O presidente da Câmara de Abrantes afirmou que a requalificação da ribeira de Rio de Moinhos demonstrou a sua eficácia durante as intensas chuvadas e cheias deste inverno, considerando que a intervenção evitou prejuízos de maior dimensão em habitações e infraestruturas.
“O melhor balanço que podemos fazer foram os acontecimentos com as cheias deste inverno. A ribeira apresentou um comportamento capaz de responder às grandes enxurradas e fez com que não tivesse havido prejuízos pessoais nem prejuízos estruturais nas diferentes habitações e para quem ali vive”, disse Manuel Jorge Valamatos aos jornalistas, à margem da reunião de executivo de terça-feira, 23 de junho.
As declarações surgem após a Câmara Municipal ter aprovado a conta final da empreitada de “Requalificação de Linhas de Água – Abrantes / Reabilitação da Rede Hidrográfica da Ribeira de Rio de Moinhos”, adjudicada à empresa Ilhaugusto – Construções, Lda., num valor de 2,47 milhões de euros, acrescido de IVA.
Segundo o autarca, a intervenção prevista foi executada quase na totalidade, tendo ficado por concretizar apenas alguns troços abrangidos por providências cautelares apresentadas durante o processo.
“No projeto inicial estava previsto um troço muito significativo de requalificação da ribeira de Rio de Moinhos e isso foi feito quase na sua totalidade, exceto alguns troços que não foi permitido intervencionar por via das providências cautelares”, afirmou.
Manuel Jorge Valamatos indicou que caberá agora à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade responsável pelo projeto, decidir se pretende avançar com novos procedimentos para concluir as áreas que ficaram por intervencionar.
A obra resultou de um protocolo celebrado entre a APA e o município de Abrantes, que assumiu a execução da empreitada destinada a melhorar o escoamento da linha de água e a reduzir o risco de inundações no troço entre as localidades de Aldeia do Mato e Rio de Moinhos.
De acordo com o presidente da câmara, as cheias registadas no início deste ano constituíram um teste à intervenção realizada.
“Se não tivéssemos feito aquela intervenção, com a quantidade de água que a ribeira teve, estaríamos a falar de prejuízos enormes que não vieram a acontecer”, sustentou.
O autarca reconheceu que a obra foi contestada por alguns proprietários e associações ambientalistas, mas defendeu que os resultados demonstram a importância dos trabalhos realizados.
“Acho que é natural que possa haver pessoas que não concordem, é legítimo, mas os acontecimentos deste inverno mostram a relevância da intervenção”, declarou.
Segundo Manuel Jorge Valamatos, existe ainda uma segunda fase prevista para a requalificação da linha de água, entre a zona da A23 e o rio Tejo, que incluirá trabalhos de limpeza, desobstrução e melhoria das condições de escoamento.
Entre as intervenções previstas está também a criação de uma passagem hidráulica sob a A23 para reforçar a capacidade de drenagem naquele troço.
Paralelamente, o município recebeu cerca de 200 mil euros do Fundo Ambiental, através do Ministério do Ambiente e da APA, destinados à reparação de danos provocados pelas cheias em vários pontos da ribeira de Rio de Moinhos.
O presidente da câmara revelou ainda que o município apresentou ao Governo um conjunto de necessidades de intervenção em diversas linhas de água do concelho afetadas pelas cheias, nomeadamente nas zonas de Sentieiras, Coalhos e o Rio Torto, entre outras.
“Há um conjunto de situações que precisam de ser requalificadas e desobstruídas para recuperar o seu encaminhamento natural”, afirmou, indicando que a autarquia pretende assegurar financiamento para essas intervenções através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou de outros instrumentos de apoio.
A requalificação da ribeira de Rio de Moinhos esteve envolta em polémica em 2024, com críticas de alguns populares e da associação ambientalista Zero, que acusou o projeto de provocar impactos ambientais e descaracterizar a linha de água.
A Câmara de Abrantes rejeitou então as acusações, sustentando que a intervenção seguia as melhores práticas técnicas e tinha sido validada pelas entidades competentes, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente.
