Evocação do “Berço do Mutualismo” desperta debate sobre o futuro das Mutualidades

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em Torres Novas, acolheu no sábado, 4 de março, uma sessão pública evocativa do Berço do Mutualismo em Portugal promovida pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP). Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão, presente na cerimónia, defendeu uma maior proximidade entre as associações mutualistas e o Estado, com vista à execução de um trabalho conjunto, que facilite e agilize a resposta aos grandes desafios económicos e sociais que o país atravessa.

“Vivemos um momento de agravamento das condições económicas e sociais em virtude do enquadramento internacional, que tem provocado aumentos dos preços e colocado algumas famílias em situação de vulnerabilidade. Nós temos, efetivamente, de responder e de apoiar. E os nossos grandes parceiros, aqueles que nos podem ajudar no terreno, sendo a linha da frente, são as instituições das comunidades locais”, vincou.

“Nós temos, sobretudo, quatro grandes parceiros que trabalham connosco no setor social e solidário e um desses quatro parceiros, são efetivamente as Mutualidades. A mais antiga forma de organização social entre cidadãos, para se protegerem uns aos outros em situação de vulnerabilidade e necessidade”, afirmou Ana Sofia Antunes.

A secretária de Estado garantiu que as Mutualidades podem contar com o Estado e pediu aos mutualistas para “não se deixarem ir abaixo”, desafiando a uma “interlocução mais ampla” entre as associações mutualistas e os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde.

Quanto a apoios, Ana Sofia Antunes diz que não têm faltado: “O Governo respondeu de forma muito intensa aos parceiros sociais durante o ano de 2022, sejam eles as Mutualidades, as Misericórdias, as IPSS ou as cooperativas. Em diferentes momentos e de diferentes formas, o Governo construiu com estes parceiros as melhores soluções para os apoiar, para lhes fazer chegar dinheiro e liquidez. Porque, muitas vezes, era mesmo disso que eles precisavam. Portanto, o incremento dos apoios foi muito substancial. Só no mês de dezembro, fizemos um investimento que foi para além dos 150 milhões de euros no setor social e solidário. É dinheiro que se investe e que se faz render no apoio direto às pessoas.”

Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da AMT, lembrou que o Mutualismo “foi o primeiro movimento a articular-se à escala nacional e a reivindicar junto do poder, proteção social e assistência para os mais vulneráveis”, tendo sido “fruto dessa ação que, pela primeira vez, em 1916 surge na orgânica de um governo em Portugal o Ministério do Trabalho e da Providência Social e, entretanto, a segurança social que hoje conhecemos”.

“O mutualismo andou à frente do Estado. Os mutualistas são os pais do Estado Social moderno”, afirmou Luís Alberto Silva, reforçando que apesar das dificuldades, o movimento mutualista tem “resistido”. Prova disso, são os números, refere: “O mutualismo chega aos dias de hoje com números que revelam a sua força e a confiança que os portugueses nele depositam. Cerca de uma centena de associações concedem benefícios complementares de saúde e segurança social a mais de um milhão de associados e cerca de dois milhões e meio de beneficiários. Gera um valor acrescentado bruto de 380 milhões de euros na economia nacional”.

Apontando ao cenário de instabilidade generalizada, Luís Alberto Silva deixou um recado ao Governo Central: “Um Estado que se preocupa com o futuro e o bem-estar dos seus cidadãos, não deveria ter complexos em incentivar a proteção social voluntária e responsável junto das mutualidades. Estamos a falar de instituições que são um pilar incontornável do estado social. Que aplicam os resultados da gestão dessas soluções mutualistas, por exemplo em respostas sociais à infância, aos idosos e pessoas mais vulneráveis, e em respostas de saúde”.

“E quando na esfera privada lucrativa assistimos a tentativas de preencher o espaço das mutualidades, deverá o Estado intervir, não permitindo que se coloquem em causa os valores e o verdadeiro espírito do setor social. Torna-se necessário que a tutela crie condições para que as associações mutualistas cresçam, em número e dimensão, e possam estar cada vez mais próximas e presentes no quotidiano das comunidades”.

Por sua vez, o Presidente da República, não estando presente, assinalou o momento através de uma mensagem que foi lida durante a cerimónia.

Marcelo Rebelo de Sousa evocou a história do movimento mutualista, mas apontou, sobretudo, para o futuro, evidenciando a necessidade de evolução e atualização das associações mutualistas, como resposta aos desafios que se colocam aos dias de hoje.

“Desafios que não se esgotam no tempo presente e obrigam as associações mutualistas a pensarem no futuro. Com a necessária capacitação dos recursos humanos, de forma a fazerem face a uma sociedade cada mais digital. Com a modernização das estruturas e das respostas de previdência e proteção social, adaptadas às exigências de um novo ambiente económico e social. Com inovação e recursos tecnológicos para facilitar a assistência e as soluções. Sem nunca esquecer, a vocação primeira, humanista, de proximidade e solidariedade.”

“Berço do Mutualismo” em Torres Novas não pode ser “afirmado cientificamente”

Com os olhos postos no futuro, mas recuando ao passado, Luís Alberto Silva notou que a cerimónia de evocação do “Berço do Mutualismo”, não aconteceu em Torres Novas por acaso.

“Não vai muito tempo, era consensual para a generalidade dos estudiosos da história do mutualismo que a primeira organização a prosseguir práticas mutualistas teria sido a Confraria dos Homens Bons de Beja, fundada em 8 de julho de 1297, em pleno reinado de D. Dinis. Em boa hora, a União das Mutualidades Portuguesas desafiou vários investigadores a aprofundar as origens e a evolução histórica deste movimento social em Portugal. Foi na sequência de uma investigação dos professores da Universidade Nova de Lisboa Joana Dias Pereira e Rui Henriques, que surge a associação da origem do mutualismo à Confraria de Fungalvaz, na freguesia de Assentiz, deste concelho”, notou Luís Alberto Silva.

“Reza a história que esta confraria torrejana, fundada em maio 1176, no reinado de Afonso Henriques, será a mais antiga de que há conhecimento em Portugal, baseada no princípio da solidariedade recíproca. Assim,
Torres Novas está para o mutualismo como Guimarães está para a nacionalidade. Torres Novas é o berço do mutualismo em Portugal”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da UMP.

Por sua vez, a investigadora Joana Dias Pereira, salvaguardou, em entrevista ao mediotejo.net, que a qualquer momento, esta ideia sobre o berço do mutualismo ter raízes em Torres Novas, por via da Confraria de Fungalvaz, pode vir a ser contrariada e cair por terra, a qualquer momento. “Não podemos afirmar isso cientificamente”, afirmou. Porque “a todo o tempo, noutro concelho do país, pode ser encontrado algum documento que venha demonstrar que, afinal, havia outra [confraria] mais antiga”.

Enquanto isso não acontece, Torres Novas, será o concelho evocado como o “Berço do Mutualismo” em Portugal e por isso, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, mostrou-se “muito satisfeito e orgulhoso com a recente descoberta, que desconhecia”, relativamente à Confraria de Fungalvaz, abrindo as portas a futuras iniciativas da UMP, em resposta ao repto de Luís Alberto Silva.