Comandos sub-regionais de emergência e proteção civil entram em funções em janeiro. Foto: DR

O  Comando Sub-Regional de Proteção Civil, foi instalado em Praia do Ribatejo (Vila Nova da Barquinha) no início do mês de setembro, encontrando-se em fase de testes. prevendo-se que entre em pleno funcionamento no dia 1 de janeiro de 2023. Até lá, vão ser realizadas obras de meio milhão de euros na requalificação do edificado, valor a ser suportado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

O edifício, confinante com o Jardim de Infância, Escola Básica e Pavilhão Desportivo de Praia do Ribatejo, será assim requalificado ao nível dos seus interiores e do respetivo equipamento, sendo que já foi realizada uma requalificação no âmbito da remoção do amianto para os edifícios escolares.

ÁUDIO | FERNANDO FREIRE, PRESIDENTE CM VILA NOVA DA BARQUINHA:

A Câmara Municipal, por seu turno e no princípio da colaboração com o Ministério da Administração Interna, vai proceder à colocação de vedações em todos os acessos confinantes com os espaços escolares, colocando alguns portões para a população escolar se poder deslocar para o pavilhão desportivo sem ter de sair do recinto.

Conforme deu a conhecer Fernando Freire (PS), presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, o espaço vai contar com cerca de 20 efetivos a trabalhar em pleno, estando-se a aguardar por concurso público para o primeiro e segundo comandante operacional, o qual, em termos operacionais, não vai contar com equipas para irem para o terreno.

É em dois dos pavilhões da antiga Escola de Praia do Ribatejo que vai ser instalado o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil, em Vila Nova da Barquinha. Imagem: mediotejo.net

“Ou seja, no fundo é planeamento, é um comando de planeamento, tal e qual como está a funcionar neste momento o comando sub-regional em Almeirim. A opção do Governo foi construir um comando sub-regional para cada NUT III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), nomeadamente há a questão da Lezíria que fica com um comando, e a região do Médio Tejo fica com outro comando”, explicou o autarca.

Comandos sub-regionais de emergência e proteção civil entram em funções em janeiro

Os 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) vão acabar a 01 de janeiro de 2023 para dar lugar aos 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, anunciou hoje a secretária de Estado da Proteção Civil.

“Estamos a implementar a lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e no dia 01 de janeiro passaremos de 18 CDOS para 23 comandos sub-regionais”, disse Patrícia Gaspar no parlamento durante uma interpelação ao Governo requerida pela Chega sobre “as sucessivas falhas no combate aos incêndios”.

Para a secretária de Estado, este “é um processo de planeamento, cuidado, maturado, sensível que está a ser feito em estreita articulação entre a ANEPC, Governo e todos os parceiros”.

“Isto é um modelo que vai permitir estar mais próximas das populações, mas próximos dos diferentes parceiros e garantir uma resposta e uma atuação mais eficaz”, precisou.

O fim dos 18 comandos distritais de operações e socorro e a criação de 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil estavam previstos na lei orgânica da ANEPC, que entrou em vigor em abril de 2019.

Na altura ficou decidido que a nova estrutura regional e sub-regional entrava em funcionamento de forma faseada, estando já em funções os comandos regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

A circunscrição territorial dos 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal.

Durante o debate, Patrícia Gaspar foi ainda interpelada pelo deputado do PCP João Dias quanto ao programa “Aldeia Segura Pessoas Seguras”, para saber “quantas aldeias seguras foram feitas, que dimensão é que têm, que resultados e que avaliações faz a esse programa”.

Na resposta, a secretária de Estado da Proteção Civil salientou que o programa “está implementado em mais de 2.100 aglomerados populacionais, com mais de mil oficiais de segurança designados e que já deu provas de que pode fazer a diferença na proteção das pessoas”.

“Este é também um sinal inequívoco e é uma componente da prevenção: a prevenção não se esgota apenas no ordenamento florestal e estes são dados inequívocos”, afirmou.

C/LUSA

Rafael Ascensão

Licenciado em Ciências da Comunicação e mestre em Jornalismo. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo.

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