Apesar dos estragos provocados pela tempestade Kristin e pelas sucessivas depressões, a Câmara de Torres Novas garante resposta aos danos causados, assegurando que as linhas mestras estratégicas do Orçamento 2026 se mantêm. Cerca de 100 dias após tomar posse, José Trincão Marques (PS) admite eventuais ajustes, dependentes da avaliação rigorosa dos prejuízos e dos apoios do Estado.
“Este orçamento foi aprovado no final de janeiro, mas surgiu, entretanto, toda esta catástrofe, com a tempestade Kristin e chuvas intensas e persistentes, que não vão condicionar os principais objetivos do documento. Vai obrigar-nos a fazer uma avaliação rigorosa dos danos e a perceber quais são os níveis de comparticipação governamental. Só depois poderemos avaliar se é necessário algum ajuste, por exemplo ao nível das estradas. Mas os grandes objetivos estratégicos e as Grandes Opções do Plano mantêm-se”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas.
A rede viária é, para já, o exemplo mais evidente do impacto das intempéries. Se antes estavam identificadas cerca de 20 estradas para intervenção, esse número poderá agora ascender a 50.
Ainda assim, o autarca insiste na prudência: é necessário concluir a avaliação técnica dos danos, incluindo situações em taludes, muros e barreiras privadas, e conhecer o nível de financiamento governamental ou europeu antes de qualquer revisão orçamental.
O município poderá mesmo ter de avançar para intervenções coercivas em propriedades privadas, caso os proprietários não cumpram as notificações legais, assumindo os custos e posteriormente cobrando-os.
O Orçamento municipal para 2026, no valor de 57,1 milhões de euros – ligeiramente abaixo dos 59,3 milhões do ano anterior – foi aprovado no final de janeiro, já depois do prazo habitual, devido ao calendário eleitoral.
Na Câmara Municipal, o documento passou com os votos favoráveis dos três eleitos do PS e do vereador do Chega, registando os votos contra dos três vereadores da coligação PSD/CDS-PP.
Na Assembleia Municipal, o cenário foi mais complexo. O orçamento e as Grandes Opções do Plano acabaram aprovados com 16 votos a favor, 12 contra e três abstenções.
PS, Movimento P’la Nossa Terra e o presidente da Junta de Freguesia de Assentiz (independente) votaram favoravelmente, enquanto PSD, BE, CDU e Chega votaram contra – evidenciando um desalinhamento entre o sentido de voto do vereador do Chega no executivo e o da bancada municipal do partido. As abstenções de algumas juntas do PSD contribuíram para viabilizar o documento numa margem de 4 votos.
Num quadro sem maioria absoluta, a aprovação exigiu negociação permanente. “É necessário humildade, diálogo e equilíbrio. Isto é o exercício da democracia”, sublinhou o presidente.
O orçamento distribui-se por cerca de 34,1 milhões de euros em despesa corrente (60%) e 21,3 milhões de euros em despesa de capital para investimento.
Entre as prioridades destacam-se: Habitação: 6,1 milhões de euros para reabilitação do parque habitacional e apoios ao arrendamento, incluindo 1,02 milhões para habitação social.
Obras públicas e ordenamento do território: 6,3 milhões para requalificação urbana, rede viária, mobilidade suave e regeneração de espaços públicos.
Educação: 3,65 milhões para requalificação de escolas, transporte escolar e atividades de enriquecimento curricular, podendo atingir cerca de 6,5 milhões quando somadas as despesas correntes associadas.
A modernização administrativa e digital representa uma das maiores rubricas globais, a par do investimento em ambiente e sustentabilidade, onde se incluem verbas para eficiência energética, iluminação pública e ações ambientais.
O presidente destaca ainda a intenção de concluir o processo de alargamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e reforçar a valorização do Paul do Boquilobo, do Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios da Serra de Aire e do rio Almonda, integrando ambiente, turismo e desenvolvimento económico numa mesma estratégia.
Nos primeiros cem dias de mandato, José Trincão Marques procurou afirmar liderança, desde logo com a exoneração de alguns diretores de departamento, num gesto que quis marcar como sinal claro de mudança política e de reorganização interna.
A posterior nomeação de Ana Sofia Ligeiro para a direção do Departamento de Urbanismo – uma das áreas mais sensíveis da autarquia – reforçou essa estratégia de afirmação e redefinição de prioridades.
Ao mesmo tempo, o orçamento reflete continuidade em projetos já em curso, como a conclusão das piscinas municipais e intervenções estruturantes iniciadas no mandato anterior.
Entre gestão política em minoria, intempéries de grande impacto e necessidade de reconstrução, o executivo socialista enfrenta agora o desafio da execução. Para já, a mensagem é clara: a tempestade pode obrigar a ajustes, mas não altera o rumo estratégico definido para o concelho.
