Segundo a informação enviada hoje pelo município de Alcanena ao nosso jornal, de enquadramento cronológico e de esclarecimento de um processo que era desconhecido pela oposição e população, a Câmara indicou hoje que o processo foi iniciado em julho pelas autoridades de saúde, com a descoberta da batéria, e dado como encerrado a 31 de outubro, sem registo de “qualquer caso nem surto da doença”.
No dia 26 de julho foi “detetada a presença de ‘Legionella spp’ (espécie não especificada) em dois pontos de colheita da Escola EB 2 Dr. Anastácio Gonçalves, correspondentes aos balneários esquerdo e direito do pavilhão escolar”.
No entanto, indica, “a infeção por ‘legionella’ só pode ser contraída através da inalação de gotículas ou aerossóis contaminados (via de transmissão aérea), sendo a espécie ‘Legionella pneumophilaa’ responsável pela Doença dos Legionários em humanos” e, nas condições verificadas, “o risco de infeção era residual ou nulo”.
Face à “quantidade” de ‘Legionella spp’ detetada nas análises de 26 de julho, “e de acordo com os critérios definidos pela Portaria nº25/2021, de 29 de janeiro”, a Autoridade de Saúde “determinou a suspensão do funcionamento dos balneários afetados, no âmbito das suas atribuições e competências, enquadradas no Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 abril, e ao abrigo da Lei nº 52/2018, de 20 de agosto, e da Portaria nº25/2021, de 29 de janeiro”, no dia 27 de julho.
A “determinação mencionada no ponto anterior, foi comunicada [pela autoridade de saúde] no mesmo dia ao município de Alcanena (responsável pelo equipamento), bem como as restantes medidas de resposta preconizadas no sentido da desinfeção e correção da inconformidade”.
No dia 26 de setembro, já depois de ter iniciado o ano letivo 2023/2024, a autoridade de saúde “atualizou as medidas de resposta, incluindo o agendamento de uma visita técnica e de esclarecimento de dúvidas para o dia seguinte, 27 de setembro de 2023”, e que “permitiu uma revisão das medidas em curso e do Plano de Prevenção de Doença dos Legionários em implementação”.
O processo acabaria por ficar ‘concluído’ no dia 31 de outubro de 2023, em que o município “comunicou à autoridade de saúde que os resultados analíticos apurados após nova pesquisa de ‘legionella’ no equipamento foram negativos para ‘Legionella spp’ e ‘Legionella pneumophila’”.
Depois de uma “nova análise de risco”, e tendo em conta os “novos elementos apresentados”, a autoridade de saúde “determinou a cessação da suspensão de 27 de julho de 2023 e emitiu parecer favorável à retoma do normal funcionamento dos balneários/chuveiros afetados”.
Recorde-se que na reunião camarária de 6 de novembro, o cidadão Jorge Batista, que se afirmou como representante dos Encarregados de Educação da escola, referiu que os alunos do 2.º ciclo utilizaram os balneários na semana de 18 de setembro.
O executivo reconheceu a “falha” de comunicação entre a escola e a Câmara no sentido de não ter sido reforçado o pedido para os balneários se manterem encerrados. “Estamos cá para assumir as nossas obrigações”, referiu na altura o vice-presidente Alexandre Pires.
Ainda de acordo com a informação enviada à nossa redação, o município explica que “no período de tempo descrito, não houve registo de qualquer caso nem surto de doença dos legionários relacionado com esta ocorrência”, acrescentando que todo o processo “teve o acompanhamento da autoridade de saúde”.
Notícia relacionada: