O primeiro-ministro, António Costa, durante a visita ao Bupi de Vila de Rei. Fotografia: mediotejo.net

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira em Vila de Rei que tem de ser reintroduzida riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça ao país. “Temos que atacar a causa estrutural, a raiz do problema. Temos que reintroduzir riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça e passe a ser uma riqueza do país”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro falava em Vila de Rei durante uma visita em que se fez acompanhar pela ministra da Justiça e pela coordenadora para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Carla Mendonça, que fez um balanço do projeto, falando na necessidade de conhecer e identificar o território, através do registo de propriedades, de forma a que se “consiga proteger o lugar de cada um e, dessa forma, proteger aquilo que é de todos.”

António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. Créditos: mediotejo.net

Em agosto de 2017, o Governo criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o BUPi — um plano que arrancou com um projeto piloto aplicável na área territorial de dez municípios, oito dos quais do Pinhal Interior e dois da região norte.

Depois do projeto piloto, o Governo procurou alargar o sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional, mas são mais de 8 milhões de matrizes por georreferenciar, sendo mais de 11 milhões no total. No país, dos 308 municípios, 174 encontram-se sem cadastro, sendo 153 no continente.

Os números indicam ainda que 95.327 cidadãos já identificaram as suas prosperidades, sendo 62.371 os processos RGG (Representação Gráfica Georreferenciada) submetidos em junho deste ano, havendo uma média diária de 3100 processos, explicou Carla Mendonça.

António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. Créditos: mediotejo.net

Falando da atualidade, António Costa começou por referir que “hoje, o país está a viver um período de risco máximo de incêndio. Infelizmente, muitos bombeiros e a Proteção Civil estão a combater as chamas. É a prioridade hoje, amanhã e nos próximos dias, apagar as chamas. Mas não podemos esquecer que há um problema estrutural atrás dos incêndios”.

Realçou que grande parte da mancha florestal está abandonada, “infelizmente, por híper fragmentação da propriedade, que foi perdendo valor económico”.

“Lembrem-se de cada vez que virem na televisão as imagens de um incêndio que podem contribuir de uma forma sustentável e duradoura para que essas imagens não se repitam, procedendo à identificação e ao registo da sua propriedade”.

António Costa

O primeiro ministro disse que propriedades de pequena dimensão “muito dificilmente” geram o rendimento económico que justifique o cuidado com aqueles terrenos. “Em 2017, o país compreendeu que não basta investir na Proteção Civil, nos meios aéreos, nos equipamentos para bombeiros. Não basta investir na prevenção por parte dos cidadãos. Tudo isto é essencial, mas não basta”, sustentou.

É necessário, segundo António Costa, atacar a causa estrutural, “ir à raiz do problema”.

António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. Créditos: mediotejo.net

“E onde está a raiz do problema? A raiz do problema está na necessidade que temos de cada uma das pessoas saber do que é proprietária, de todos saberem do que é que cada um é proprietário para ver como, em conjunto ou individualmente, podem ter aquilo que os bisavós, os avós, os pais trabalharam para eles poderem ter uma fonte de rendimento e não uma fonte de problemas”, sublinhou.

Para que isso aconteça, Costa considerou fundamental completar o cadastro das propriedades.

“Sei que é uma tarefa muito difícil. O cadastro parou no início do século XX, mais ou menos logo a norte do Tejo e nas zonas Centro e Norte ficou por fazer. E nem a ditadura teve coragem de fazer o cadastro porque havia a ideia de que, se fizéssemos o cadastro, as pessoas tinham que passar a pagar impostos. Esse é um problema que está resolvido. Ninguém vai pagar impostos por fazer o cadastro. A única coisa que permite é que cada um fique a saber a propriedade que tem e como é que a pode valorizar”, garantiu.

O cadastro da prosperidade rústica é considerado pelo executivo um dos instrumentos mais relevantes na dimensão territorial, com amplo impacto para alcançar uma melhor gestão do território, obter interoperabilidade entre entidades da Administração Pública e aumentar o conhecimento sobre o território nacional.

Neste contexto, trata-se de uma das principais reformar incluídas no pilar ‘Florestas’ do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto um investimento de 55 milhões de euros. Contudo António Costa assegurou “mais financiamento” nomeadamente para “uma indústria mais sustentável”.

