Três casos de dificuldades em pagar despesas de transporte com ambulâncias foram levados à deliberação do executivo municipal de Alcanena. Numa situação em particular, a utente em causa não possuía qualquer tipo de rendimento e havia-lhe sido recusado o Rendimento Social de Inserção (RSI). “Estamos perante esta realidade”, afirmou a presidente do município, Fernanda Asseiceira, lembrando que todos os dias acorrem à Câmara Municipal pessoas “a pedir comida, a pedir emprego”.

Segundo dados do município disponibilizados ao mediotejo.net, durante o ano de 2015 foram efetuados e avaliados pelo Serviço de Ação Social de Alcanena quatro pedidos de pagamento faseado de dívidas de transporte em ambulância, três dos quais discutidos na reunião de segunda-feira. Os transportes em ambulância estão enquadrados no regulamento de Taxas e Licenças do Município. Sempre que os Bombeiros Municipais efetuam um transporte, o utente recebe notificação para pagamento da fatura.

“Nos casos em que os utentes o solicitam diretamente ao serviço de Bombeiros, este articula diretamente com o Serviço de Taxas para cálculo de juro a acrescer à fatura e definição dos valores a pagar faseadamente. Nestas situações os processos nem chegam ao serviço de Ação Social”, esclareceu o município. Mas “sempre que se verifique a necessidade de apoio” por situações de pagamento em falta, os casos são analisados pela autarquia, ”com proposta de valor a pagar e número de tranches em função do valor em dívida e da situação económica do agregado familiar, e caso não haja qualquer rendimento o município poder suportar a divida, até alteração de rendimentos”.

Assim aconteceu na segunda-feira, 5 de outubro, com Fernanda Asseiceira a informar o executivo que a autarquia ia suportar os custos de transporte de ambulância enquanto a utente sem rendimentos precisasse de apoio. O vereador Rui Anastácio (PSD) ainda questionou porque havia sido recusado o RSI neste caso, mas ninguém sabia a causa. Ficou decidido procurar informação a respeito, sendo que a presidente tornou a sublinhar que a utente será auxiliada enquanto não tiver rendimentos.

Todos os casos de pagamento faseado de dívidas por transporte de ambulância foram aprovados por unanimidade.

Cláudia Gameiro

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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