Na sequência da reprovação pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação da candidatura a fundos públicos do projeto industrial da Indústria de Sabões de Torres Novas, o PCP questionou o Ministro da Economia e da Transição Digital sobre as razões da inviabilização. O PCP alerta para as características estratégicas e de interesse nacional da iniciativa e pede-se ao Governo que possibilite a reversão da decisão.
A pergunta ao Governo foi assinada por António Filipe e Bruno Dias, deputados do PCP na Assembleia da República António Filipe e Bruno Dias. Segundo o documento, a que o mediotejo.net teve acesso, a Indústria de Sabões de Torres Novas concorreu com um projeto industrial a apoios públicos, nomeadamente ao Sistema de Incentivos na Inovação Produtiva, no âmbito da Covid-19. A candidatura foi, porém, reprovada pelo IAPMEI.
Segundo entende o PCP, “trata-se (…) de um interessante projeto industrial, base da fabricação de um significativo espetro de produtos de higiene, parte dos quais até aqui importados”. Obedece ainda a requisitos estratégicos, como “o aumento e diversificação da produção industrial e a substituição de importações por produção nacional”.
A decisão do IAPMEI, reflete, parece assim ir contra o interesse nacional. Os deputados argumentam que os critérios utilizados para a recusa se prendem a questões de pormenor e administrativas e apelam ao Governo que reconsidere e ajude a empresa a melhorar a sua proposta, a fim de que possa aceder a este financiamento.
Também a bancada do PSD, em janeiro último, questionou o Ministro da Economia sobre “alegadas irregularidades” na atribuição de apoios públicos à Indústria de Sabões de Torres Novas. Os deputados não chegaram a especificar o conteúdo da denúncia a que se referiam, mas adiantaram tratar-se de um caso de “discriminação”.