Há uma palavra que o português herdou do latim e nunca mais largou. Aqua. Água. Substantivo feminino. Não por acidente. Não por capricho de gramaturgia. O género gramatical carrega consigo uma densidade ontológica que moldou, durante milénios, a forma como o ser humano se relaciona com o elemento que o sustenta. O feminino está semanticamente ligado à origem, à gestação e à manutenção da vida. E é na água que essa ligação encontra a sua expressão física mais perfeita.
Cinquenta e dois anos depois do 25 de Abril, pergunto-me se a revolução que restituiu ao povo os seus direitos cumpriu também esse outro desafio: devolver ao rio o que sempre foi seu. A soberania de fluir. A dignidade de não ser apenas um número em métros cúbicos numa tabela de uma Convenção negociada em 1998. A resposta, infelizmente, é não. Mas a pergunta, essa, já está feita. E é sobre ela que quero escrever hoje.
Sophia e a Água que Não Aceita a Corrupção
Sophia de Mello Breyner Andresen, poeta visceralmente ligada ao 25 de Abril, sempre soube que a água é o elemento da transparência. Não apenas física — a transparência ética, a que não admite máscaras nem corrupção, a que exige da pólis a sua integridade.
No poema “A Forma Justa”, de 1977, escreveu:
“Sei que seria possível construir o mundo justo / As cidades poderiam ser claras e lavadas / Pelo canto dos espaços e das fontes”
E mais adiante:
“Sei que seria possível construir a forma justa / De uma cidade humana que fosse / Fiel à perfeição do universo”
A água em Sophia não é apenas física. É o elemento que lava a impureza da pólis. É o agente que restaura a dignidade da cidade quando os homens a trairam. E a sua mensagem é clara: as leis humanas só são justas quando espelham a ordem intrínseca da natureza — em vez de a tentarem dominar.
Cinquenta e dois anos depois do cravo, quantas das nossas leis de gestão da água são fiéis à perfeição do universo? Quantas são fiéis à Iberdrola?
Clarice e a Água que Recusa Ser Catalogada
Do outro lado do Atlântico, Clarice Lispector descobriu na água a metáfora suprema para uma outra forma de liberdade. Não a liberdade da cidade, mas a liberdade do ser.
Em “Água Viva” (1973), escreveu:
“Inútil querer me classificar: eu simplesmente escapulo não deixando, gênero não me pega mais.”
E ainda:
“Não quero ter a terrível limitação de quem vive apenas do que é passível de fazer sentido. Eu não: quero é uma verdade inventada.”
A água de Clarice é fluida, em constante metamorfose, recusando ser contida em definições fixas. É o plasma da criação, o “instante-já” que escapa à captura. A sua escrita é líquida porque a vida é líquida, e tudo o que tenta aprisionar o fluido — o rótulo, a categoria, a barragem — comete uma violência contra a própria essência do ser.
Quando a Convenção de Albufeira define 2.700 hm³/ano como o caudal mínimo do Tejo em fronteira, está a fazer exatamente o que Clarice recusava: a catalogar o incatalogável, a fixar o que deve fluir, a reduzir a vida a um número negociado numa sala fechada.
“Não servir de nada é a liberdade. Ter um sentido seria nos amesquinhar, nós somos gratuitamente apenas pelo prazer de ser.”
O rio não existe para servir. Existe para ser. E é ao ser que serve – os peixes, os homens, as aves, as margens, o estuário, o mar.
A Revolução Jurídica Global: Do Objeto ao Sujeito
Enquanto a Europa debate, o mundo age.
Em 2008, o Equador tornou-se o primeiro país a reconhecer os Direitos da Natureza — a Pachamama, a Mãe Terra — na sua Constituição. Em 2014, a Nova Zelândia reconheceu o Rio Whanganui como pessoa jurídica, com representação partilhada. Em 2016, o Tribunal Constitucional da Colômbia declarou o Rio Atrato como sujeito de direitos de proteção, conservação e restauração. Em 2022, o Brasil reconheceu o Rio Doce, devastado pelo desastre da Samarco, como sujeito de direitos.
A fórmula que a jurisprudência está a descobrir é simples na sua profundidade: a água já não é a “coisa” no tribunal. É a “pessoa”.
No modelo antigo, se um rio é poluído, apenas os humanos que usam a água podem processar por danos. No novo paradigma, o próprio rio, representado por guardiões — frequentemente mulheres das comunidades ribeirinhas —, pode exigir a cessação da poluição e a restauração do seu equilíbrio ecológico.
Isto é o 25 de Abril ecológico. A devolução da voz a quem o extrativismo silenciou.
E em Portugal? Um inquérito recente revelou que 62% dos cidadãos europeus apoiam a concessão de direitos legais a florestas e rios. Em Portugal, já circulam petições para incluir os Direitos da Natureza na Constituição da República. A vontade popular existe. O que falta é a coragem política que em 1974 também não tinha precedente.
Carolina Caycedo e as Guardiãs Invisíveis
A artista colombiana Carolina Caycedo passou anos a dar voz ao Rio Magdalena. No seu projeto “Be Dammed” — um trocadilho entre “represado” e “maldito” —, usou redes de pesca, as atarrayas, como símbolo do rio como bem comum. A atarraya é feita à mão, transmitida de geração em geração, e captura sem destruir: é uma tecnologia de cuidado, não de domínio.
