Assembleia Municipal de Vila de Rei. Créditos: mediotejo.net

A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou com os votos favoráveis da maioria PSD o relatório de contas do ano financeiro de 2018. Na reunião de segunda-feira, 01 de abril, os deputados municipais do PS optaram pela abstenção. As contas do Município terminaram no ano passado com um saldo corrente positivo no valor de 238 mil euros, segundo o relatório apresentado pelo Executivo.

De acordo com o relatório da prestação de contas a que o mediotejo.net teve acesso, o Município liderado por Ricardo Aires (PSD) terminou 2018 com “um saldo corrente positivo no valor de 238 mil euros, o que significa que o total arrecadado de receitas correntes (5.188.190,00 euros) foi superior ao valor pago (4.949.900,00) demonstrando “a boa gestão do Município” com um orçamento municipal total no valor de 7.190.000,00 euros, considerou a bancada do Partido Social Democrata aprovando os documentos de prestação de contas relativos ao ano financeiro transato.

“O Município em termos de execução de receita e de despesa foi além dos 85%, tal como diz a lei, por isso os membros da Assembleia Municipal estavam bem esclarecidos” e aprovaram a prestação de contas por maioria, disse ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Aires.

Constata-se que, em 2018, as receitas e as despesas apresentaram um decréscimo de 6,68% e 6,49%, respetivamente em relação a 2017 (a receita em 2017 foi de 7.278.595,67 euros e a despesa de 6.966.146,52 euros). Discriminando, as receitas correntes apresentaram um acréscimo de 7,55% enquanto que as receitas de capital e as outras receitas apresentaram um decréscimo de 1,81% e 73,11%, respetivamente.

Assembleia Municipal de Vila de Rei. Créditos: mediotejo.net

Quanto às despesas correntes e de capital, estas apresentaram um acréscimo de 10,83% e
decréscimo de 37,76%, respetivamente, devido à preparação para a implementação das transferências de competências do Estado para a autarquia (descentralização), entre outros fatores, e uma redução do investimento municipal devido ao atraso na execução das empreitadas das ETAR’s (Estação de Tratamento de Águas Residuais) entre outras obras, por questões de operacionalização interna dos empreiteiros, lê-se no relatório.

Segundo o documento, o resultado liquido de exercício de 2018 cifra-se nos 6.455.068,72 euros enquanto em 2017 situou-se nos 5.951.160,51 euros, e o saldo para a gerência seguinte apresenta o valor de 394.365,27 euros.

A execução do Plano Plurianual de Investimentos por objetivos demonstra globalmente as
prioridades da gestão da autarquia para o concelho de Vila de Rei no ano de 2018, revelando, no seu âmbito funcional, as seguintes percentagens: em primeiro lugar as funções económicas (52,37%), em segundo lugar as funções sociais (26,81%); em terceiro lugar as funções gerais (11,09%); e em quarto lugar outras funções (9,73%).

Quanto a obras municipais, e à passagem de obra de 2018 para 2019, “estamos com muitas intervenções no concelho, umas que tiveram atrasos, em termos dos avisos nas candidaturas submetidas porque a CCDR atrasou-se… desconheço a razão”, referiu o presidente, aconselhando direcionar a questão ao Governo Central.

Neste momento, deu conta, “os passadiços do Penedo Furado já estão concluídos, ainda não recebemos nenhum pedido de pagamento, por isso o orçamento da obra foi assumido pela Câmara, falamos de uma candidatura a 85%; o parque da vila está praticamente concluído, também ainda não recebemos qualquer financiamento, a zona industrial do Souto temos 20% de execução financeira, quer dizer que em 85% fisicamente, só recebemos 20%, mas a obra está praticamente pronta, e em termos das ETAR’s e do saneamento na Fundada ainda estamos com uma execução fisicamente na ordem dos 20%, também ainda sem receber nada”, explanou.

Assembleia Municipal de Vila de Rei. Créditos: mediotejo.net

Quanto aos objetivos estratégicos do Município de Vila de Rei sintetizam-se nos seguintes
pontos: “Promoção do desenvolvimento económico, atraindo novas empresas para as zonas industriais existentes, através dos incentivos à fixação de indústrias, funcionando como motores económicos e de oferta de emprego, usufruindo da centralidade geográfica de Vila de Rei e beneficiando dos excelentes acessos rodoviários; construção infraestruturas viradas para o turismo e para a cultura, pólos dinamizadores da economia local; promoção da ação social, com o objetivo de fazer face aos problemas sociais emergentes, tornando-se pertinente o desenvolvimento de políticas e estratégias de intervenção social, baseadas no estabelecimento de parcerias com entidades estatais, entidades de solidariedade social e privadas; promoção e investimento na floresta e na prevenção dos incêndios florestais; e melhorar as acessibilidades no concelho”, lê-se também no documento.

A reafirmação destes objetivos estratégicos globais “exige a assunção de um conjunto de objetivos específicos” através dos quais o Executivo “procura dar expressão e definição às estratégias referidas” e que constam das Grandes Opções do Plano para o ano de 2018.

Em conclusão: “A concretização desses projetos foi conseguida devido ao financiamento assegurado proveniente da aprovação das candidaturas efetuadas aos fundos comunitários e estatais”.

Os dois deputados municipais do PS, Diana Lucas e Manuel Viana, votaram optando pela abstenção.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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