Câmara de Vila Nova da Barquinha em reunião em tempo de pandemia. Foto: mediotejo.net

Para minorar os efeitos da crise espoletada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou na reunião do executivo camarário do dia 8 várias medidas extraordinárias de apoio social que passam por isenções nas rendas, taxas de esplanadas, de espaços comerciais e de resíduos sólidos urbanos, isenções nas mensalidades do Aquagym, Escola de Futebol e CEAC, cancelamento de eventos, entre outras que vigoram por um período de três meses, com início a 1 de abril e fim a 30 de junho.

Em comunicado de imprensa, o Município faz saber que “a aplicação das mesmas estará sujeita a uma permanente avaliação, podendo o referido prazo poder ser prorrogado ou de as medidas propostas virem a ser adaptadas, caso se justifique”.

Se em março já foram adotadas algumas, o Município considera agora importante “implementar medidas de reforço ao apoio social, de apoio às famílias e às empresas, e definir as linhas de atuação do município nos próximos meses”.

Garante que serão financeiramente reforçadas as rubricas necessárias para implementar as medidas de prevenção e de combate à disseminação do COVID-19, e o apoio às instituições que são essenciais neste ato conjunto de proteção, através da desafetação de verbas previstas para a realização de eventos e ações culturais promovidas pelo município durante o corrente ano de 2020.

Entre as medidas aprovadas, está a isenção do pagamento das rendas de todos os estabelecimentos comerciais concessionados pelo Município, situados no Concelho, que se encontrem encerrados ou que tenham as respetivas atividades suspensas por força do estado de emergência.

A isenção é extensiva ao pagamento das taxas de utilização do espaço público para esplanadas dos estabelecimentos que se encontrem encerrados ou que tenham as respetivas atividades suspensas. No caso de se encontrarem liquidadas será feito acerto no pagamento no ano de 2021, no primeiro trimestre.

Foi aprovada também a isenção do pagamento das taxas designadas de RSU (resíduos sólidos urbanos), referentes à recolha do designado “lixo” e com reflexo direto na faturação para domésticos e não domésticos: famílias, instituições e empresas, do pagamento das mensalidades do Aquagym, mantendo os utentes a inscrição ativa aquando da reabertura dos serviços desportivos.

Outras isenções passam pelas mensalidades dos ateliers do Centro de Estudos de Arte Contemporânea, mantendo os utentes a inscrição ativa aquando da reabertura dos serviços culturais, e da Escola Municipal de Futebol, mantendo os utentes a inscrição ativa aquando da reabertura dos serviços desportivos.

A nível da Assistência Social, está prevista a isenção de pagamento de rendas mensais de habitações sociais propriedade do Município, bem como o reforço do apoio à Loja Social de Vila Nova da Barquinha, considerando o aumento do número de famílias apoiadas e solicitações de apoio.

Quanto a refeições escolares, foi decidida a isenção de pagamento das refeições e de outros serviços durante o período da crise aos alunos filhos de profissionais de saúde e de outros serviços essenciais de assistência neste período, que são acolhidos na escola de referência, o Jardim de Infância de Vila Nova da Barquinha.

Em relação aos eventos culturais e desportivos, o Executivo aprovou o cancelamento dos eventos da responsabilidade do Município ou nos quais este seja parceiro: culturais, desportivos e recreativos.

Nesta fase está suspensa a cedência de equipamentos culturais e desportivos às associações, coletividades e instituições, bem como a cedência de transporte municipal e/ou viaturas municipais, para visitas de estudo ou outras atividades.

No setor de urbanismo, são prorrogados os prazos a processos em curso na divisão municipal de serviços técnicos.

Já em março quando foi declarada a pandemia covid-19, a autarquia implementou medidas “que visam proteger os seus munícipes e que visam promover a proteção social dos mais desprotegidos”.

Por exemplo, o serviço de Ação Social do Município e o CLDS 4G (projeto que tem como principal missão o aumento da coesão social, através da intervenção próxima de grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas) encontram-se a prestar apoio às pessoas mais desprotegidas, especialmente aos idosos e doentes crónicos, através de um contato mais próximo e levantamento das suas necessidades no âmbito da aquisição dos bens de primeira necessidade, medicamentos, pagamentos de faturas, entre outros apoios.

A Loja Social, composta pela sua rede de parceiros, reforçou o apoio às famílias carenciadas, reforçando os cabazes alimentares, entre outros apoios, por forma a garantir a sua subsistência nesta fase.

O Serviço de Ação Social, em colaboração com as Juntas de Freguesia, Cáritas, IPSS´s, FOS-Universidade Sénior e GNR procuram identificar os idosos e os mais frágeis, por forma a manter um contato de proximidade com quem mais necessita de apoio.

No âmbito da educação, o Município em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha, disponibiliza o fornecimento de refeições escolares (almoço) a todos que estejam abrangidos pelo escalão A, e que o pretendam, e de acordo com as orientações do Ministério da Educação. Da mesma forma, disponibiliza computadores e tablets aos alunos que necessitem, permitindo que mantenham o acesso às aulas online.

Outra das medidas, implementada ainda ano mês de março, foi a desinfeção de todos os locais públicos em todo o concelho, numa ação conjunta com as Juntas de Freguesia.

Terá continuidade o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila Nova da Barquinha e às IPSS´s do concelho (Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova da Barquinha, Fundação Dr. Francisco Cruz e Centro Social e Paroquial de Atalaia) com a entrega de equipamento de proteção individual (EPIS´s).

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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