Foi apresentada na tarde desta quarta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a 2ª edição do Orçamento Participativo de Abrantes, contando com a presença dos membros de executivo camarário bem como os presidentes das juntas de freguesia. A autarquia disponibiliza este ano 350 mil euros (mais 84 mil euros do que na 1ª edição) e inicia o processo de votação mais cedo, sendo que as propostas poderão ser apresentadas até 31 de maio, decorrendo a sua votação de 1 de agosto a 15 de Setembro. A ronda de assembleias participativas nas freguesias inicia já dia 12 de abril.
A autarquia disponibiliza este ano 350 mil euros (mais 84 mil euros do que na 1ª edição) do seu orçamento municipal para 2018 para projetos/investimentos apresentados por vontade popular pelos cidadãos do concelho, num exercício de cidadania ativa e democracia participada, contribuindo assim para o “desenvolvimento sustentado da comunidade”, lê-se na informação do município.
Nesta edição o processo vai iniciar mais cedo, contando-se com prazo de apresentação de propostas a findar a 31 de maio, de modo a dar mais tempo de preparação dos projetos a apresentar pelos cidadãos mas também à própria equipa técnica que avaliará as propostas apresentadas, começando-se já a divulgar a iniciativa a partir de 12 de abril com um conjunto de assembleias participativas nas várias freguesias, cuja ronda terminará a 4 de maio.
As propostas validadas podem então ser votadas no período de 1 de agosto a 15 de setembro através da plataforma digital abrantes360.cm-abrantes.pt, local onde o cidadão acede à sua conta de utilização após introdução do número de identificação fiscal e da respetiva senha de acesso.
Em 2017, a CM Abrantes volta a lançar o desafio à comunidade do concelho, delegando na população a decisão relativamente ao destino da fatia de 350 mil euros do Orçamento do Município disponibilizada para esta iniciativa.
Maria do Céu Albuquerque, presidente da CMA, apresentou os moldes desta nova edição do OP, que se mantêm, reforçando a importância da cooperação dos presidentes de junta das várias freguesias para a implementação e divulgação de todo o processo.
A autarca referiu haver grande expetativa, uma vez que a anterior edição “correu bastante bem, com uma participação muito grande das pessoas”, salientando a freguesia de Mouriscas cujos dois projetos ficaram classificados em 1º e 2º lugar, concretamente a requalificação do Largo Espírito Santo e a realização de evento histórico e cultural, o Festival Mourisco, que acontecerá de 26 a 28 de maio.
A 1ª edição do OP de Abrantes, estreada em 2016, contou com a apresentação de 21 propostas, que recolheram 1114 votos de um total de 557 votantes de entr os cidadãos pertencentes a todas as freguesias do concelho, tendo sido aprovados cinco projetos que foram incluídos no orçamento municipal do corrente ano.
O Orçamento Participativo é um processo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento municipal.
Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, naturais ou residentes no concelho de Abrantes, com propostas individuais ou em representação de organizações da sociedade civil, grupos de moradores/vizinhos ou vizinhas e outros.
O regulamento pode ser consultado em http://cm-abrantes.pt/images/documentos/orcamento_participativo/RegulamentoOP_2016.pdf.
Mais informações no site da autarquia, bem como na plataforma abrantes360.cm-abrantes.pt.
Consulte aqui o calendário das assembleias participativas nas freguesias de Abrantes.