“Temos verbas para muito mais. Verbas que se destinam aos proprietários. De um modo indireto com o financiamento de duas novas fileiras industriais importantes, uma na área das resinas e outra na área das biotecnologias com aproveitamento das fibras de material linhoso, não só das árvores, que podem ser utilizadas por exemplo para tecidos, calçado”, indicou.

Acrescentou que o PRR tem também verbas para “remunerar serviços de ecossistema da manutenção de uma floresta sustentável que nos ajude a fazer a eliminação do carbono que continuaremos em outras atividades, necessariamente, a produzir. E só assim contribuirmos para a neutralidade carbónica”.

António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. Créditos: mediotejo.net

O primeiro ministro deixou um novo apelo aos portugueses: “Lembrem-se de cada vez que virem na televisão as imagens de um incêndio que podem contribuir de uma forma sustentável e duradoura para que essas imagens não se repitam, procedendo à identificação e ao registo da sua propriedade”.

ÁUDIO | Intervenção do primeiro-ministro, António Costa

A ministra da Justiça reforçou que o BUPI “permite localizar as propriedades, incluindo as pequenas propriedades rústicas que existem no país”. Para Catarina Sarmento e Castro permite “um conhecimento generalizado do território e só assim conseguimos geri-lo e desenvolver políticas adaptadas a cada território, designadamente de proteção da floresta”.

ÁUDIO | Intervenção da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro
António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. Intervenção de Carla Mendonça. Créditos: mediotejo.net

Na apresentação, Carla Mendonça explicou também que a criação do Número de Identificação do Prédio (NIP) “constitui-se como o objetivo prioritário do projeto. Para isso, importa harmonizar a informação e constituir uma base referencial que integre os limites da propriedade e a sua titularidade”.

O NIP é um identificador numérico que será atribuído a cada prédio, destinado ao tratamento de informação predial, sempre que seja confirmada a coincidência entre a descrição predial do IRN e a inscrição matricial da AT.

O NIP contém informação sobre os titulares e a caracterização dos prédios e assegurará a identificação unívoca destes através da interoperabilidade entre os sistemas de informação, permitindo aos cidadãos e empresas obter, no futuro, um único documento sobre o prédio com validade legal e toda a informação necessária a identificar o mesmo.

E ainda deu conta da disponibilização a todos os municípios de um algoritmo de identificação de matrizes.

ÁUDIO | Apresentação do projeto por Carla Mendonça, coordenadora para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi)
António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. Créditos: mediotejo.net

Por seu lado, o anfitrião Ricardo Aires, presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, começou por agradecer a presença do primeiro-ministro, afirmando depois que “a ferramenta do Cadastro Simplificado, que há muito desejávamos, veio finalmente há cerca de um ano para a esfera do Município e, neste curto período de funcionamento, Vila de Rei é já um dos Concelhos com maior percentagem de matrizes registadas na plataforma. Estes valores são fruto de um contacto muito direto com as populações e o resultado de um conjunto de boas práticas que o BUPi de Vila de Rei aplicou no território.

“Desde o inicio do funcionamento do BUPI em Vila de Rei foram realizadas 3548 RGG. Vila de Rei é dos municípios com maior numero de matrizes registadas na plataforma”, indicou falando em ações de sensibilização e boas práticas junto da população.

Face às condicionantes causadas pela pandemia da covid-19, que limitou a deslocação dos proprietários ao gabinete do BUPi, Ricardo Aires apelou ao primeiro-ministro pela “prorrogação do prazo para a concretização deste processo que tanta importância tem para um Concelho de minifúndio e fragmentado como é Vila de Rei, para uma melhor concretização de políticas de gestão agroflorestal.”

ÁUDIO | Intervenção do presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, Ricardo Aires
António Costa em Vila de Rei com alertas sobre risco de incêndio nos terrenos abandonadas. A ministra da Justiça e o presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei. Créditos: mediotejo.net

No final da apresentação, António Costa visitou com a sua comitiva o Gabinete de Cadastro Simplificado e o Gabinete Técnico Florestal no edifício da Câmara Municipal de Vila de Rei, onde foi possível esclarecer todos os passos da georreferenciação com os técnicos presentes.

No domingo, o primeiro-ministro cancelou uma visita de dois dias a Moçambique para acompanhar as medidas de prevenção e de combate aos fogos, numa altura em que Portugal se encontra em situação de contingência. Esta quarta-feira, no final da visita, recusou responder às perguntas dos jornalistas.

Com agência Lusa

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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