As barragens são o seu contrário. São a dominação do fluido pela rigidez do betão, a “desfeminização” da água — a redução de um corpo vivo a um objeto inerte gerador de kilowatts e de lucros extraordinários para acionistas que nunca viram o rio.
Mas Caycedo faz-nos ver também as mulheres. No Sul Global, as mulheres dedicam entre três a seis horas diárias à recolha de água. São as primeiras a detetar quando o caudal diminui, quando a cor muda, quando o peixe desaparece. São as guardiãs reais dos rios, as que carregam o conhecimento ecológico das suas margens. E são as que raramente são chamadas às mesas onde os caudais mínimos são negociados.
“Proteger a água é proteger as mulheres. Proteger as mulheres regenera a água. Um ato pleno de justiça social.”
O ecofeminismo não é uma agenda de luxo. É o reconhecimento de que a dominação da natureza e a opressão das mulheres têm a mesma raiz: um sistema patriarcal e extrativista que desvaloriza a vida em prol do lucro. E que enquanto as decisões sobre os rios forem tomadas por quem nunca lavou uma rede de pesca no Tejo, o rio continuará a secar.
O Espírito de Abril e a Democracia da Terra
O 25 de Abril deu voz ao povo. Devolveu a palavra a quem o fascismo silenciara. E fez emergir Sophia, que no poema “Liberdade” escreveu sobre a praia onde “não há nenhum vestígio de impureza”, “puro espaço e lúcida unidade”, onde “o tempo apaixonadamente encontra a própria liberdade”.
Esse é o programa. Não é um programa de partido. É um programa de civilização.
Democracia é representação. E se 62% dos cidadãos europeus querem que a natureza tenha direitos — que os rios tenham guardiões em tribunal tal como as pessoas têm advogados, então a democracia exige que essa vontade se torne lei.
Liberdade é o fim da opressão. E se a água do Tejo é aprisionada nas barragens da Estremadura espanhola, gerida ao bel prazer das hidroelétricas em função dos picos do preço da energia, privando o rio do caudal que o sustenta — então a liberdade exige que o rio flua.
Igualdade é o fim da discriminação. E se as comunidades ribeirinhas, e em especial as mulheres que as sustentam, são as primeiras a sofrer quando os rios secam e as últimas a ser chamadas quando os caudais são negociados — então a igualdade exige que as guardiãs invisíveis se tornem visíveis.
Democracia. Liberdade. Igualdade. O 25 de Abril de 1974 não cumpriu ainda a sua promessa ecológica. É tempo de a cumprir.
O Tejo e o Novo 25 de Abril Ecológico
O proTEJO leva anos a dizer que o Tejo é maltratado. Que os caudais que chegam a Portugal são caudais políticos, não ecológicos. Que a Convenção de Albufeira, negociada em 1998, dois anos antes da Diretiva-Quadro da Água, é um acordo de partilha de um recurso e não um acordo de preservação de um ecossistema.
E quando fomos à Comissão Europeia com essa denúncia, e a Comissão a encerrou sem responder substancialmente ao que lhe perguntámos, e quando fomos ao Provedor de Justiça Europeu e este aceitou o enquadramento da Comissão, percebemos que as vias administrativas do velho paradigma têm limites. Que o sistema que foi construído para gerir a água como recurso não está equipado para a defender como sujeito.
Por isso vamos ao Parlamento Europeu e estamos a preparar uma ação judicial para obter uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia. Não por termos a certeza do resultado, mas por termos a certeza de que as perguntas que fazemos são as perguntas certas.
Pode a classificação de uma massa de água como fortemente modificada — que existe porque existe uma barragem — ser usada para justificar a ausência dos caudais ecológicos que essa mesma barragem permitiria implementar? Pode um acordo bilateral negociado em 1998 prevalecer sobre a Diretiva Quadro da Água em vigor desde o ano 2000? Pode a água continuar a ser tratada como mercadoria quando a própria Europa reconhece que os seus rios estão em estado crítico?
São perguntas que merecem resposta. E a resposta às perguntas certas muda o mundo.
A Água é Soberana
No fim, é uma questão de gramática existencial.
A água é substantivo feminino porque a língua reconheceu, antes das leis e antes das convenções, aquilo que a ciência está agora a confirmar e que os povos indígenas sempre souberam: a água é mãe, é origem, é identidade, é vida. Não é um recurso. Não é uma mercadoria. Não é H2O.
É um substantivo que exige cuidado, não domínio. Que exige reciprocidade, não extração. Que exige, finalmente, que as políticas que a regem sejam tão fluidas, tão relacionais, tão orientadas para o longo prazo como ela própria é.
E enquanto isso não acontecer, o Tejo continuará a ser um rio maltratado num mundo que ainda não aprendeu a ler a sua própria língua.
Mas a língua, essa, já diz o que deve ser.
Água. Substantivo feminino. Soberana.
O Tejo e a Água merecem o Abril que ainda não chegou!
