre com dinâmica fluvial sem novos açudes e barragens”, bem como a necessidade de uma “gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo com base no princípio da unidade da sua gestão”.
O documento reivindica ainda o “cumprimento da Diretiva Quadro da Água”, no sentido de “alcançar o bom estado ecológico dos rios e a valorização e promoção da identidade cultural e social das populações ribeirinhas”.
“Esta Carta pretende ser um testemunho de que a conservação ecológica dos rios Zêzere e Tejo, bem como dos restantes rios da bacia do Tejo, é um tributo que os cidadãos devem oferecer para a sustentabilidade da vida e para a conservação do seu património, sendo hoje urgente defender rios vivos, sem poluição, e livres, com dinâmica fluvial”, declarou Constantino.
Só assim, defendeu, será possível “garantir a qualidade das massas de água superficiais e subterrâneas, a conservação dos ecossistemas, dos habitats e da biodiversidade, e o estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos”, tendo reiterado a “rejeição dos projetos de construção de novos açudes e barragens” e a “exigência de uma regulamentação adequada para as barreiras que já existem”, a par de um “regime fluvial adequado à migração e reprodução das espécies piscícolas” e uma “conectividade fluvial proporcionada por eficazes passagens para peixes e pequenas embarcações”.
A organização pretendeu ainda “consciencializar” as populações ribeirinhas “para o aumento das pressões negativas que resultam da sobre-exploração da água do Tejo”: as que decorrem dos projetos de novos açudes e barragens e as que já existem, “face à gestão economicista das barragens hidroelétricas da Estremadura espanhola, aos transvases de água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha, e à agressão da poluição agrícola, industrial e nuclear”.
Segundo o proTEJO, o objetivo do “Vogar contra a indiferença” visou “realçar a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio e das atividades de educação ambiental e turismo de natureza, cultural e ambiental”.
C/LUSA
