Desde que exerço funções na Assembleia da República que assumi como uma das principais áreas de atuação os temas relacionados com energia. Não farei aqui, nestas linhas, o balanço dos últimos três anos nesta matéria, deixando essa síntese para um momento posterior de todo o mandato. Opto antes por dar conta daquilo que me foi possível realizar na última sessão legislativa, período que decorre entre setembro e julho.
Logo em setembro apresentei em plenário uma ideia que, posteriormente, veio contemplada no Orçamento do Estado para o ano de 2018: a criação de uma Tarifa Solidária no gás de botija. Esta tarifa visa aplicar o mecanismo que já existe na eletricidade e no gás natural, a esta forma de energia, que representa 70% dos consumidores portugueses. Este assunto levou depois a que se formulasse uma pergunta ao Governo.
Outra matéria que me concentrou durante vários meses está ligada com um tema que é de muita dificuldade técnica e que estava relacionado com as instalações elétricas e de gás natural. Coordenar todo o processo de audições e o processo de especialidade foi um desafio que abracei com todo o empenho. O resultado final deste trabalho é uma Lei equilibrada, onde a simplificação e a segurança são claros. Foi um processo que durou vários meses mas muito enriquecedor.
Já durante o mês de fevereiro deste ano, apresentei um Projeto Lei com vista a aumentar a informação ao consumidor de energia. A proposta visa prestar uma informação total aos consumidores portugueses na eletricidade, gás natural, GPL e combustíveis. Este Projeto foi aprovado por unanimidade na generalidade, passando agora para debate na especialidade. Mais informação é sempre mais qualidade.
Não obstante este trabalho mais específico, durante o ano debati por diversas vezes os preços dos combustíveis e a necessidade de se elencarem medidas para proteger os consumidores. Além de ter referido sempre os ganhos significativos nas baixas dos preços da eletricidade, gás natural e da tarifa de acesso. Estes dados foram possíveis com uma redução do défice tarifário dos 5 mil milhões de euros, para os 3,8 mil milhões de euros.
Terminei o ano parlamentar da mesma forma que o vou iniciar: concentrado na Comissão de Inquérito às rendas excessivas na eletricidade. Tem sido uma tarefa desafiante, com audições complexas, mas onde é possível um trabalho de grande rigor. Um ano na energia com muito trabalho mas muito profícuo e gratificante.