A obra de requalificação da Ribeira de Rio de Moinhos voltou a estar no centro do debate político em Abrantes. Na última Assembleia Municipal, durante o período destinado ao público, Chaleira Damas, antigo candidato da CDU à Câmara Municipal, criticou a intervenção realizada e rejeitou as recentes declarações do presidente do município, Manuel Jorge Valamatos (PS), que defendeu que a obra evitou prejuízos mais graves nas cheias do último inverno.
Dias antes, na sequência da aprovação da conta final da empreitada, o autarca afirmara que a intervenção na linha de água demonstrou a sua eficácia durante os episódios de forte precipitação, sustentando que, sem os trabalhos executados, os prejuízos em habitações e infraestruturas teriam sido muito superiores.
A obra, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e executada pelo município de Abrantes ao abrigo de um protocolo, teve como objetivo melhorar o escoamento da ribeira e reduzir o risco de inundações, embora parte do projeto tenha ficado por concretizar devido a providências cautelares.
Na sua intervenção, Chaleira Damas começou por recordar que os problemas naquela linha de água têm origem anterior à empreitada, defendendo que foram autorizadas construções em zonas de leito de cheia.
“O problema começa antes da obra”, afirmou, considerando que existem habitações implantadas em locais onde nunca deveriam ter sido autorizadas, o que, na sua perspetiva, explica parte das inundações verificadas sempre que ocorrem obstruções no escoamento da água.
O antigo candidato comunista criticou igualmente a atuação da APA, acusando a entidade de ter adotado critérios distintos em intervenções realizadas na mesma bacia hidrográfica.
Segundo explicou, na Ribeira do Vale da Pucariça vários proprietários foram obrigados a realizar limpezas recorrendo exclusivamente a meios manuais e preservando a vegetação autóctone, enquanto na Ribeira de Rio de Moinhos, sustentou, foram utilizadas máquinas pesadas e eliminada grande parte da vegetação existente.
Entre as críticas apontadas, Chaleira Damas referiu ainda que a intervenção terá sido executada de montante para jusante, contrariando, segundo afirmou, as orientações anteriormente impostas aos proprietários na limpeza de outras linhas de água.
Apesar de reconhecer que a substituição de antigos aquedutos por pontões era necessária para aumentar a capacidade de escoamento da ribeira, lamentou que essas estruturas só tenham sido construídas seis anos depois dos problemas inicialmente identificados.
Segundo referiu, a obra provocou também impactos significativos na atividade agrícola, afirmando que o aprofundamento do leito da ribeira destruiu canais históricos de rega e obrigou muitos agricultores a permanecerem quase dois anos sem abastecimento de água para as hortas.
Outro dos aspetos criticados foi a forma como o processo foi conduzido junto dos proprietários dos terrenos abrangidos.
Na opinião de Chaleira Damas, a Câmara Municipal deveria ter promovido um diálogo prévio com os proprietários para recolher contributos e introduzir eventuais alterações ao projeto, em vez de avançar, como classificou, através de uma lógica de imposição. Acrescentou ainda que pelo menos um processo relacionado com a empreitada continua em tribunal.
O antigo candidato da CDU manifestou igualmente preocupação com aquilo que considera serem os efeitos hidráulicos da intervenção.
Segundo explicou, o alargamento da secção da ribeira e o aprofundamento do seu leito aumentaram a velocidade de escoamento das águas e, consequentemente, o seu potencial destrutivo caso venha a ocorrer qualquer obstrução a jusante.
Foto arquivo: J. P. Carvalho
Na sua análise, as últimas cheias em Rio de Moinhos tiveram origem sobretudo em limitações existentes junto ao viaduto da A23, onde, afirmou, algumas manilhas se revelaram insuficientes para dar resposta ao caudal da ribeira, defendendo que é nesses atravessamentos que deve concentrar-se a atenção futura.
A terminar, Chaleira Damas dirigiu-se diretamente ao presidente da Câmara, contestando as declarações de Manuel Jorge Valamatos de que a obra salvou Rio de Moinhos de novas inundações.
Para o interveniente, essa conclusão “é perfeitamente falsa” e assenta numa especulação que, considerou, alimenta o receio da população. Por isso, apelou ao autarca para que, sobre esta matéria, utilize apenas afirmações tecnicamente fundamentadas e rigorosas.
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