A empreitada de “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira” em Tramagal foi aprovada por unanimidade na última reunião de executivo da Câmara Municipal de Abrantes. A obra implica um investimento na ordem dos 830 mil euros + IVA e um prazo de execução previsto de 180 dias.
O projeto de execução relativo à empreitada da Escola Básica (2º e 3º ciclo) e Secundária Octávio Duarte Ferreira, na vila de Tramagal, foi aprovado na última reunião de Câmara Municipal, realizada na terça-feira, dia 6 de abril. A requalificação do edifício, da responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes, fixa-se num valor base de 828.535,69 euros (acrescido de IVA à taxa legal em vigor).
A obra pública em causa será executada por empreitada, devido à especificidade dos trabalhos, seguindo-se o lançamento de concurso público, sendo que o prazo de apresentação de propostas é fixado em 30 dias. Já a execução da obra tem um prazo previsto de 180 dias.
Uma obra considerada “importantíssima” pelo presidente da autarquia, que vai permitir uma intervenção global ao nível da “substituição das coberturas com fibrocimento por painéis sanduíche de modo a melhor o comportamento térmico do edifício, do reforço estrutural das platibandas, substituição da estrutura das galerias exteriores e das respetivas coberturas, a par da substituição das caixilharias e estores dos vãos exteriores.
Por outro lado, o investimento inclui ainda pinturas dos elementos de betão existentes, paramentos, platibandas e juntas de dilatação, substituição e reposição dos pavimentos interiores em mosaico cerâmico, substituição de portas degradadas, remodelação das instalações sanitárias, criação de um percurso acessível para pessoas com mobilidade condicionada, substituição de instalações elétricas, e implementação de sistema de segurança contra risco de incêndios nos edifícios”, enumerou Manuel Jorge Valamatos (PS).
ÁUDIO: MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:
A escola ficará apetrechada com 10 salas de aula de 2º ciclo; 10 de 3º ciclo e cinco de secundário. O projeto obteve parecer positivo da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Recorda-se que para assegurar a requalificação e modernização desta escola, o Ministério da Educação e o Município de Abrantes estabeleceram um acordo de colaboração, através do qual o Ministério transferiu para a Câmara Municipal a competência da administração e gestão da empreitada a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020, para efeitos de candidatura a fundos comunitários.
De acordo com o estabelecido, o Estado Português e o Município suportarão em partes iguais o pagamento de metade do valor da contrapartida pública nacional da empreitada.
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