Uma proposta de “Recomendação à Câmara Municipal sobre o fornecimento de refeições escolares”, apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE), gerou acesa discussão entre os deputados na assembleia municipal de sexta-feira, 12 de janeiro. A maioria não se reviu no texto, que acabou por ser chumbado. As refeições escolares, garantiu o executivo e alguns deputados que integram a escola ou associações de pais, são de qualidade e fiscalizadas.
O texto da recomendação do BE, a que o mediotejo.net teve acesso, dá conta da degradação do serviço de refeições escolares com a adjudicação a empresas privadas do fornecimento das refeições. “As direções das escolas e centros escolares sentem-se incapazes de exercer uma vigilância permanente e eficaz sobre a qualidade das refeições distribuídas e, mesmo que muitas vezes sejam respeitados determinados parâmetros técnicos, o produto final é, quase sempre, de muito má qualidade, proporcionando uma péssima alimentação aos jovens numa altura em que ela deveria ser um dos factores essenciais de uma educação integral”, refere.
“A privatização do serviço de refeições escolares constituiu uma regressão cultural”, defende o documento, “e pôs fim a um imenso património que era a rede de refeitórios escolares geridos pelas próprias escolas”. Propunha assim que a assembleia recomende que se proceda “a uma avaliação séria do processo de adjudicação das refeições escolares, tendo em vista, preferencialmente, a reversão da política de concessão da adjudicação das refeições e a entrega da sua gestão aos estabelecimentos de ensino, como aconteceu durante décadas”.
Da bancada da CDU, Nuno Guedelha concordou com os considerandos do documento mas não com as conclusões. Também Evelina Cebola, do PSD, manifestou alguma concordância, não apoiando porém o tom da proposta. A contestação foi mais eloquente na bancada do PS, onde vários deputados, entre professores e pais, se manifestaram em defesa dos serviços que fornecem a comida das escolas de Torres Novas, salientando a sua boa qualidade e fiscalização.
A exposição mais completa partiu de Conceição Prata (PS), explicando que o caderno de encargos para as refeições exige baixo teor de sal, legumes e peixe, o que nem sempre as crianças estão habituadas a comer, podendo resultar daí algumas das queixas dos mais novos. A Câmara realiza alguma fiscalização, assim como também a ASAE. “Voltar outra vez à adjudicação direta nas escolas é um assunto muito complicado”, terminou, garantindo que os serviços estão a decorrer com normalidade.
O vice-presidente da Câmara, Luís Silva, encerraria o tópico referindo que “o município de Torres Novas é um exemplo nesta área”, com uma técnica nutricionista que vai às escolas fiscalizar durante a semana. Lembrando que efetivamente houve problemas com o fornecedor da comida há três anos, uma vez que entrara em falência, afirmou que “neste momento não estamos com problemas”.
A recomendação seria chumbada por maioria, com abstenção do CDS e voto a favor do BE.
