Por ocasião da celebração dos 50 anos daquele que foi o Liceu Nacional de Abrantes, presentemente Escola Dr. Manuel Fernandes, o diretor do Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes, Alcino Hermínio, anunciou um debate, a acontecer possivelmente ainda este ano, sobre o futuro da Escola Octávio Duarte Ferreira em Tramagal. Consecutivamente a perder alunos, o futuro daquela escola secundária parece agora incerto. Questionada sobre o que defende a Câmara Municipal (CM) para aquela escola, Maria do Céu Albuquerque, presidente da autarquia, clarificou ao mediotejo.net não ser da competência da autarquia decidir o seu futuro. No entanto, espera que o Ministério da Educação ouça a comunidade educativa e tenha em conta a realidade territorial do concelho antes de tomar qualquer decisão.
Se o futuro da Escola Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal, passa ou não pelo encerramento “depende das diretrizes do Ministério da Educação. Não é uma competência da Câmara Municipal decidir o futuro daquela escola” explicou ao mediotejo.net Maria do Céu Albuquerque.
Em concreto, a Carta Educativa do concelho “versa sobre aquilo que é a responsabilidade do município na construção das infraestruturas necessárias para o pré escolar e 1º ciclo. A competência sobre os outros níveis de ensino não é da autarquia”, esclarece Maria do Céu Albuquerque. Adianta que mesmo em relação à área de atuação da CM “o que faz é verter nos documentos municipais aquilo que são as orientações nacionais” considerando “bem feito” no sentido de não criar “discrepância” entre os diversos municípios.
Independentemente de estar fora da área de atuação da CM, a autarca manifestou preocupação com o continuado decréscimo dos alunos na Escola Básica (2º e 3º ciclo) e Secundária Octávio Duarte Ferreira que hoje tem cerca de 200 alunos mas já chegou a ter 800, contudo sublinha não ser um problema exclusivo do concelho.
“Claro que nos preocupa a diminuição do número de alunos mas isso não é um problema de Tramagal, de Abrantes, é um problema nacional e da Europa” referiu. E nessa medida Maria do Céu Albuquerque defende que as infraestruturas escolares sejam “adaptadas a esta nova tendência”, ou seja, a constatação de “cada vez menos crianças, cada vez menos jovens”.
Sustentando que “uma escola não pode ser avaliada em exclusividade sem olhar para a realidade territorial, tendo por base todas as infraestruturas e as competências que estão instaladas seja no domínio profissional, no ensino superior ou nos diversos níveis de ensino desde o pré-escolar”, a presidente espera que o Ministério da Educação não tome nenhuma decisão, incluindo um eventual encerramento, sem antes ouvir todos aqueles que compõem a comunidade educativa de Abrantes onde a Câmara Municipal se inclui e “pode dar um contributo daquilo que será o futuro daquela escola” e de outras do concelho.
Questionada sobre a pertinência da escola ganhar outras capacidades para além do ensino regular, a presidente disse “ver com bons olhos qualquer solução que seja apresentada no sentido de melhorar as competências dos cidadãos” manifestando abertura para discussão.
O futuro da Escola Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal, vai ser debatido num encontro, possivelmente ainda a realizar este ano, que deverá envolver empresários, autarquias e outros agentes económicos e sociais do concelho. A iniciativa foi anunciada por Alcino Hermínio durante a sessão solene comemorativa do cinquentenário da Escola Dr. Manuel Fernandes que se realizou no sábado, 21 de outubro.