A cerimónia decorreu esta terça-feira nas instalações da Escola Prática de Polícia, um momento que procurou sublinhar a importância da PSP, no ano em que se assinalam os 157 anos e que contou com as intervenções do Diretor Nacional da PSP e da Ministra da Administração Interna.
De acordo com o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Luís Miguel Ribeiro Carrilho, a cerimónia correspondeu ao assinalar de uma história com mais de 15 décadas, “escrita por incontáveis atos de coragem, de bravura e de abnegação dos homens e mulheres que honrosamente têm dedicado a sua vida ao serviço da PSP, dos portugueses e de Portugal”.
“Permitam-me, assim, que em primeiro lugar, vivifique e eternize a memória, expressando a nossa gratidão, pela dedicação e sentido de missão de todos os polícias que deram a sua vida por uma causa maior, ao serviço da Polícia de Segurança Pública. Falamos de homens e mulheres que, como todos nós, juraram dar a própria vida e deram-na para que outros pudessem viver em segurança e em liberdade”.
Perante a multidão e os agentes que assistiam às cerimónias, Luís Carrilho reafirmou o compromisso de “priorizar o bem-estar de todos os polícias da nossa Instituição, porque os homens e as mulheres da PSP, guardiães da segurança de Portugal, merecem o nosso incondicional apoio, o apoio de todos os portugueses, por quem estão dispostos, todos os dias, a dar a própria vida se preciso for”, sublinhou.
Neste sentido, o Diretor Nacional da PSP sublinhou o desejo de, em parceria com o Ministério da Administração Interna e com o Governo, garantir melhores condições socioprofissionais e financeiras, mas também assegurar o equipamento necessário e “instalações dignas e adequadas, uma formação de qualidade e a criação de um ambiente de trabalho onde cada membro da PSP se sinta valorizado, respeitado e apoiado. Este será o nosso compromisso para convosco!”, afirmou.
Durante a sua intervenção, Margarida Blasco afirmou ser um “privilégio” poder participar nas comemorações do aniversário da PSP, um momento que considerou “tomar maior e especial significado” por ocorrer na presença dos jovens alunos da Escola Prática de Polícia de Torres Novas, que representam a “garantia de renovação, rejuvenescimento e continuidade” desta instituição.
De acordo com a ministra que assegura a pasta da Administração Interna, o Governo está “bem ciente” do “exigente ambiente em que as forças de segurança atuam”, afirmando tratar-se de um “ambiente que as coloca na linha da frente, no combate a uma complexa teia de desafios criminais, de manutenção da segurança e da ordem pública”.
A governante acrescentou ainda ter conhecimento das necessidades de investimento em meios técnicos, operacionais, infraestruturas e também ao nível dos recursos humanos, defendendo que esta última passa “forçosamente” pela dignificação das suas carreiras.
“As reuniões marcadas com as associações socioprofissionais da GNR e sindicatos da PSP para o próximo dia 9 de julho, são mais um passo de aproximação na construção de um clima de mútua confiança”, acrescentou.
“Estamos todos de boa-fé e penso que quer os sindicatos, quer as associações têm um comportamento e uma atitude que tem sido de procurar, com o Governo, o melhor acordo possível. Este posicionamento é uma postura que merece todo o nosso respeito e o Governo está disponível para discutir até ao final este acordo”, disse Margarida Blasco.
Em declarações aos jornalistas, no final da sua intervenção e questionada sobre a reunião entre o Governo e os sindicatos da PSP e associações da GNR agendada para o dia 09 de julho, a ministra reiterou “a disponibilidade” do Governo em chegar a um acordo com as estruturas da PSP e GNR, referindo que o executivo, “na sua boa vontade”, vai ouvir as propostas de cada sindicato”.
Recorde-se que as negociações entre o Governo e os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre a atribuição de um subsídio de risco permanecem, ao fim de três meses, sem acordo depois de o MAI ter proposto um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
Como contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de 400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e outros 100 em 2026.
A ministra considera ainda que o executivo tem feito um conjunto de ações “para melhorar os equipamentos e melhorar a formação” das forças de segurança, referindo que o Governo tem em mãos um “plano profundo para melhorar todas infraestruturas de Portugal continental, Açores e Madeira”.
A propósito dos 481 novos agentes que hoje terminaram o 19º Curso de Formação de Agentes em Torres Novas, a ministra destacou a importância dos novos agentes, referindo que “são o símbolo dos próximos cursos e dos próximos jovens que abraçam esta carreira da segurança publica”.
Plataforma da PSP e GNR critica falta de vontade política do Governo
O porta-voz da plataforma dos sindicatos e associações da PSP e GNR considerou que as declarações do primeiro-ministro sobre o subsídio de risco revelam “falta de vontade política”, expressando dúvidas sobre a possibilidade de chegar a um acordo.
A negociação “não está a ser priorizada do ponto de vista político. Porque havendo vontade e havendo prioridade, eu quero acreditar que se conseguiria ir mais além para firmar um acordo. Não sendo possível esse acordo, tenho imensas dúvidas que possa ser celebrado ou acordado, e teremos, necessariamente, que manter a nossa defesa daquilo que consideramos o mínimo de justiça”, disse aos jornalistas Bruno Pereira, à margem do evento comemorativo do 157.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública, que decorreu em Torres Novas.
O primeiro-ministro afirmou na terça-feira que o Governo não vai colocar “nem mais um cêntimo” na proposta para as forças de segurança, dizendo que já fez “um esforço medonho” e não está disponível para “trazer de volta a instabilidade financeira”.
As negociações entre o Governo e os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre a atribuição de um subsídio de risco permanecem, ao fim de três meses, sem acordo depois de o Ministério da Administração Interna ter proposto um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
Como contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de 400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e outros 100 em 2026.
O porta-voz considera que os 300 euros propostos pelo governo, embora “não sejam “migalhas”, ainda são “insuficientes”, referindo que uma melhor gestão orçamental permitiria suportar esse aumento salarial.
“Com toda a compreensão para com as forças governativas, achamos que 400 euros é perfeitamente comportável. É importante haver medidas que permitam poupar dinheiro, e essa poupança de dinheiro pode ser alocada para este aumento salarial. É uma questão de vontade em fazer mais e diferente”, defendeu.
Questionado sobre as declarações do presidente do Chega, André Ventura, que apelou a todos os polícias e forças de segurança para se mobilizarem no parlamento na quinta-feira, dia em que o partido vai apresentar propostas para o setor, o porta-voz defendeu a participação cívica dos polícias, incluindo a presença na Assembleia da República para discutir questões sobre a sua classe profissional.
“A participação cívica é algo que não está arredado aos polícias e, portanto, eles poderem ir para a Assembleia da República assistir a uma discussão de algo que eles consideram importante, não parece ser de criticar, mas sim de louvar. É uma questão da decisão individual de cada um dos polícias”, concluiu.
C/LUSA
